Questão 261142

• Banca: IPAD
• Órgão: Prefeitura de Caruaru - PE
• Ano: 2010
• Provas: IPAD - 2010 - Prefeitura de Caruaru - PE - Médico cardiologista
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Legislação da Saúde. SUS.

De acordo com a Lei 8.142/1990, o Sistema Único de Saúde conta, em cada esfera do governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:

• A. Conferência de Saúde e Plenária de Saúde.
• B. Conselho de Saúde e Plenária de Saúde.
• C. Conselho de Saúde e Participação Popular.
• D. Conferência de Saúde e Conselho de Saúde.
• E. Plenária de Saúde e Gestão Comunitária.

Gabarito: D

Comentários

• Resposta correta letra d)
  
  A Lei 8.142, de 28 de setembro de 1990 diz o seguinte:
  Art 1. O SUS contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:
     I - a Conferência de Saúde; e
     II - o Conselho de Saúde.
  
  Boa sorte a todos!