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Questão errada
Art. 3º As obras prioritárias serão segregadas em três grupos, de acordo com o seu custo total estimado:
I - Grupo 1 - Obras de pequeno porte. São aquelas cujo valor se enquadra no estabelecido no art. 23, I, a, da Lei nº 8.666/93.
II - Grupo 2 - Obras de médio porte. São aquelas cujo valor se enquadra no estabelecido no art. 23, I, b, da Lei nº 8.666/93.
III - Grupo 3 - Obras de grande porte. São aquelas cujo valor se enquadra no estabelecido no art. 23, I, c, da Lei nº 8.666/93.
bons estudos
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Dá pra resolver com interpretação, se souber a lei melhor. "...não podem ser..."
Uma obra pequena para recuperação de um setor de exames de imagem de um hospital público. O sistema está parado e há um atraso de 6 meses em exames básicos; e
Uma obra milionária de revitalização de uma praça pública.
A prioridade é da obra pequena.
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Gabarito: Errado
Resolução 114/2010 CNJ: http://www.trtsp.jus.br/geral/tribunal2/Trib_Sup/STF/CNJ/Res_114_10.html
Art. 3º As obras prioritárias serão segregadas em três grupos, de acordo com o seu custo total estimado:
I - Grupo 1 - Obras de pequeno porte. São aquelas cujo valor se enquadra no estabelecido no art. 23, I, a, da Lei nº 8.666/93.
II - Grupo 2 - Obras de médio porte. São aquelas cujo valor se enquadra no estabelecido no art. 23, I, b, da Lei nº 8.666/93.
III - Grupo 3 - Obras de grande porte. São aquelas cujo valor se enquadra no estabelecido no art. 23, I, c, da Lei nº 8.666/93.
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De acordo com a Resolução n.º 114/2010 do Conselho Nacional de Justiça:
“Art. 3º As obras prioritárias serão segregadas em três grupos, de acordo com o seu custo total estimado:
I - Grupo 1 - Obras de pequeno porte. São aquelas cujo valor se enquadra no estabelecido no art. 23, I, a, da Lei nº 8.666/93.
II - Grupo 2 - Obras de médio porte. São aquelas cujo valor se enquadra no estabelecido no art. 23, I, b, da Lei nº 8.666/93.
III - Grupo 3 - Obras de grande porte. São aquelas cujo valor se enquadra no estabelecido no art. 23, I, c, da Lei nº 8.666/93."
Portanto, as obras de pequeno porte são sim consideradas prioritárias, contrariando o que diz a questão.
Gabarito do Professor: ERRADO.
FONTE:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução Nº 114, de 20 de abril de 2010. Dispõe sobre o planejamento, a execução e o monitoramento de obras do poder judiciário.