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Quanto à Categoria Econômica
Efetiva: Situação que faz crescer a situação líquida patrimonial fundindo-se ao patrimônio público e não representa uma obrigação do poder público.
Não-efetiva: Não muda a situação líquida patrimonial.
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* A receita orçamentária efetiva contribui para o aumento do patrimônio líquido, sem correspondência no passivo, ou seja, são aquelas cujos ingressos de recursos não foram precedidos de registro de reconhecimento de algum direito.
* A receita orçamentária não efetiva ou por mutação patrimonial é aquela que recebeu prévio reconhecimento do direito ou constitui obrigação correspondente. Nada acrescenta ao patrimônio público, pois se refere à entrada ou alteração compensatória nos elementos que o compõe.
Resposta: Errada
FONTE: SÉRGIO MENDES
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A respeito da receita orçamentária, julgue o item a seguir.
A receita orçamentária será considerada efetiva caso os ingressos de disponibilidade de recursos tenham sido precedidos de registro do reconhecimento do direito ou quando constituam obrigações correspondentes. ERRADO
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MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 7ª Edição
3. RECEITA ORÇAMENTÁRIA
3.1. CONCEITO
Para fins contábeis, quanto ao impacto na situação patrimonial líquida, a receita pode ser “efetiva” ou “não-efetiva”:
a. Receita Orçamentária Efetiva aquela em que os ingressos de disponibilidade de recursos não foram precedidos de registro de reconhecimento do direito e não constituem obrigações correspondentes.
b. Receita Orçamentária Não Efetiva é aquela em que os ingressos de disponibilidades de recursos foram precedidos de registro do reconhecimento do direito ou constituem obrigações correspondentes, como é o caso das operações de crédito.
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a. Receita Orçamentária Efetiva aquela em que os ingressos de disponibilidade de recursos não foram precedidos de registro de reconhecimento do direito e não constituem obrigações correspondentes.
b. Receita Orçamentária Não Efetiva é aquela em que os ingressos de disponibilidades de recursos foram precedidos de registro do reconhecimento do direito ou constituem obrigações correspondentes, como é o caso das operações de crédito.
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A receita orçamentária efetiva contribui para o aumento do patrimônio líquido, sem correspondência no passivo, ou seja, são aquelas cujos ingressos de recursos não foram precedidos de registro de reconhecimento de algum direito.
A receita orçamentária não efetiva ou por mutação patrimonial é aquela que recebeu prévio reconhecimento do direito ou constitui obrigação correspondente. Nada acrescenta ao patrimônio público, pois se refere à entrada ou alteração compensatória nos elementos que o compõe.
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Se os ingressos de disponibilidade de recursos tiverem sido precedidos de registro do reconhecimento de direito, então a entidade está trocando um ativo por outro. E se os ingressos de disponibilidade de recursos constituírem obrigações correspondentes, do mesmo jeito que no caso anterior, a situação líquida não será alterada.
Se a situação líquida não for alterada, nós estamos falando de uma receita não efetiva!
A pergunta aqui é:
Houve alteração no patrimônio líquido?
Se a resposta for:
· Sim: trata-se de receita efetiva;
· Não: trata-se de receita não efetiva.
Gabarito: Errado
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A receita orçamentária não efetiva ou por mutação patrimonial é aquela que recebeu prévio reconhecimento do direito ou constituiu obrigação correspondente, que é no caso a mesma coisa que extraorçamentária.
Se eu tenho já a a obrigação, na verdade só tenho o ativo e o passivo. Não acrescenta ao patrimônio público, pois se refere a entrada ou alteração compensatória, que é um recurso que já vai ser repassado.
Ela não é efetiva. O texto traz o conceito de não efetiva. A efetiva seria receita orçamentária que afetaria o patrimônio.
Prof. do Aprovaconcursos
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GAB: ERRADO
Complementando!
Fonte: Sérgio Mendes - Estratégia
A receita orçamentária efetiva contribui para o aumento do patrimônio líquido, sem correspondência no passivo, ou seja, são aquelas cujos ingressos de recursos não foram precedidos de registro de reconhecimento de algum direito.
A receita orçamentária não efetiva ou por mutação patrimonial é aquela que recebeu prévio reconhecimento do direito ou constitui obrigação correspondente. Nada acrescenta ao patrimônio público, pois se refere à entrada ou alteração compensatória nos elementos que o compõe.
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Errado
A questão versa sobre Receita orçamentária não efetiva.
Para fins contábeis, quanto ao impacto na situação patrimonial líquida, a receita pode ser “efetiva” ou “não-efetiva”:
a. Receita Orçamentária Efetiva aquela em que os ingressos de disponibilidade de recursos não foram precedidos de registro de reconhecimento do direito e não constituem obrigações correspondentes.
b. Receita Orçamentária Não Efetiva é aquela em que os ingressos de disponibilidades de recursos foram precedidos de registro do reconhecimento do direito ou constituem obrigações correspondentes, como é o caso das operações de crédito.
Mcasp
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Esta questão exige conhecimentos sobre classificação de receitas orçamentárias quanto ao impacto no Patrimônio Líquido. Elas podem ser receitas efetivas ou não efetivas. Vejamos:
Receita
Orçamentária Efetiva é aquela em que os ingressos de disponibilidade de recursos não foram precedidos de registro de reconhecimento do direito e não constituem obrigações correspondentes. Exemplos: receitas tributárias, de aluguéis,
serviços e industriais. Provoca impacto positivo no patrimônio líquido.
Receita
Orçamentária Não Efetiva é aquela em que os ingressos de disponibilidades de recursos foram precedidos de registro do reconhecimento do direito ou constituem obrigações correspondentes, como é o caso das operações de crédito. Não provoca impacto no patrimônio líquido.
Note que a questão traz o conceito de receita não efetiva e a chama de efetiva, portanto, ela está errada.
Gabarito do Professor: ERRADO.
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Esta questão exige conhecimentos sobre classificação de receitas orçamentárias quanto ao impacto no Patrimônio Líquido. Elas podem ser receitas efetivas ou não efetivas. Vejamos:
Receita Orçamentária Efetiva é aquela em que os ingressos de disponibilidade de recursos não foram precedidos de registro de reconhecimento do direito e não constituem obrigações correspondentes. Exemplos: receitas tributárias, de aluguéis, serviços e industriais. Provoca impacto positivo no patrimônio líquido.
Receita Orçamentária Não Efetiva é aquela em que os ingressos de disponibilidades de recursos foram precedidos de registro do reconhecimento do direito ou constituem obrigações correspondentes, como é o caso das operações de crédito. Não provoca impacto no patrimônio líquido.
Note que a questão traz o conceito de receita não efetiva e a chama de efetiva, portanto, ela está errada.
Gabarito: ERRADO.
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A receita efetiva contribui para o aumento do patrimônio líquido
e não constitui obrigação correspondente.
Gabarito: errado
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Sérgio Machado | Direção Concursos
10/12/2019 às 13:54
Se os ingressos de disponibilidade de recursos tiverem sido precedidos de registro do reconhecimento de direito, então a entidade está trocando um ativo por outro. E se os ingressos de disponibilidade de recursos constituírem obrigações correspondentes, do mesmo jeito que no caso anterior, a situação líquida não será alterada.
Se a situação líquida não for alterada, nós estamos falando de uma receita não efetiva!
A pergunta aqui é:
Houve alteração no patrimônio líquido?
Se a resposta for:
· Sim: trata-se de receita efetiva;
· Não: trata-se de receita não efetiva.
Gabarito: Errado