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A receita orçamentária efetiva contribui para o aumento do patrimônio líquido, sem correspondência no passivo, ou seja, são aquelas cujos ingressos de recursos não foram precedidos de registro de reconhecimento de algum direito.
A receita orçamentária não efetiva ou por mutação patrimonial é aquela que recebeu prévio reconhecimento do direito ou constitui obrigação correspondente. Nada acrescenta ao patrimônio público, pois se refere à entrada ou alteração compensatória nos elementos que o compõe.
Resposta: Errada
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Receita orçamentária efetiva é aquela que recebeu prévio reconhecimento do direito ou constitui obrigação correspondente.
CORREÇÃO: Receita orçamentária NÃO EFETIVA é aquela que recebeu prévio reconhecimento do direito ou constitui obrigação correspondente.
GAB: E
COMENTÁRIO:
Receita Orçamentária Efetiva é aquela que, no momento do reconhecimento do crédito, aumenta a situação líquida patrimonial da entidade sem correspondência no passivo, ou seja, são aquelas cujos ingressos de recursos não foram precedidos de registro de reconhecimento de algum direito. Constitui fato contábil modificativo aumentativo.
Ex: quase todas as receitas correntes (arrecadação de IPI).
O registro do reconhecimento do direito correspondente, segundo a melhor doutrina contábil, é adequado quando a receita orçamentária é Não Efetiva (ou por mutação patrimonial), ou seja, é aquela que recebeu prévio reconhecimento do direito ou constitui obrigação correspondente. Nada acrescenta ao patrimônio público, pois se refere à entrada ou alteração compensatória nos elementos que o compõe. Constitui fato contábil permutativo, como é o caso das operações de crédito.
Ex: receitas extraorçamentárias.
Quase todas as receitas de capital
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Ano: 2009
Banca: CESPE
Órgão: ANAC
A receita orçamentária efetiva, no momento do seu reconhecimento, constitui fato contábil modificativo aumentativo, aumentando a situação líquida patrimonial da entidade.
Ano: 2015
Banca: CESPE
Órgão: TCU
A operação de crédito, que é um exemplo de receita orçamentária não efetiva, constitui fato contábil permutativo, não afetando a situação patrimonial líquida do Estado quando do reconhecimento contábil do crédito.
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Receitas Efetivas e Não Efetivas tem a ver com a classificação doutrinária das receitas.
Efetivas: contribuem para o aumento do PL, sem correspondência no passivo, ou seja, são aquelas cujos ingressos de recursos não foram precedidos de registro de reconhecimento de algum direito.
Não efetivas ou por mutação patrimonial: nada acrescentam ao patrimônio público, pois se referem às entradas ou alterações compensatórias nos elementos que o compõem.
LEMBRETE: São não efetivas todas as receitas de capital, com exceção do recebimento de transferências de capital, que causa acréscimo patrimonial.
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Gabarito Errado
Trata da Classificação Orçamentária quanto a Afetação Patrimonial
Receita Efetiva
- Contribuem para o AUMENTO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO, sem correspondência no passivo
- São efetivas todas as RECEITAS CORRENTES (exceção: recebimento de dívida ativa, pois é não efetiva)
Receitas Não Efetivas
- NADA ACRESCENTAM ao patrimônio público
- São não efetivas todas as RECEITAS DE CAPITAL (exceção: recebimento de transferência de capital, pois é efetiva)
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Receita orçamentária efetiva - Aquela que, no momento do seu reconhecimento, aumenta a situação líquida patrimonial da entidade. Altera positivamente a situação patrimonial e constitui fato contábil modificativo aumentativo.
Receita orçamentária não efetiva - Aquela que não altera a situação líquida patrominial no momento do seu reconhecimento, há uma simples troca de elementos patrimoniais, oriunda de fatos permutativos. Neste caso, além da receita orçamentária, registra-se concomitantemente conta de variação passiva para anular o efeito dessa receita sobre o patrimônio líquido da entidade.
Paludo.
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Questão retirada diretamente do MCASP:
Receita Orçamentária Efetiva aquela em que os ingressos de disponibilidade de recursos não foram precedidos de registro de reconhecimento do direito e não constituem obrigações correspondentes.
