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ID
2610331
Banca
FCC
Órgão
DPE-AM
Ano
2018
Provas
Disciplina
Biblioteconomia
Assuntos

A fim de embasar uma ação judicial de demarcação de terras indígenas, um Defensor Público precisa examinar as decisões dos Tribunais Superiores, dos Tribunais Federais, das Turmas de Uniformização e das Turmas Recursais. Ao pedir ajuda à Bibliotecária da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, ele é orientado a consultar

Alternativas
Comentários
  • Significado de Jurisprudência

     

     

    [Jurídico] Análise do direito e/ou das leis.

    Ciência que se dedica ao estudo das leis.

    Reunião das decisões tomadas num tribunal no âmbito do direito: a jurisprudência existe para suprir deficiências legais.

    Ação que consiste na interpretação das leis tomadas em julgamentos anteriores, fazendo com que as mesmas sirvam de fundamento para causas análogas.

    Estabelecer jurisprudência.

    Desenvolver autoridade legal.

     

    [Figurado] O que pode ser usado como padrão (modelo) comportamental, de pensamento e/ou discursivo.

     

    https://www.dicio.com.br/jurisprudencia/

  • Complementando:

    Alternativa B.

    A) a Biblioteca Digital de Direito do Comitê Jurídico Nacional.

    Também não existe essa biblioteca.

    B) a Jurisprudência Unificada do Conselho da Justiça Federal.

    C) o Sistema de Bibliotecas do Supremo Tribunal Federal.

    Na verdade, o STF possui uma BIBLIOTECA DIGITAL, não um sistema de bibliotecas.

    D) as Sentenças Judiciais do Conselho Nacional de Justiça.

    Também não existe.

    E) o Sistema de Informações ao Judiciário do Ministério Público da União.

    "O Ministério Público da União (MPU) e seus órgãos são os mais novos usuários do SEI- Sistema Eletrônico de Informações do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A plataforma de gestão virtual de documentos foi desenvolvida pelo tribunal e é cedida gratuitamente a órgãos públicos."

    No entanto, não existe um Sistema de Informações ao Judiciário do Ministério Público da União conforme aborda a questão.

    Se eu estiver errada, por favor me corrijam!