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I. Valores pagos a título de prêmio de seguros que deverão ser totalmente apropriados durante o exercício financeiro de 2017. (então classifica-se em ativo circulante).
Os ativos devem ser classificados como circulante quando satisfizerem a um dos seguintes critérios: (a) estarem disponíveis para realização imediata; (b) tiverem a expectativa de realização até doze meses da data das demonstrações contábeis.
II. Obrigações por danos causados a terceiros e que deverão ser totalmente pagas no exercício financeiro de 2018. (classificam-se no passivo não circulante as obrigaçõe exigíveis após doze meses da data das demonstrações contábeis.
III. Superávits acumulados de exercícios anteriores.(fica no PL)
Resposta: D
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No automático, li 2016 no item II.
atenção atenção atenção
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MCASP 7
4. BALANÇO PATRIMONIAL
4.1. INTRODUÇÃO
O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle).
Os ativos e passivos são conceituados e segregados em circulante e não circulante, conforme critérios estabelecidos na Parte II – Procedimentos Contábeis Patrimoniais (PCP) deste Manual.
A Lei nº 4.320/1964 confere viés orçamentário ao Balanço Patrimonial ao separar o ativo e o passivo em dois grupos, Financeiro e Permanente, em função da dependência ou não de autorização legislativa ou orçamentária para realização dos itens que o compõem.
Por isso, as estruturas das demonstrações contábeis contidas nos anexos da Lei nº 4.320/1964 foram alteradas pela Portaria STN nº 438/2012, em consonância com os novos padrões da Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP). A partir de então, no Balanço Patrimonial tem-se a visão patrimonial como base para análise e registro dos fatos contábeis.
Assim, o Balanço Patrimonial é composto por:
a. Quadro Principal;
b. Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes;
c. Quadro das Contas de Compensação (controle); e
d. Quadro do Superávit / Déficit Financeiro.
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RESOLUÇÃO:
O item I refere-se a valores a receber (ou seja, um ativo) durante o exercício de 2017, ou seja, até 12 meses após a data das demonstrações contábeis. Logo, trata-se de um Ativo Circulante. Vejamos:
Os ativos devem ser classificados como circulante quando satisfizerem a um dos seguintes critérios:
a) Estiverem disponíveis para realização imediata; e
b) tiverem a expectativa de realização até doze meses após a data das demonstrações contábeis.
O item II refere-se a obrigações (ou seja, um passivo) durante o exercício de 2018, isto é, mais de 12 meses após a data das demonstrações contábeis. Logo, trata-se de um Passivo Não Circulante. Vejamos:
Os passivos devem ser classificados como circulantes quando corresponderem a valores exigíveis até DOZE meses após a data das demonstrações contábeis.
Por fim, o item III versa sobre superavits acumulados de exercícios anteriores. Aqui basta lembrar que, segundo o MCASP, no Patrimônio Líquido, deve ser evidenciado o resultado do período segregado dos resultados acumulados de períodos anteriores. Ou seja, são registrados os resultados, que podem ser superavitários, de exercícios anteriores. Logo, é um registro do Patrimônio Líquido.
Assim, a alternativa correta é a letra D).
Gabarito: LETRA D
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GAB: LETRA D
Complementando!
Fonte: Gilmar Possati - Estratégia
I. Ativo Circulante. Os valores pagos a título de prêmio de seguros que deverão ser totalmente apropriados durante o exercício financeiro de 2017 representam VPDs (despesas) pagas antecipadamente, ou seja, representam direitos da entidade e classificados no ativo circulante por terem expectativa de realização em até doze meses.
II. Passivo Não Circulante. As obrigações por danos causados a terceiros e que deverão ser totalmente pagas no exercício financeiro de 2018 representam um passivo não circulante, pois possuem exigibilidade superior a 12 meses.
III. Patrimônio Líquido. Os resultados acumulados de exercícios anteriores (superávits ou déficits) são classificados no PL