Questão 2605141

• Banca: VUNESP
• Órgão: IPSM
• Ano: 2018
• Provas: VUNESP - 2018 - IPSM - Assistente de Gestão Municipal
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de São José dos Campos (São Paulo)

Conforme estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José dos Campos, o Plano de Previdência Social do servidor será custeado

• A. por meio da arrecadação da sua própria e exclusiva contribuição social mensal.
• B. pela arrecadação das contribuições sociais dos Servidores e do Município, na proporção de 50% para cada um dos contribuintes.
• C. com o produto da arrecadação das contribuições exigidas, igual e proporcionalmente, entre servidores, Município e empresas contribuintes.
• D. pelo Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, que será financiado pelo Município por meio da arrecadação de seus impostos.
• E. com o produto da arrecadação de contribuições sociais obrigatórias dos servidores, do Município e das Autarquias.

Gabarito: E

Comentários

• GABARITO - E

  § 1º O Plano de Previdência Social do servidor será custeado com o produto da arrecadação de contribuições sociais obrigatórias dos servidores, do Município e das Autarquias. (Redação dada pela Lei Complementar nº 217/2000)

• Art. 161, da LC 56