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Despesa efetiva é aquela que ocorre a diminuição do patrimônio líquido no momento do fato gerador ou liquidação. Já a despesa não efetiva é aquela permutativa, ou seja, aquela que não altera quantitativamente o pratimônio líquido.
O adiantamento constitui uma despesa orçamentária, ou seja, para conceder o recurso ao suprido é necessário percorrer os três estágios da despesa orçamentária: empenho, liquidação e pagamento. Porém este suprimento não representa uma despesa pelo enfoque patrimonial, pois, no momento da concessão, não ocorre redução no patrimônio líquido. Na liquidação da despesa orçamentária, ao mesmo tempo em que ocorre o registro de um passivo, há também a incorporação de um ativo, que representa o direito de receber um bem ou serviço, objeto do gasto a ser efetuado pelo suprido, ou a devolução do numerário adiantado.
Só ocorre a redução do patrimônio líquido no momento da prestação de contas, por isso, a questão menciona como despesa orçamentária não efetiva.
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"Despesa com adiantamento" foi uma nomenclatura muito maldosa utilizada pela banca.
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Despesa com adiantamento = Suprimento de fundos
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Em geral, a despesa orçamentária efetiva é despesa corrente. Entretanto, pode haver despesa
corrente não efetiva como, por exemplo, a despesa com a aquisição de materiais para estoque e a
despesa com adiantamentos, que representam fatos permutativos.
A despesa não efetiva normalmente se enquadra como despesa de capital. Entretanto, há despesa
de capital que é efetiva como, por exemplo, as transferências de capital, que causam variação
patrimonial diminutiva e, por isso, classificam-se como despesa efetiva.
MCASp 8º edição pg. 67
GAB) E
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na concessão de SF, será emitida a nota de empenho (despesa pelo enfoque orçamentário), em seguida a despesa será liquidada (despesa pelo enfoque financeiro) e será despesa sob o enfoque patrimonial apenas quando da prestação de contas pelo suprido.
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Para fim de conhecimento, bom salientar que o DEA não teria sua contabilização na forma de uma VPD. O DEA seria contabilizado no passivo e a contrapartida seria diretamente no PL em alguma conta de ajuste de exercícios anteriores.
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Quanto a Receita:
Toda Receita corrente é efetiva exceto recebimento da dívida
Toda Receita de Capital é Não efetiva exceto transferência de capital
Quanto a despesa:
Toda Despesa corrente é efetiva, exceto aquisição de material de consumo para estoque e despesa adiantamento
Toda Despesa de Capital é Não efetiva, exceto Transferência de capital