Questão Q868270

Assinale a opção que apresenta exemplo de quebra na cadeia de custódia.

Alternativas

Utilização de equipamento de proteção individual por parte do perito, durante os exames.

Acondicionamento em embalagens diversas, adequadas às diferentes naturezas dos vestígios.

Registro do trâmite do vestígio, incluindo a entrega e o recebimento.

Manuseio sem luvas de vestígio contendo material biológico.

Identificação de vestígio a ser encaminhado para exame.

Comentários

Letra D - A falta do uso de EPI (no caso, as luvas) pode contaminar tanto a pessoa que está manipulando o vestígio quanto o próprio vestígio, atrapalhando todo o processo.
REQUISITOS mnemonico C R I A R
Colaboração com a justiça Reconhecimento da culpa Ínfimo desvalor da culpabilidade Ausência de antecedentes Reparação dos danos
Gabarito: D

Manuseio do vestígio

O Código de Processo Penal prevê que durante a coleta de vestígio deverão ser observados os seguintes
requisitos mínimos:

a) a coleta dos vestígios deverá ser realizada preferencialmente por perito oficial, que dará o
encaminhamento necessário para a central de custódia, mesmo quando for necessária a realização de
exames complementares;

b) numeração inequívoca do vestígio de maneira a individualizá-lo.

Além disso, a Portaria N. 82, de 16 de julho de 2014 - Cadeia de Custódia dispõe sobre a necessidade de utilização de equipamento de proteção individual (EPI) e materiais específicos para a coleta dos vestígios.

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