Questão 261139

• Banca: IPAD
• Órgão: Prefeitura de Caruaru - PE
• Ano: 2010
• Provas: IPAD - 2010 - Prefeitura de Caruaru - PE - Médico cardiologista
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Legislação da Saúde. SUS.

Qual foi a Portaria do Ministério da Saúde que instituiu o Piso da Atenção Básica?

• A. Norma Operacional Básica/1996.
• B. Norma Operacional Básica/1993.
• C. Norma Operacional de Assistência à Saúde/2001.
• D. Norma Operacional Básica/1991.
• E. Pacto pela Saúde.

Gabarito: A

Comentários

• Resposta certa a letra A. A NOB 93 é marcada pelas comissões gestoras bipartite e tripartite, ao passo que a NOB 91 caracteriza-se pela centralização e repasse de acordo com a produção, contrariando e muito as determinação da Lei Orgânica da Saúde. Pode-se considerar a NOB 91 como uma norma de transição.  O Pacto pela saúde data do ano 2006 e é constituído pelos pactos pela vida, em defesa do sus e pacto de gestão, os mesmos não apresentão relação com o Piso da Atenção Básica.