Receita Orçamentária Não Efetiva é aquela em que os ingressos de disponibilidades de recursos foram precedidos de registro do reconhecimento do direito ou constituem obrigações correspondentes, como é o caso das operações de crédito.
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As receitas correntes, na sua maioria, estão relacionadas com as modificações quantitativas do patrimônio (aumentam a situação patrimonial), ao contrário das receitas de capital que, em sua maioria, estão relacionadas modificações qualitativas do patrimônio, pois decorrem de fatos contábeis permutativos.
A abordagem patrimonialista da receita orçamentária faz a diferenciação entre receita efetiva e receita não efetiva.
As receitas efetivas são representadas pelos ingressos de recursos financeiros de natureza orçamentária, em que percebemos o aumento no patrimônio líquido público. Nesse caso, os conceitos da ciência contábil e os da Lei nº 4.320/64 coincidem, por serem as receitas oriundas de fatos modificativos aumentativos, tais como: a receita tributária, serviços, juros etc.
As receitas não efetivas são representadas pelos ingressos de recursos financeiros de origem orçamentária, que não provocam elevação do patrimônio líquido, por serem oriundos de fatos permutativos. Apesar disso, a Lei nº 4.320/64 relaciona-os entre as receitas públicas orçamentárias, como por exemplo: receita de operações de crédito, receita de amortização de empréstimos concedidos
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GABARITO: ERRADA
CLASSIFICAÇÃO DAS RECEITAS: As RECEITAS podem ser classificadas:
QUANTO À NATUREZA
QUANTO À CATEGORIA ECONOMIA
QUANTO AO PODER DE TRIBUTAR
QUANTO À REGULARIDADE
QUANTO À COERCITIVIDADE
QUANTO À AFETAÇÃO PATRIMONIAL: (Caso referido na questão) Podem ser:
· -EFETIVAS: Contribuem para o aumento do patrimonio líquido. Sem reservas, condições ou correspondência no passivo, integram-se ao patrimônio público como elemento NOVO e positivo - fato contábil modificativo aumentativo- Exemplo: Receitas Correntes
· -NÃO EFETIVAS ( POR MUTAÇÕES PATRIMONIAIS): Nada acrescentam ao patrimonio público - fato contábil permutativo - Exemplo: Receitas de Capital
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O erro está em Prévio, quando se trata de efetiva e não efetiva, seja de receitas ou despesas, falamos no momento
Para fins contábeis, quanto ao impacto na situação líquida patrimonial, a receita pode ser “efetiva” ou “não-efetiva”.
Receita Orçamentária Efetiva é aquela que, no momento do reconhecimento do crédito, aumenta a situação líquida patrimonial da entidade. Constitui fato contábil modificativo aumentativo.
Receita Orçamentária Não Efetiva é aquela que não altera a situação líquida patrimonial no momento do reconhecimento do crédito e, por isso, constitui fato contábil permutativo, como é o caso das operações de crédito.
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Gab: ERRADO
-----> Efetivas: são aquelas que contribuem para o aumento do patrimônio público e o ingresso de seus recursos não foram precedidos de registros de reconhecimento de algum direito.
-----> Não-Efetivas: não aumentam em nada o patrimônio público, pois se referem às entradas ou alterações compensatórias nos elementos que o compõem.
Sérgio Mendes, AFO, aula 05 pág 39
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Errado.
Lembrando que nem todas as receitas passam pela previsão, já ajuda acertar o ítem.
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Julgue o item a seguir, relativo à receita pública.
Receita orçamentária efetiva (desenhe a setinha para cima e lembre-se que vai aumentar o patrimônio líquido) ...
é aquela que recebeu prévio reconhecimento do direito ou constitui obrigação correspondente (obrigação correspondente significa que terá que dar algo em troca, permutar) Errado!
Obs -> não efetiva ( desenhe a setinha para o lado, como o ~ que te lembrará que não sobe, fica a mesma coisa o patromônio líquido).
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Errado
A receita orçamentária efetiva contribui para o aumento do patrimônio líquido, sem correspondência no passivo, ou seja, são aquelas cujos ingressos de recursos não foram precedidos de registro de reconhecimento de algum direito.
A receita orçamentária não efetiva ou por mutação patrimonial é aquela que recebeu prévio reconhecimento do direito ou constitui obrigação correspondente. Nada acrescenta ao patrimônio público, pois se refere à entrada ou alteração compensatória nos elementos que o compõe.
