SóProvas

ID
2606089
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
CGM de João Pessoa - PB
Ano
2018
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

Julgue o item a seguir, relativo à receita pública.


A concessão de um serviço público para um particular representará uma receita de capital caso implique cessão de patrimônio imobiliário do Estado a terceiro.

Alternativas
Comentários

  • Gabarito: ERRADO!

    RECEITA CORRENTE > Receita Patrimonial: são provenientes da fruição de patrimônio pertencente ao ente público, tais como as decorrentes de aluguéis, dividendos, compensações financeiras/royalties, concessões, entre outras.

    Fonte: MTO 2018, pág.: 20

  • É receita corrente e está incluída na subcategoria receita patrimonial.

  •  A receita patrimonial corresponde ao ingresso proveniente de rendimentos sobre investimentos do ativo permanente, de aplicações de disponibilidades em operações de mercado e outros rendimentos oriundos de renda de ativos permanentes.

    As mais importantes para efeito de prova são as receitas patrimoniais oriundas da Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado:
    Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação; Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos.

    - Prof Sérgio Mendes

  • Receita de capital: são receitas que alteram o patrimônio duradouro do Estado.

     

    A questão fala de receita corrente que: Aumenta o patrimônio não duradouro. 

    Sub categoria - Receita patrimonial - É o ingresso proveniente de rendimentos sobre investimentos do ativo permanente. Ex.: receitas imobiliárias, aluguéis, etc.

     

  • Receitas CORRENTES: TRICO PAIS TRANSOU

    TRIBUTÁRIAS

    CONTRIBUIÇÕES

    PATRIMONIAIS

    AGROPECUÁRIAS

    INDUSTRIAIS

    SERVISOS

    TRANSFERENCIAS CORRENTES

    OUTRAS RECEITAS



    Receitas de CAPITAL : ALO AMOR TRANSOU


    ALienações

    Operações de crédito

    AMORtizações de empréstimos

    TRANStransferências de capital

    OUtras receitas

  • Gabarito: ERRADO 

     

          RECEITAS CORRENTES:  TRIBUTA CON PAÍS RF

    TRIBUTA - Tributária

    CON - Contribuições

    P - Patrimoniais

    A - Agropecuária

    I - Industriais

    S – Serviços

    RF Recursos Financeiros.

     

    RECEITAS DE CAPITAL:  OPERA ALI AMOR TC

    OPERA - Operações de Crédito ou Financeiras

    ALI - Alienações de Bens

    AMOR - Amortização de Empréstimos

    TC - transferências de capital e outras receitas de capital)

                           Transferência Corrente, Outras Receitas Correntes = Receitas Correntes

                           Transferências de Capital, Outras Receitas de Capital = Receitas de Capital     

     

    PARA FIXAR 

    ***CESPE - Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: Analista Judiciário - Área Judiciária

    Com relação às receitas correntes e às receitas de capital, assinale a opção correta.

     a) As receitas de capital são classificadas em patrimonial e industrial.

     b) São receitas correntes as provenientes de empréstimo e de financiamento destinados a investimentos.

     c) As receitas tributárias e de contribuições classificam-se como receitas correntes.

     d) As operações de crédito são classificadas como receitas correntes. 

    e) São receitas correntes aquelas destinadas à inversão financeira.        ​Gab. " C "  

     

     

    Tenho para mim que os sofrimentos da vida presente não têm valor em comparação com a glória que há de ser revelada em nós.  A ardente expectativa da criação aguarda a manifestação dos filhos de Deus. Na esperança de que também a própria criação será libertada do cativeiro da corrupção para a liberdade da glória dos filhos de Deus.Romanos 8:18,19 e 21 (Bíblia)

     

  • GABARITO ERRADO

     

    Corrigindo a questão: 

     

             "A concessão de um serviço público para um particular representará

             uma receita corrente caso implique cessão de patrimônio imobiliário do Estado a terceiro."

     

    FUNDAMENTAÇÃO

     

    MTO 2018 - 3ª Versão, pág. 21

             • Receita Patrimonial: são provenientes da fruição de patrimônio pertencente ao ente
             público, tais como as decorrentes de aluguéis, dividendos, compensações financeiras/royalties,
             concessões, entre outras.

  • A concessão de um serviço público para um particular representará uma receita de capital (errado porque serviço é receita corrente!) caso implique cessão de patrimônio imobiliário do Estado a terceiro.

