Nesta questão deve-se indicar a formação requerida do professor para atuação no Atendimento Educacional Especializado, tendo como base a Resolução CNE/CEB n. 04/2009.
A) Formação inicial que o habilite para o exercício da docência e formação específica para a educação especial.
CORRETO - Esta é a formação exigida para atuação no AEE, conforme o art. 12 da Resolução.
B) Licenciatura em Pedagogia.
ERRADO - Além da formação inicial que o habilite para
o exercício da docência, o profissional deve possuir formação específica para a educação especial.
C) Licenciatura em qualquer área do conhecimento e comprovação de experiência com alunos da educação especial.
ERRADO - O profissional, de acordo com a Resolução, necessita de formação inicial que o habilite para a docência, além de formação específica para a educação especial. O documento não menciona experiência profissional.
D) Magistério, em nível de Ensino Médio, com comprovação de que cursou pelo menos duas disciplinas com conteúdos de educação especial.
ERRADO - A resolução não menciona os níveis de formação e nem a necessidade de disciplinas cursadas na área da educação especial, apenas trata da necessidade de formação inicial que habilite para a docência e mais a formação específica para a educação especial. A LDB determina que a formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em
nível superior, em curso de licenciatura plena, admitida, como formação
mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos cinco
primeiros anos do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na
modalidade normal.
E) Especialização em educação inclusiva.
ERRADO - A resolução não especifica os níveis de formação, não trazendo nenhum tipo de exigência quanto a pós-graduação. Apenas trata da necessidade de formação inicial que habilite para a docência e mais a formação específica para a educação especial, que pode se dar em diferentes níveis.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA A.