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Gabarito: letra C.
A receita decorrente da venda de bens deve ser reconhecida quando as seguintes condições tiverem sido satisfeitas:
(a) a entidade tiver transferido ao comprador todos os riscos e benefícios significativos inerentes à propriedade dos bens;
(b) a entidade não mantiver envolvimento continuado na gestão dos bens vendidos, nem em grau normalmente associado à sua propriedade nem relacionado ao efetivo controle de tais bens;
(c) o valor da receita puder ser mensurado confiavelmente;
(d) for provável que os benefícios econômicos ou potencial de serviços associados à transação fluirão para a entidade; e
(e) os custos incorridos na transação e os custos para concluir a transação puderem ser mensurados confiavelmente.
Fonte: NBC TSP 02 - Receitas de Transação Com Contraprestação (Item 28).
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NBC TSP 02
28. A receita decorrente da venda de bens deve ser reconhecida quando as seguintes condições tiverem sido satisfeitas:
(a) a entidade tiver transferido ao comprador todos os riscos e benefícios significativos inerentes à propriedade dos bens;
(b) a entidade não mantiver envolvimento continuado na gestão dos bens vendidos, nem em grau normalmente associado à sua propriedade nem relacionado ao efetivo controle de tais bens;
(c) o valor da receita puder ser mensurado confiavelmente;
(d) for provável que os benefícios econômicos ou potencial de serviços associados à transação fluirão para a entidade; e
(e) os custos incorridos na transação e os custos para concluir a transação puderem ser mensurados confiavelmente
GABARITO - C
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Vamos analisar as alternativas.
A alternativa A) está errada, pois uma das condições para o reconhecimento da VPA decorrente da venda de bens é que a entidade transfira ao comprador todos os riscos e benefícios significativos inerentes à propriedade dos bens
A alternativa B) está errada, pois uma das condições para o reconhecimento da VPA decorrente da venda de bens é que a entidade não matenha envolvimento continuado na gestão dos bens vendidos, nem em grau normalmente associado a sua propriedade nem relacionado ao efetivo controle de tais bens.
A alternativa C) está certa, pois essa é justamente uma das condições de reconhecimento da VPA decorrente de venda de bens (MCASP, 8ª ed., pg. 243).
A alternativa D) está errada, pois uma das condições para o reconhecimento da VPA decorrente da venda de bens é que seja provável que os benefícios econômicos ou potencial de serviços decorrentes da transação fluirão para a entidade.
A alternativa E) está errada, pois uma das condições para o reconhecimento da VPA decorrente da venda de bens é que os custos incorridos na transação e os custos para concluir a transação puderem ser mensurados confiavelmente.
Gabarito: LETRA C
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É sempre bom lembrar:
MANUTENÇÃO DOS RISCOS:
Mantém riscos significativos -> a transação NÃO é venda
VPA NÃO é reconhecida
Risco Insignificante -> transação É VENDA
VPA É RECONHECIDA