Questão 2609947

• Banca: FCC
• Órgão: DPE-AM
• Ano: 2018
• Provas: FCC - 2018 - DPE-AM - Analista Social de Defensoria - Psicologia
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Luta Antimanicomial; Psicologia da Saúde; Saúde Mental

Em consonância com a luta antimanicomial, a Política Nacional de Saúde Mental (2001) redirecionou o modelo assistencial para atender às demandas de cuidados em saúde mental de crianças, adolescentes, adultos e idosos, constituindo-se a Rede de Saúde Mental e a Rede de Atenção Psicossocial. A esse respeito, entende-se que

• A. a atenção em saúde mental passou a ser realizada nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), ofertada aos casos considerados leves e moderados a fim de prevenir o agravamento do transtorno mental.
• B. foram criados Serviços de Residências Terapêuticas para as demandas de internação compulsória.
• C. as Unidades Básicas de Saúde são responsáveis pela promoção e prevenção de saúde mental, não podendo se responsabilizar pelo cuidado de casos diagnosticados com transtorno mental.
• D. a internação compulsória é indicada para os casos em que a estrutura familiar não possa dar o suporte necessário ao tratamento médico.
• E. o Programa de Volta para Casa visa à integração social de pessoas com história de longa internação psiquiátrica e conta com auxílio-reabilitação para os beneficiários.

Gabarito: E

Comentários

• E) o Programa de Volta para Casa visa à integração social de pessoas com história de longa internação psiquiátrica e conta com auxílio-reabilitação para os beneficiários. 

• a) (errada) As pessoas atendidas nos CAPS são aquelas que apresentam intenso sofrimento psíquico, que lhes impossibilita de viver e realizar seus projetos de vida. São, preferencialmente, pessoas com transtornos mentais severos e/ou persistentes, ou seja, pessoas com grave comprometimento psíquico, incluindo os transtornos relacionados às substâncias psicoativas (álcool e outras drogas) e também crianças e adolescentes com transtornos mentais. 

  b) (errada) O Serviço Residencial Terapêutico (SRT) – ou residência terapêutica ou simplesmente "moradia" – são casas localizadas no espaço urbano, constituídas para responder às necessidades de moradia de pessoas portadoras de transtornos mentais graves, institucionalizadas ou não. 

  c) (errada)  A UBS oferece o atendimento de nível básico a população e o atendimento em saúde mental através de acompanhamento médico e farmacêutico individual e, ainda, por meio da distribuição de medicamentos.

  d) (errada)

  e) certa

• O programa de volta para casa foi instituído pelo presidente Lula, por meio da assinatura da lei federal 10.708 de 31 de julho de 2003 e dispõe sobre do auxílio reabilitação psicossocial a pacientes que tenham permanecido em longas internações psiquiátricas.

  O objetivo deste programa é contribuir efetivamente para o processo de inserção social dessas pessoas, incentivando a organização de uma rede ampla e diversificada de recursos assistenciais e de cuidados, facilitadora do convívio social, capaz de assegurar o bem - estar global e estimular o exercício pleno dos seus direitos civis, políticos e de cidadania.

  Além disso, o De Volta para a Casa atende ao disposto na lei 10.216 que determina que os pacientes longamente internados ou para os quais se caracteriza a situação de grave dependência institucional.

  Em parceria com a Caixa Econômica Federal, o programa conta hoje com mais de 2.600 beneficiários em todo o território nacional, os quais recebem mensalmente em suas próprias contas bancárias o valor de 240 R$.

  Esse programa funciona em conjunto com outros Programas como: o Programa de redução de Leitos Hospitalares e os Serviços residenciais Terapêuticos. Esses três programas compõem o tripé do processo de desinstitucionalização.

  http://www.ccs.saude.gov.br/vpc/programa.html