Fonte: http://www.portaldoorcamento.com.br/2018/02/prova-comentada-cgm-joao-pessoa-tecnico.html
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PREVISÃO
LANÇAMENTO - INSCRIÇÃO (RECEITA ORÇAMENTÁRIA NÃO EFETIVA)
ARRECAÇÃO
RECOLHIMENTO
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Complementando...
Para fins contábeis, quanto ao impacto na situação líquida patrimonial, a receita pode ser “efetiva” ou “não-efetiva”.
Receita Orçamentária Efetiva é aquela que, no momento do reconhecimento do crédito, aumenta a situação líquida patrimonial da entidade. Constitui fato contábil modificativo aumentativo.
Receita Orçamentária Não Efetiva é aquela que não altera a situação líquida patrimonial no momento do reconhecimento do crédito e, por isso, constitui fato contábil permutativo, como é o caso das operações de crédito.
http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/137713/Parte_I_-_PCO.pdf
1.2.2 quanto à alteração patrimonial:
a) Receita Pública Efetiva:
A Receita Pública Efetiva é aquela em que os ingressos de disponibilidades de recursos não foram precedidos de registro de reconhecimento do direito e não constituem obrigações correspondentes e por isto alteram a situação líquida patrimonial.
b) Receita Pública Não-Efetiva
A Receita Pública Não-Efetiva é aquela em que os ingressos de disponibilidades de recursos foram precedidos de registro do reconhecimento do direito, ou de contraprestação no passivo, e por isto não alteram a situação líquida patrimonial. (redação alterada conforme retificação do Diário Oficial da União – 17.05.2004)
Prof. Paulo Lacerda.
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Gabarito "Errado"
Receita orçamentária não efetiva é aquela que recebeu prévio reconhecimento do direito ou constitui obrigação correspondente.
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RECEITA ORÇAMENTÁRIA EFETIVA:
> aumenta a situação patrimonial líquida do ente no momento do reconhecimento;
> fato modificativo aumentativo;
> receitas correntes.
RECEITA ORÇAMENTÁRIA NÃO-EFETIVA:
> não alteram a situação patrimonial líquida do ente no momento do reconhecimento;
> são precedidas de reconhecimento do direito (primeiro reconhece-se o direito para depois haver o ingresso do recurso);
> fato permutativo. Imagine um ente federativo comprando um bem imóvel financiado. Ao mesmo tempo que aumenta o seu ativo com patrimônio imobilizado, diminui seu patrimônio líquido, em razão de uma obrigação constituída (há uma compensação);
> receitas de capital.
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Efetiva - Aumenta a situação líquida patrimonial da entidade.
Não efeitva - NÃO aumenta nem altera a situação líquida patrimonial, há uma simples troca de elementos patrimoniais.
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MCASP, 7 EDIÇÃO PÁG 35.
"Receita Orçamentária Efetiva aquela em que os ingressos de disponibilidade de recursos não
foram precedidos de registro de reconhecimento do direito e não constituem obrigações
correspondentes."
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O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) conceituou a receita quanto ao impacto na situação patrimonial líquida:
a. Receita Orçamentária Efetiva aquela em que os ingressos de disponibilidade de recursos não foram precedidos de registro de reconhecimento do direito e não constituem obrigações correspondentes.
b. Receita Orçamentária Não Efetiva é aquela em que os ingressos de disponibilidades de recursos foram precedidos de registro do reconhecimento do direito ou constituem obrigações correspondentes, como é o caso das operações de crédito.
Conforme destacado no trecho do Manual, a receita orçamentária não efetiva que é aquela que recebeu reconhecimento do direito ou constitui obrigação correspondente.
Gabarito: Errado.
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Quanto afetação patrimonial: Afetiva (aumenta o patrimônio - receita corrente).
Não afetiva (Capital).
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Li os diversos comentários dos colegas cheguei a certa conclusão.
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Receita Orçamentária EFETIVA = IMPOSTOS
Impostos são receitas tributárias em que não há nenhum tipo de obrigação, ou seja, vinculação a uma contraprestação de serviços públicos específicos aos contribuintes.
(Há aumento do Ativo pelo valor que entrou e não há nenhum tipo de gasto por esta entrada).
