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GABARITO: CERTO
"O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle).
Os ativos e passivos são conceituados e segregados em circulante e não circulante, conforme critérios estabelecidos na Parte II – Procedimentos Contábeis Patrimoniais (PCP) deste Manual.
A Lei no 4.320/1964 confere viés orçamentário ao Balanço Patrimonial ao separar o ativo e o passivo em dois grupos, Financeiro e Permanente, em função da dependência ou não de autorização legislativa ou orçamentária para realização dos itens que o compõem.
Por isso, as estruturas das demonstrações contábeis contidas nos anexos da Lei no 4.320/1964 foram alteradas pela Portaria STN no 438/2012, em consonância com os novos padrões da Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP). A partir de então, no Balanço Patrimonial tem-se a visão patrimonial como base para análise e registro dos fatos contábeis.
Assim, o Balanço Patrimonial é composto por:
Quadro Principal;
Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes;
Quadro das Contas de Compensação (controle); e
Quadro do Superávit / Déficit Financeiro."
Fonte: MCASP 7a edição
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Balanço Patrimonial => 4 Quadros
a. Quadro Principal;
b. Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes;
c. Quadro das Contas de Compensação (controle); e
d. Quadro do Superávit / Déficit Financeiro.
Lei 4320:
Art. 105. O Balanço Patrimonial demonstrará:
I - O Ativo Financeiro;
II - O Ativo Permanente;
III - O Passivo Financeiro;
IV - O Passivo Permanente;
V - O Saldo Patrimonial;
VI - As Contas de Compensação.
§ 1º O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.
§ 2º O Ativo Permanente compreenderá os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.
§ 3º O Passivo Financeiro compreenderá as dívidas fundadas e outras pagamento independa de autorização orçamentária.
§ 4º O Passivo Permanente compreenderá as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate
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Gab: CERTO
Errei a questão por vacilo, depois que entendi que a 1° parte está de acordo com a nova versão e a 2° com a da lei!! Mas não erro mais.
De acordo com a nova versão temos: MCASP 7° Ed.
Aqui diferenciamos como ativo e passivo circulante e não-circulante, o circulante é o conjunto de bens, direitos e obrigações exigíveis ATÉ 12 meses e o Não-circulante são os exigíveis APÓS 12 meses.
No MCASP 7° ed. o BP é composto por:
I - Quadro Principal
II - Quadro dos Ativos e Passivos - Financeiros e Permanentes
III - Quadro das Contas de compensação (controle)
IV - Quadro do Superávit e Déficit Financeiro.
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Já de acordo com a Lei 4.320/64
Aqui diferenciamos o ativo e passivo financeiro, que são os que INDEPENDEM de autorização orç. e legistlativa, no passivo financeiro está contida a dívida flutuante. E o ativo e passivo permanente, que DEPENDEM de autorização, está contida a dívida fundada.
Na lei o BP é composto por:
I - O Ativo Financeiro;
II - O Ativo Permanente;
III - O Passivo Financeiro;
IV - O Passivo Permanente;
V - O Saldo Patrimonial;
VI - As Contas de Compensação.
. Erros, mandem msg.
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RESOLUÇÃO:
Perfeito! O texto do item descreve 02 dos 04 quadros da atual estrutura do Balanço Patrimonial. Vejamos:
Quadro Principal: é o balanço que descreve o patrimônio com aspecto patrimonial, segregando ativos e passivos em circulante e não circulante, com base nos atributos de conversibilidade e exigibilidade, respectivamente.
Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes: é o balanço que descreve o patrimônio com viés orçamentário, segregando ativos e passivos em financeiro e permanente, em função da dependência ou não de autorização orçamentária/legislativa para a realização dos itens que o compõem.
Gabarito: CERTO
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Essa questão trata do Balanço Patrimonial e seus quadros.
O texto do item descreve 02 dos 04 quadros da
atual estrutura do Balanço Patrimonial. Vejamos:
Quadro Principal: é o balanço que descreve o patrimônio com
aspecto patrimonial, segregando ativos e passivos em circulante e não circulante, com
base nos atributos de conversibilidade e exigibilidade, respectivamente.
Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e
Permanentes: é o balanço que
descreve o patrimônio com viés orçamentário,
segregando ativos e passivos em financeiro e permanente, em função da dependência ou não de
autorização orçamentária/legislativa para a realização dos itens que o compõem.
Gabarito do Professor: CERTO.