SóProvas


ID
261349
Banca
FCC
Órgão
TRF - 1ª REGIÃO
Ano
2011
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Em caráter excepcional, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,

Alternativas
Comentários
  • Em caráter excepcional, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,
     
    Art. 7.º, inciso XI, da CF - participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;


    Cuidado!! é caráter excepcional!!!


    Resposta: letra D

  • LETRA D

    lembrando que também é desvinculada da remuneração.
  • Só ressaltando... que todas as alternativas são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, conforme abaixo, entretanto, somente a alternativa "D" é caso de um direito em caráter excepcional (art.7º, inc. XI 2ªparte, CF).
    alternativas:
    A) inc. XXVII
    B) inc. XVI
    C) inc. XX
    E) inc. XXXIV
  • Boa pegadinha!
    o termo "carater excepcional" , na questão é colocada de forma sútil, justamente para passar desapercebida.

    como podemos observar no  Art 7, XI, CF- participação dos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;

    O trabalhador urbano e rural só terão participação na gestão da empresa em carater EXCEPCIONAL, diferentemente da PARTICIPAÇÃO DOS LUCROS, ou RESULTADOS.
  • Uma questão que merece um pouco mais de cuidado.  Como já comentado pelos colegas, a questão nos fala de um direito de caráter excepcional!

    GABARITO D

    Art. 7°, inciso XI (já citado)

    Agora uma OBS: A participação nos lucros e resultados é obrigatória e está desvinculada da remuneração, ou seja, não é considerada verba trabalhista irredutível. Já a participação da gestão ou administração das empresas será dada aos trabalhadores de forma excepcional.
  • Acertei por exclusão. Os outros direitos não poderiam ser concedidos em caráter excepcional...

    Fé!
  • Esclarecendo a dúvida da colega ALESSANDRA PEDRAZANI :

    Minha amiga, a questão foi muito sacana ao colocar no início do enunciado falar em caráter excepcional.

    Em caráter excepcional, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,

    d) participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.

    Aí você olhe o art 7°, XI, CF/88 que no final ele diz: "... ,e, excepcionalmente participação na gestão da empresa, conforme definido em lei "

    Por isso, a letra correta é a D

    Espero ter ajudado

    Bons estudos guerreiros(as)
  • essa questao pegou-me, pelo amor de Deus, rsrs, ainda nao tinha me deparado com esse tipo de questao.
    Em carater Excepcional, eu fui logo primeira que li, pois a entendi certa. Todas estao certas, todavia, tem carater imediato, comum, normal. A unica com carater excepcional e a letra D. Em rarissimas hipoteses e assegurada ao trabalhador a gestao nna empresa a que trabalha entendem?
  • Essa foi para deixar na peneira os desatentos...
  • Confesso amigos concurseiros, que essa me pegou, na verdade no meu caso foi desatenção, na hora do estudo mesmo, tem certas coisas que agente não dá importância, quem imagina que a FCC vai fazer uma questão envolvendo essa expressão?! Mas é melhor agente errar aqui do que na hora da prova, pelo menos agora estamos ATENTOS!! 
    Era só lembrar do art.7º Inciso XI - participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, EXCEPCIONALMENTE, participação na gestão da empresa; 


    Deus abençoe a todos e força nos Estudos. 
  • Somente para enriquecer a discussão e esclarecer a minha dúvida e talvez a de outros colegas.

    Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
    XVI - remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do norma.

    Esse serviço extraordinário também não possui caráter excepcional?
  • Realmente, a resolução da questão pode ser feita por exclusão...

    No entanto, como os colegas acima já disseram, é muito importante nos atermos aos detalhes acerca dessa excepcionalidade, que por sua vez abarca a hipótese de participação na gestão da empresa... eu mesmo, já li várias vezes esse incisos do Artigo 7º e nunca havia reparado nessa disparidade, embora tenha acertado a questão... daí a importância da complementação dos estudos por meio de baterias e mais baterias de exercícios...

    XI - participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;
     

    Portanto, como já dito acima - a participação nos lucros ou resultados (ambos desvinculados da remuneração) é OBRIGATÓRIA;

    ... A participação na Gestão da Empresa tem caráter EXCEPCIONAL e portanto, NÃO é obrigatória;
     
  • Questão maliciosa. Pegou um simples detalhe da "letra de lei", infelizmente questão como essa derruba muitas pessoas, uma vez que analisando o conjunto aparentemente todas estariam corretas.