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Receita Orçamentária NÃO EFETIVA = Preço Público
Em que determinado valor cobrado será referente a um tipo de contraprestação específica ao usuário daquele serviço.
(Há aumento do Ativo pelo valor que entrou, mas haverá determinada contraprestação que gera um certo gasto em compensação àquele valor).
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QUANTO À AFETAÇÃO PATRIMONIAL AS RECEITAS SE CLASSIFICAM:
- RECEITAS EFETIVAS: CONTRIBUEM PARA O AUMENTO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
- RECEITAS POR MUTAÇÕES PATRIMONIAIS: NÃO AUMENTAM EM NADA O PATRIMÔNIO PÚBLICO
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Classificação quanto ao impacto na situação patrimonial líquida
a. Receita Orçamentária Efetiva aquela em que os ingressos de disponibilidade de recursos não foram precedidos de registro de reconhecimento do direito e não constituem obrigações correspondentes.
b. Receita Orçamentária Não Efetiva é aquela em que os ingressos de disponibilidades de recursos foram precedidos de registro do reconhecimento do direito ou constituem obrigações correspondentes, como é o caso das operações de crédito.
Fonte: MCASP
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a. Receita Orçamentária Efetiva aquela em que os ingressos de disponibilidade de recursos não foram precedidos de registro de reconhecimento do direito e não constituem obrigações correspondentes.
b. Receita Orçamentária Não Efetiva é aquela em que os ingressos de disponibilidades de recursos foram precedidos de registro do reconhecimento do direito ou constituem obrigações correspondentes, como é o caso das operações de crédito.
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Para fins contábeis, a receita orçamentária efetiva aumenta a situação líquida patrimonial da entidade. CERTO. Trata-se de fato modificativo aumentativo do Patrimônio Líquido. Em regra, todas as receitas correntes são efetivas.
GAB ERRADO.
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ERRADO
Efetivas: contribuem para o aumento do patrimônio líquido, sem correspondência no passivo. São efetivas todas as receitas correntes, com exceção do recebimento de dívida ativa, que representa fato permutativo e, assim, é não efetiva.
FONTE: https://dhg1h5j42swfq.cloudfront.net/2016/07/15162329/AFO_TCM_RJ.pdf
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Para fins contábeis, quanto ao impacto na situação líquida patrimonial, a receitapode ser “efetiva” ou “não-efetiva”. Receita Orçamentária Efetiva é aquela que, no momento do reconhecimento do crédito, aumenta a situação líquida patrimonial da entidade. Constitui fato contábil modificativo aumentativo.
Fonte:
Parte I - PCO - Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda
www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/137713/Parte_I_-_PCO.pdf
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Receita orçamentária não efetiva é aquela que recebeu prévio reconhecimento do direito ou constitui obrigação correspondente.
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Errado!
Receita pública efetiva –É aquela em que o ingresso dos recursos não foi precedido de registro de reconhecimento do direito e não constituem obrigações correspondentes.
Deus abençoe a todos nós!
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`Para quem estuda pro MPU essa classificação não caí, só a por natureza.
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vdd N.T tem coisas que eu vejo que não estudei pq não ta no conteudo.
nao percam tempo fazendo essas questoes.
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Vai nessa que não cai...
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pra quem acha que nao cai...cai receita ppublica, cai programaçao financeira e orçamentaria tambem, sugiro pegar essa parte cabeluda da materia, me sai bem no STJ por ter esse raciocinio, assim como adm geral, AFO tem conteudos intrinsecamente ligados
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QUANTO À AFETAÇÃO PATRIMONIAL:
Efetivas: contribuem para o aumento do patrimônio líquido, sem correspondência no passivo. São efetivas todas as receitas correntes, com exceção do recebimento de dívida ativa, que representa fato permutativo e, assim, é não efetiva.
Não efetivas ou por mutação patrimonial: nada acrescentam ao patrimônio público, pois se referem às entradas ou alterações compensatórias nos elementos que o compõem. São não efetivas todas as receitas de capital, com exceção do recebimento de transferências de capital, que causa acréscimo patrimonial e, assim, é efetiva.
Prof. Sérgio Mendes www.estrategiaconcursos.com.br
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Gab Errado
Efetiva: os recursos NÃO foram precedidos de registro de reconhecimento de algum direito.
