Questão 2605471

• Banca: PR-4 UFRJ
• Órgão: UFRJ
• Ano: 2014
• Provas: PR-4 UFRJ - 2014 - UFRJ - Psicólogo - Clínico
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Psicologia Jurídica; Violência Doméstica, Violência Contra a Mulher e Casos de Abuso

Pesquisas apontam que, quando se tratam dos aspectos de morbidade por violência contra crianças, o âmbito familiar é o locus privilegiado destes atos sociais infligidos no contexto doméstico e exercidos de formas variadas, isto é, através de violência física, violência sexual, violência psicológica, abandono intencional e negligência. Neste contexto, é correto afirmar que:

• A. a violência sexual ocorre quando alguém causa ou tenta causar dano por meio de força física, de algum tipo de arma ou instrumento que possa causar lesões internas, externas ou ambas.
• B. a negligência caracteriza-se pela omissão de responsabilidade de um ou mais membros da família em relação a outro, sobretudo àqueles que precisam de ajuda e cuidados por questão de idade ou alguma condição física, permanente ou temporária.
• C. no âmbito da violência doméstica, o termo doméstico diz respeito somente às pessoas que residem na mesma casa, excluindo visitantes e empregados.
• D. a violência psicológica é a forma mais subjetiva, nunca está associada a agressões corporais, deixa profundas marcas no desenvolvimento, podendo comprometer toda a vida mental.
• E. a família que vivencia a violência doméstica deve ser vista dicotomicamente, como dividida entre vítima e abusador e a atenção e cuidados devem ser direcionados apenas para a vítima.

Gabarito: B

Comentários

• Para a APAV o Crime de Violência Doméstica deve abranger todos os actos que sejam crime e que sejam praticados neste âmbito.

  Qualquer acção ou omissão de natureza criminal, entre pessoas que residam no mesmo espaço doméstico ou, não residindo, sejam ex-cônjuges, ex-companheiro/a, ex-namorado/a, progenitor de descendente comum, ascendente ou descendente, e que inflija sofrimentos:

  Físicos

  Sexuais

  Psicológicos

  Económicos

  Partindo deste conceito podemos ainda distinguir a Violência Doméstica entre:

  violência doméstica em sentido estrito (os actos criminais enquadráveis no art. 152º: maus tratos físicos; maus tratos psíquicos; ameaça; coacção; injúrias; difamação e crimes sexuais)

  violência doméstica em sentido lato que inclui outros crimes em contacto doméstico [violação de domicílio ou perturbação da vida privada; devassa da vida privada (imagens; conversas telefónicas; emails; revelar segredos e factos privados; etc. violação de correspondência ou de telecomunicações; violência sexual; subtracção de menor; violação da obrigação de alimentos; homicídio: tentado/consumado; dano; furto e roubo)]