a) (errada) As pessoas atendidas nos CAPS são aquelas que apresentam intenso sofrimento psíquico, que lhes impossibilita de viver e realizar seus projetos de vida. São, preferencialmente, pessoas com transtornos mentais severos e/ou persistentes, ou seja, pessoas com grave comprometimento psíquico, incluindo os transtornos relacionados às substâncias psicoativas (álcool e outras drogas) e também crianças e adolescentes com transtornos mentais.
b) (errada) O Serviço Residencial Terapêutico (SRT) – ou residência terapêutica ou simplesmente "moradia" – são casas localizadas no espaço urbano, constituídas para responder às necessidades de moradia de pessoas portadoras de transtornos mentais graves, institucionalizadas ou não.
c) (errada) A UBS oferece o atendimento de nível básico a população e o atendimento em saúde mental através de acompanhamento médico e farmacêutico individual e, ainda, por meio da distribuição de medicamentos.
d) (errada)
e) certa
O programa de volta para casa foi instituído pelo presidente Lula, por meio da assinatura da lei federal 10.708 de 31 de julho de 2003 e dispõe sobre do auxílio reabilitação psicossocial a pacientes que tenham permanecido em longas internações psiquiátricas.
O objetivo deste programa é contribuir efetivamente para o processo de inserção social dessas pessoas, incentivando a organização de uma rede ampla e diversificada de recursos assistenciais e de cuidados, facilitadora do convívio social, capaz de assegurar o bem - estar global e estimular o exercício pleno dos seus direitos civis, políticos e de cidadania.
Além disso, o De Volta para a Casa atende ao disposto na lei 10.216 que determina que os pacientes longamente internados ou para os quais se caracteriza a situação de grave dependência institucional.
Em parceria com a Caixa Econômica Federal, o programa conta hoje com mais de 2.600 beneficiários em todo o território nacional, os quais recebem mensalmente em suas próprias contas bancárias o valor de 240 R$.
Esse programa funciona em conjunto com outros Programas como: o Programa de redução de Leitos Hospitalares e os Serviços residenciais Terapêuticos. Esses três programas compõem o tripé do processo de desinstitucionalização.
http://www.ccs.saude.gov.br/vpc/programa.html