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GABARITO "A"
Modalidade de Aplicação
As modalidades de aplicação indicam se os recursos serão aplicados mediante transferência financeira, inclusive a decorrente de descentralização orçamentária para outros níveis de Governo, seus órgãos ou entidades, ou diretamente para entidades privadas sem fins lucrativos e outras instituições; ou, então, diretamente pela unidade detentora do crédito orçamentário, ou por outro órgão ou entidade no âmbito do mesmo
nível de Governo. A modalidade de aplicação objetiva, principalmente, eliminar a dupla contagem dos recursos transferidos ou descentralizados, conforme discriminado a seguir:
20 - Transferências à União
30 - Transferências a Estados e DF
40 - Transferências a Municípios
41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo
90 - Aplicação Direta
e outras
Fonte: Gilmar Possati. Contabilidade Pública. EC.
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Pensando em termos de dígitos (2)
Despesa C G MM EE DD ==> Gabarito (A)
Receita C O E DDDD T
Class.Instituc. órg.(XX) Unid.orç (XXX)
Op. especiais (função 28)
Bons estudos.
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Essa questão exige conhecimentos de despesa pública e, mais especificamente, sobre classificação da despesa segundo a sua natureza.
A classificação por natureza da
despesa é disciplinada pela Portaria STN/SOF n.º 163/2001 e é composta por:
Categoria Econômica: a
Lei n.º 4.320/1964 classificou as despesas em correntes e de capital, que são as
duas categorias econômicas da despesa.
Grupo de Natureza da Despesa: possuem
a função de AGREGAR os elementos de despesa que possuem as mesmas
características quanto ao objeto de gasto.
Fonte: Elaboração própria baseada no MCASP.
Modalidade de aplicação: é
uma informação gerencial que nos diz se os recursos são aplicados diretamente pela
unidade detentora do crédito ou mediante transferência para outros entes da
Federação, outras entidades públicas, para o exterior ou, ainda, para entidades
privadas (inclusive aquelas sem fins lucrativos). Objetiva
principalmente a eliminação de dupla contagem no orçamento de recursos
transferidos ou descentralizados.
Elemento
de Despesa: tem
a finalidade de identificar o objeto de gasto, ou seja, quais bens e serviços
estão sendo comprados ou contratados.
Vejamos como é a codificação:
Fonte: Elaboração própria baseada no MCASP.
Note que apenas a definição da modalidade de aplicação é compatível com o exemplo constante no enunciado da questão. De fato, vejamos alguns dos tipos de modalidade de aplicação existentes:
Fonte: Elaboração própria baseada no MCASP.
Note que a transferência de recursos financeiros representada pela
codificação “41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo" consta no rol acima. Portanto, a alternativa correta é a letra A.
Gabarito do Professor: Letra A.
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Gabarito A
Modalidade de aplicação ---- > indica se os recursos serão aplicados mediante:
Ø transferência financeira, inclusive a decorrente de descentralização orçamentária para outros níveis de Governo, seus órgãos ou entidades;
Ø diretamente para entidades privadas sem fins lucrativos e outras instituições; ou,
Ø diretamente pela unidade detentora do crédito orçamentário, ou por outro órgão ou entidade no âmbito do mesmo nível de Governo.
É uma informação gerencial que objetiva, principalmente, eliminar a dupla contagem dos recursos transferidos ou descentralizados.