  • CONCESSÃO=PATRIMONIAL=RECEITA CORRENTE

  • MACETE PARA DECORAR AS ORIGENS DAS RECEITAS:

     

    A) CORRENTES: TRIBUTA CON PAIS e OUTRAS TRANS

     

    TRIBUTA = Tributária

    CON = de Contribuições

    P = Patrimonial

    A = Agropecuária

    I = Industrial

    S = de Serviços

    OUTRAS= Outras Receitas Correntes

    TRANS. = Transferências Correntes

     

    B) DE CAPITAL: OPERA ALI AMOR em OUTRAS TRANS

     

    OPERA = OPERAções de Credito

    ALI = ALIenação de Bens

    AMOR = AMORtização de empréstimos

    OUTRAS = Outras Receitas de Capital

    TRANS = Transferências de Capital

  • Gabarito "Errado"

    A Concessão de um Serviço Público para um particular representará uma Receita Patrimonial.

  • Não deixe a cespe te ganhar com palavras difíceis. rsrs

     

    Sempre que estiver cedendo temporariamente (cessões, permissões, concessões etc) haverá um rendimento, algo parecido com aluguel de um imóvel. Logo, tratar-se-á de receita corrente (patrimonial). Somente alienações (vendas) definitivas que serão receitas de capital.

     

    Decorar é interessante, mas entender é melhor!

    Para quem precisa de uma ajuda na preparação, segue no instagram a página @prof.lucasmicas

    Dicas que me levaram ao 1º lugar na PF!

  • Receitas Correntes : Patrimoniais - Provenientes da fruição (usufruto) de patrimônio pertencente ao ente público. EX: Compensações financeiras/ royalties, aluguéis, concessões e permissões, etc. Olhar Art 20 parágrafo 1° da CF/88.

    APOSTILA ANDERSON FERREIRA - IMP.

  • Gab: errada!

    Cessão, aluguel etc (Há aumento no patrimônio liquído): Receita corrente

    Se for Alienação: (Não há aumento no patriônio liquído, é um fato permutativo): Receita  de capital

  • Gab: Errado 

    Receita CORRENTE 

  • A concessão de um serviço público para um particular representará uma receita corrente caso implique cessão de patrimônio imobiliário do Estado a terceiro.

  • Receitas correntes: São aquelas que são arrecadadas dentro do exercício financeiro, aumentam disponibilidade financeira do Estado em geral com efeito positivo sobre o patrimônio líquido e são um instrumento para financiar os objetivos definidos nos programas e ações correspondentes às políticas públicas.

    Receitas de capital: Aumentam a disponibilidade finaceira do Estado, mas não provocam efeito sobre o patrimônio líquido.

    FONTE: MTO 2019

  • Receita Corrente.

    3.0. Receita Patrimonial.


    São as receitas oriundas da exploração do ativo, ou seja, recursos financeiros que entram nos cofres públicos em função da exploração de bens pertencentes ao Estado. Podem ser Receitas Imobiliárias, como receitas de aluguel, foro laudêmios e receitas mobiliárias.


    Fonte.: Administração Financeira e Orçamentária, Marcelo Adriano Ferreira, Editora Juspodvim.

  • As receitas oriundas da exploração do patrimônio imobiliário do estado são receitas correntespatrimoniais.

    http://www.portaldoorcamento.com.br/2018/02/prova-comentada-cgm-joao-pessoa-tecnico.html

  • Comentário do Lucas está perfeito!!! 

  • Concessão é receita corrente patrimonial

  • Lucas Micas melhor comentário! Não perca tempo.

  • Sempre que estiver cedendo temporariamente (cessões, permissões, concessões etc) haverá um rendimento, algo parecido com aluguel de um imóvel. Logo, tratar-se-á de receita corrente (patrimonial). Somente alienações (vendas) definitivas que serão receitas de capital.


    copiei e colei do Lucas Micas

  • ERRADO.

     

    Natureza da Receita > Categoria econômica

           Receitas Correntes: TRIBUTA CON PAIS OUTRAS TRANS

           TRIBUTArias, CONtribuições, Patrimonial, Agropecuária, Industrial, Serviços, TRANSferências correntes, OUTRAS receitas correntes.

     

           Receitas de Capital: OPERA ALI AMOR em OUTRAS TRANS

           OPERAções de crédito, ALIenação de bens, AMORtizaçãode empréstimos, OUTRAS receitas de capital, TRANSferências de capital.

  • Sempre que estiver cedendo temporariamente (cessões, permissões, concessões etc) haverá um rendimento, algo parecido com aluguel de um imóvel. Logo, tratar-se-á de receita corrente (patrimonial). Somente alienações (vendas) definitivas que serão receitas de capital.