  • Simples. A palavra EXCEPCIONAL é a chave da questão. É só ficar atento ao enunciado!

  • - PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA, DESVINCULADA DA REMUNERAÇÃO (REGRA  GERAL)

     - PARTICIPAÇÃO, EXCEPCIONALMENTE, NA GESTÃO DA EMPRESA, CONFORME DEFINIDO EM LEI (EXCEÇÃO)


    GABARITO ''D''
  • Art.7º- XI- A  participação nos lucros,ou resultados , desvinculada da remuneração , e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;

  • Perfeito o comentário do Marlon.

  • Boa questão, o excepcional quase que passa batido e se não prestar atenção perde pontos na prova

  • Mais uma da Série "Testamos decoreba, não conhecimento"

    Uma vez que o trabalho extraordinário (Hora Extra) também tem um caráter excepcional, precisa ser realmente necessário ficar na repartição, inclusive, mediante ciência e autorização....embora na Letra de Lei não conste a palavra EXCEPCIONAL!
    O gabarito está correto, não discordo! Mas é pura decoreba!
  • GABARITO: letra D

    Art. 7º, XI, CF – participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, EXCEPCIONALMENTE, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;

  • Gosto de questões assim. Desse nível pra cima.

  • Conforme Art. 7º, XI, CF/88:

     “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XI - participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei".


    Gabarito: Letra “d".


  • Errei essa questão no concurso. Felizmente consegui ser nomeado. Mas uma questão faz grande diferença em uma prova

  • Todas as assertivas tratam de direitos sociais, mas o único deles que possui caráter EXCEPCIONAL é a participação de empregados na gestão da empresa.

  • Art. 7º, XI – participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, EXCEPCIONALMENTEparticipação na gestão da empresa, conforme definido em lei

  • Famoso "pega ratão"   (╯°□°)╯︵ ┻━┻

  • Gabarito: letra D

    Art. 7: XI – participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;

  • A, B, C, D e E: todos esses direitos são garantidos não de forma excepcional e sim como regra. Já a participação na gestão da empresa é admitida, mas de forma excepcional, conforme definição legal. (art. 7°, XI, da CF).

     

    LETRA D

  • Conforme Art. 7º, XI, CF/88:


     “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XI - participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei".

  • Muito bom seu comentário Rafael L

     

    [...] excepcional: EXCEÇÃO

  • ESSA FCC É MT SAFADA KKK

  • Art 7, XI, CF- Participação dos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;

    (lembre-se de que o ocupante de cargo público não possui esse direito)

    >>> Regra geral, participação dos lucros ou resultados, desvinculada remuneração

    >>> Excepcionalmente, partição na gestão da empresa

  • GABARITO: D.

     

    pensou em gestão da empresa ➜ pensou em excepcional

     

    Dentre os direitos sociais, a participação na gestão da empresa é o único com caráter excepcional.
     

    Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

    XI – participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;

  • Eis uma questão bastante bem construída pela FCC! Somente os atentos acertarão! Veja que a banca enuncia uma relação de 5 direitos dos trabalhadores que realmente existem. Contudo, o candidato deve ter especial atenção ao que foi solicitado pelo enunciado: “Qual deles é um direito que se apresenta em caráter excepcional?”. Portanto, você deveria recordar o inciso XI do art. 7°, que diz ser garantida “a participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei”. Assim, nossa resposta está na letra ‘d’.

    Gabarito: Letra D

  • GABARITO LETRA D

     

    CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

     

    ARTIGO 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

     

    XI – participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;

     

    Parágrafo único. São assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os direitos previstos nos incisos IV, VI, VII, VIII, X, XIII, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XXI, XXII, XXIV, XXVI, XXX, XXXI e XXXIII e, atendidas as condições estabelecidas em lei e observada a simplificação do cumprimento das obrigações tributárias, principais e acessórias, decorrentes da relação de trabalho e suas peculiaridades, os previstos nos incisos I, II, III, IX, XII, XXV e XXVIII, bem como a sua integração à previdência social. 

  • Aí vem aquele povo e fala que antigamente as questões eram fáceis kkkkk...essa daí foi muito bem elaborada, torcer que cobre novamente!

  • cobrando advérbio é f*da hein... acertei ¬¬'