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são pilares diferentes da seguridade social (previdencia, saude e assistencia social)
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Gabarito Errado
De acordo com a Lei 8.212/91
Art. 3º A Previdência Social tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de serviço, desemprego involuntário, encargos de família e reclusão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente.
Art. 4º A Assistência Social é a política social que provê o atendimento das necessidades básicas, traduzidas em proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e à pessoa portadora de deficiência, independentemente de contribuição à Seguridade Social.
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Errado.
A Previdência Social é destinada para os que contribuem para o sistema. Já a Assistência Social é para aqueles que dela necessitam, independentemente de contribuição. A Assistência Social não assegura os benefícios para as contingências elencadas na questão, pois são benefícios pagos pela Previdência Social. Além do mais, não existe mais o termo "tempo de serviço", mas sim "tempo de contribuição"(que dá direito a aposentadoria por tempo de contribuição). E, por fim, o desemprego involuntário, apesar de ser um benefício previdenciário, não é administrado pelo INSS, e, portanto, não é uma contingência paga pela Previdência Social, mas sim pelo MTE.
Bons estudos!
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O erro da questão " assistência social' "
Lei 8.212/91
Art. 4º A Assistência Social é a política social que provê o atendimento das necessidades básicas, traduzidas em proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e à pessoa portadora de deficiência, independentemente de contribuição à Seguridade Social.
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Apesar de poder ser questionado a presença da "Assistência Social" ,
o erro maior e "mais certo" está em "tempo de serviço",
o certo seria Tempo de contribuição.
Eu particularmente não acho que está errado a presença de Assistência Social, pois está sendo complementado pela Previdência Social, que é quem de fato visa cobrir esses riscos.
Dizer que está errado por esse motivo é o mesmo que dizer que a Seguridade Social não cobre esses riscos.
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é so a asssitencia social, que e de carater não contributivo
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Vejamos a literalidade da Lei 8.212/91:
Art. 3º A Previdência Social tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de serviço, desemprego involuntário, encargos de família e reclusão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente. (...)
Art. 4º A Assistência Social é a política social que provê o atendimento das necessidades básicas, traduzidas em proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e à pessoa portadora de deficiência, independentemente de contribuição à Seguridade Social.
Vejam que o enunciado atribuiu incorretamente à assistência social a definição a Previdência Social. Gabarito: ERRADO
Fonte: Professor Rubens Maurício - Estratégia Concursos
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8.212/91: Art. 3º A Previdência Social tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de serviço, desemprego involuntário, encargos de família e reclusão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente. (...)
Art. 4º A Assistência Social é a política social que provê o atendimento das necessidades básicas, traduzidas em proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e à pessoa portadora de deficiência, independentemente de contribuição à Seguridade Social.