     

    Copiei do Samera Lima que havia copiado Lucas Micas

  • ERRADA. São RECEITAS CORRENTES.

    De acordo com o Art.11 da Lei n. 4320/64:

    §1ºSão Receitas Correntes as receitas tributárias, de contribuição, patrimonial, agropecuárias, industrial, de serviços e outras, provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado quando destinadas a atender despesas classificadas em Despesas Correntes.

  • O estado "alugou", vai ter o dinheirinho todo mês do aluguel, então é RECEITA CORRENTE, todo mês o dinheiro vai correr pra mão dele...... Se tivesse vendido, aí ele ia ganhar o dinheiro de uma vez só, ia ganhar uma bolada, um capital, RECEITA DE CAPITAL

  • Se o Estado estivesse executando o serviço de forma direta essa receita seria uma RECEITA CORRENTE - SERVIÇOS?????

  • RECEITA CORRENTE

  • Se você possui patrimônio, seja ele um prédio ou uma jazida - ambos podem ser concedidos a terceiros a fim de que eles explorem esse seu patrimônio. O que você vai pedir em troca? Money! Já que eles irão explorar esse seu patrimônio continuadamente (não será uma única vez), o pagamento desse money terá uma característica corrente já que, como eu disse acima, ocorre repetidamente. Logo, vamos chamar esse dinheiro (receita) que vc irá receber de receita corrente patrimonial. É o que ocorre com a concessão. Quando uma empresa ou uma pessoa explora um serviço público, esse agente deverá pagar ao Estado (a nós brasileiros) pela exploração do patrimônio verde e amarelo. Ou seja, pagará receita corrente do tipo patrimonial. E não receita de capital, como colocado pelo examinador.


    Resposta: Errada.

  • RECEITAS DE CAPITAL: são as receitas provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em despesas de capital.

    Ganarito errado.

  • Concessão de serviço público , receita corrente patrimonial.

  • A concessão de um serviço público para um particular representará uma receita de capital caso implique cessão de patrimônio imobiliário do Estado a terceiro. ERRADO.

    Fica melhor assim:

    Nos casos em que implique cessão de patrimônio imobiliário do Estado a terceiro. A concessão de um serviço público para um particular representará uma receita corrente do tipo patrimonial. CERTO.

  • Se for vender o bem público: Receita de Capital. No caso de cessões, aluguéis, concessões: Receita Corrente Patrimonial.

  • Segundo a doutrina seria Receitas Públicas Originárias, porque são arrecadadas por meio da exploração de atividades econômicas pela Administração Pública.

  • ERRADO

    RECEITA CORRENTE PATRIMONIAL

  • É RECEITA CORRENTE

    GABRITO ERRADO

  • Receitas Patrimoniais

    -> Exploração do patrimônio do Estado

    • Aluguéis, arrendamentos, foros e laudêmios

    • Tarifas de ocupação dos imóveis ou móveis públicos

    • Concessões, permissões e autorizações com cessão do direito de uso

    -> Investimentos do ativo permanente

    • Valores Mobiliários

    • Aplicações Financeiras

    -> Exploração dos recursos naturais

    • Royalties

    • Compensações financeiras (indenização pelos prejuízos causados na exploração)

    • Recursos hídricos, minerais e naturais

    -> DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÙBLICOS

    • Telecomunicações, transporte e infraestrutura

    -> Exploração do patrimônio intangível

    • Direito do uso de imagem

    Gabarito: ERRADO

  • As receitas providas da exploração do patrimônio do estado são receitas patrimoniais (receita corrente).

  • Receita Corrente Patrimonial!!

  • Gab: ERRADO

    Outra que ajuda!

    Ano: 2021 Banca: CESPE/ CEBRASPE Prova: TCDF - ACE

    1. No que se refere às classificações de receitas e despesas públicas e às disposições da legislação aplicável às finanças públicas, julgue o item subsequente.
    • O ingresso de recursos referentes à concessão de um serviço público deve ser classificado como uma receita corrente de serviços. ERRADO. Receita Corrente Patrimonial.

  • Cessão de patrimônio imobiliário = Disposição de bem imóvel.

    Como isso poderia ser uma receita corrente?

  • Cessão de patrimônio imobiliário = Disposição de bem imóvel.

    Como isso poderia ser uma receita corrente?

  • Seria receita de capital se fosse uma alienação.

    A mera cessão não transfere propriedade, logo estamos diante de receitas patrimoniais (correntes).