Não efetiva: Recebe prévio reconhecimento do direito ou constitui obrigação correspondente.
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ERRADA
CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA QUANTO À AFETAÇÃO PATRIMONIAL:
EFETIVA ---------------------------> ALTERA POSITIVAMENTE O PATRIMÔNIO LÍQUIDO, DECORRE DE UMA FATO MODIFICATIVO AUMENTATIVO.
NÃO EFETIVA ------------------> NÃO ALTERA O P.L, DECORRE DE UM FATO PERMUTATIVO.
FONTE: PROFESSOR ANDERSON FERREIRA - IMP
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Receita efetiva= VEM COM ELEMENTO NOVO E AUMENTA O PATRIMÔNIO...
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Receita Efetiva
- Contribuem para o AUMENTO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO, sem correspondência no passivo
- São efetivas todas as RECEITAS CORRENTES (exceção: recebimento de dívida ativa, pois é não efetiva)
- O ingresso de recurso não foram precedidas de registro de reconhecimento de algum direito
Receitas Não Efetivas
- NADA ACRESCENTAM ao patrimônio público
- São não efetivas todas as RECEITAS DE CAPITAL (exceção: recebimento de transferência de capital, pois é efetiva
- Recebeu prévio reconhecimento do direito.
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Classificação quanto ao Impacto na Situação Líquida Patrimonial
As receitas podem ser divididas em efetivas e
não efetivas.
As receitas efetivas são aquelas que impactam positivamente a
situação líquida patrimonial da entidade. Decorrem de um fato
modificativo aumentativo. Em regra, as receitas correntes são efetivas
como, por exemplo, as receitas tributárias.
As receitas não efetivas, por sua vez, são aquelas que não impactam a
situação líquida patrimonial da entidade. Decorrem de um fato
permutativo. Em regra, são não efetivas as receitas de capital como, por
exemplo, as receitas de operações de crédito.
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Vejamos:
· Receita Orçamentária Efetiva aquela em que os ingressos de disponibilidade de recursos não foram precedidos de registro de reconhecimento do direito e não constituemobrigações correspondentes.
· Receita Orçamentária Não Efetivaé aquela em que os ingressos de disponibilidades de recursos foram precedidos de registro do reconhecimento do direito ou constituem obrigações correspondentes, como é o caso das operações de crédito.
Portanto, receita orçamentária efetiva é aquela que altera a situação patrimonial líquida, portanto não recebeprévio reconhecimento de direito e não constituiobrigação correspondente!
Gabarito: Errado
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Explicação bem fácil e coloquial para quem ta perdido, daí, a partir dela, fica mais fácil de entender as complicadas explicações teóricas/técnicas.
Receita Efetiva: altera patrimônio;
Receita Não-Efetiva: não altera patrimônio.
Exemplo de receita efetiva: Eu tinha R$1.000,00, achei R$50,00. Observe que, ao conseguir esses R$50.00, não será gerado nenhum passivo para mim, portanto ele integrará ao patrimônio e, como o alterou, será classificada como receita efetiva;
Exemplo de receita não-efetiva: Eu tinha R$1.000,00 e pedi R$100,00 para o meu pai, que não irá me cobrar juros! Observe que R$100,00 entraram na minha conta, mas eu gerei um passivo de R$100,00, afinal, eu tenho que devolvê-lo. Atente-se que esses R$100,00 não podem entrar no meu patrimônio, pois eles já fazem parte do passivo. Portanto, não houve alteração no meu patrimônio, logo é uma receita não-efetiva.
ʕ•́ᴥ•̀ʔっ INSS 2020/21.
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Se não houve efetivamente um ingresso de $$, não posso classificar como efetiva.
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Receita Orçamentária Efetiva é aquela que, no momento do reconhecimento do crédito, aumenta a situação líquida patrimonial da entidade. Constitui fato contábil modificativo aumentativo.
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Melhor assim:
Receita orçamentária não efetiva é aquela que recebeu prévio reconhecimento do direito ou constitui obrigação correspondente. CERTO.
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GABARITO: ERRADO.
