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Classificação da Receita Orçamentária
C O E DDDD T: 8 dígitos 5 níveis
Taxa pela prestação de servio
1º nível Categoria Econômica: Corrente
2 º nível Origem: Impostos, Taxas e Contribuições de Melhorias
3º nível Espécie: Taxas
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09/01/2017 ---- LANÇAMENTO
20/02/2017 ---- ARRECADAÇÃO
24/02/2017 ---- RECOLHIMENTO
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GABARITO: C
C - Categoria econômica - corrente ( corrente ou Capital)
O- Origem - Tributária ( TRIBUTA CON P A I S - Tributaria, contribuições, Patrimonial, Agropecuaria, Industrial, Serviços, Transferencias Correntes)
E - Especie - Taxa ( impostos, taxas e contribuição de melhoria )
D- desdobramento para identificação de peculiaridades da receita
T- Tipo
09/01/2017 ---- LANÇAMENTO
20/02/2017 ---- ARRECADAÇÃO
24/02/2017 ---- RECOLHIMENTO
OBS. as 3 (tres) primeiras classificações são as com maior incidência nas provas
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Daniel,
a origem Tributos não existe mais, foi substituída pela origem "Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria".
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Taxa de prestação de serviços é uma receita da categoria econômica corrente, origem tributária e espécie taxas.
Os três estágios da execução da receitas são:
a) A origem de receita é tributária e em 09/01/2017 ocorreu o lançamento da receita. Errado
b) A origem de receita é tributária e em 24/02/2017 realmente ocorreu o recolhimento. Errado
c) A espécie da receita é taxas e em 09/01/2017 ocorreu o lançamento da receita orçamentária, que é a etapa na qual é verificada a procedência do crédito, a pessoa devedora e ocorre a inscrição do débito. Correto
d) A espécie da receita é taxas e em 20/02/2017 realmente ocorreu a arrecadação da receita. Errado
e) A espécie da receita é taxas e em 24/02/2017 ocorreu o recolhimento da receita. Errado
Gabarito: C
Fonte: TEC Concursos - Prof. Felipe Rios
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GAB: LETRA C
Complementando!
Fonte: Sérgio Mendes - Estratégia
Como se trata de “Taxas pela Prestação de Serviços”, estamos diante de uma espécie de taxa. Vamos analisar todos os estágios da receita citados:
09/01/2017: a repartição competente de uma determinada entidade pública estadual verificou a procedência de crédito referente a “Taxas pela Prestação de Serviços” e a pessoa que lhe era devedora e inscreveu o débito desta. Trata-se do estágio do lançamento da receita.
20/02/2017: o devedor pagou a taxa em uma instituição financeira autorizada pela entidade. Trata-se do estágio da arrecadação da receita.
24/02/2017: o valor total recebido pela instituição financeira foi transferido à conta específica do Tesouro Estadual. Trata-se do estágio do recolhimento da receita.
Logo, a receita orçamentária classifica-se quanto à espécie em Taxas, sendo que em 09/01/2017 ocorreu o lançamento da receita orçamentária.