Para fins contábeis, quanto ao impacto na situação patrimonial líquida, a receita pode ser “efetiva” ou “não-efetiva”:
a. Receita Orçamentária Efetiva aquela em que os ingressos de disponibilidade de recursos não foram precedidos de registro de reconhecimento do direito e não constituem obrigações correspondentes.
b. Receita Orçamentária Não Efetiva é aquela em que os ingressos de disponibilidades de recursos foram precedidos de registro do reconhecimento do direito ou constituem obrigações correspondentes, como é o caso das operações de crédito.
FONTE: MCASP 8ª edição pág 33
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ESSE É O CONCEITO DA NÃO EFETIVA.
GABA: ERRADO
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Gabarito Errado
Visão geral para leigos como eu.
Classificação de receita EFETIVA ou NÃO EFETIVA - trata -se de classificação da receita quanto aos efeitos sobre o patrimônio líquido - ASPECTO CONTÁBIL
NO MOMENTO DE RECONHECIMENTO DO CRÉDITO :
1) EFETIVA : aumenta a situação patrimonial líquida da entidade , logo constitui um fato contábil MODIFICATIVO
2)NÃO EFETIVA : não altera a situação patrimonial líquida , logo constitui fato contábil PERMUTATIVO
PARA RESPONDER A QUESTÃO:
Leitura da definição no MCASP - 8 ed.- pag 31
"Para fins contábeis, quanto ao impacto na situação patrimonial líquida, a receita pode ser “efetiva” ou “não-efetiva”:
a. Receita Orçamentária Efetiva aquela em que os ingressos de disponibilidade de recursos não foram precedidos de registro de reconhecimento do direito e não constituem obrigações correspondentes.
b. Receita Orçamentária Não Efetiva é aquela em que os ingressos de disponibilidades de recursos foram precedidos de registro do reconhecimento do direito ou constituem obrigações correspondentes, como é o caso das operações de crédito."
Se tiver erro, chama no privado.
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Gab.: ERRADO
Receitas efetivas – (orçamentárias)
Receitas não efetivas ou por mutação patrimonial - (extraorçamentárias)
Bons estudos!
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Receitas efetivas:
contribuem para o aumento do patrimônio líquido
SEM correspondência do passsivo.
Gabarito: errado
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ERRADO
Receitas Efetivas
- contribui para o aumento do patrimônio líquido, sem correspondência do passivo.
- ingressos de recursos não foram precedidos de registros de reconhecimento de algum direito.
Receitas Não Efetiva (ou por Mutação Patrimonial)
- nada acrescenta ao patrimônio público
- recebeu prévio recebimento do direito ou constitui obrigação
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MCASPE 8ª Edição.
3. RECEITA ORÇAMENTÁRIA
3.1. CONCEITO
Para fins contábeis, quanto ao impacto na situação patrimonial líquida, a receita pode ser “efetiva”
ou “não-efetiva”:
a. Receita Orçamentária Efetiva aquela em que os ingressos de disponibilidade de recursos não
foram precedidos de registro de reconhecimento do direito e não constituem obrigações
correspondentes. (Exemplo: Transferência de Capital)
b. Receita Orçamentária Não Efetiva é aquela em que os ingressos de disponibilidades de
recursos foram precedidos de registro do reconhecimento do direito ou constituem
obrigações correspondentes, como é o caso das operações de crédito. (Exemplo: Recebimento Divida Ativa)
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Receitas orçamentárias
Não Efetivas ⇒ ingresso de disponibilidade precedido de registro do conhecimento do direito ou constituem obrigações correspondentes; não altera a situação líquida patrimonial
Efetivas ⇒ ingresso de disponibilidade não precedido de registro do conhecimento do direito; altera a situação líquida patrimonial
Gabarito: ERRADO
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Sérgio Machado | Direção Concursos
10/12/2019 às 13:47
Vejamos:
· Receita Orçamentária Efetiva aquela em que os ingressos de disponibilidade de recursos não foram precedidos de registro de reconhecimento do direito e não constituemobrigações correspondentes.
· Receita Orçamentária Não Efetivaé aquela em que os ingressos de disponibilidades de recursos foram precedidos de registro do reconhecimento do direito ou constituem obrigações correspondentes, como é o caso das operações de crédito.
Portanto, receita orçamentária efetiva é aquela que altera a situação patrimonial líquida, portanto não recebeprévio reconhecimento de direito e não constituiobrigação correspondente!
Gabarito: Errado