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Art. 22. São modalidades de licitação:
I - concorrência;
II - tomada de preços;
III - convite;
IV - concurso;
V - leilão.
§ 1o Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
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A) Tomada de preço não é aberta a quaisquer interessdos, pois os competidores devem possuir prévio cadastro (habilitação prévia) junto à Admnistração. Quem não for cadastrado pode fazê-lo (atendidas certas condições) até o terceiro dia anterior a data do recebimento das propostas, observada a habilitação prévia.
B) Na modalidade convite podem participar quaisquer interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 pela Administração.
C) Concurso é utilizado para:
- escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores;
- preferencialmente, para os contratos de prestação de serviços técnicos profissionais especializados, com estipulação prévia de prêmio ou remuneração, ressalvados os casos de inexigibilidade de licitação.
D) O pregão está previsto na Lei 10.520/02 e é utilizado para a aquisição de bens e serviços comuns, qualquer que seja o valor estimado da contratação.
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Visão Rápida
Concorrência
- quaisquer interessados
- habilitação - comprovar requisitos na fase inicial da habilitação preliminar
Tomada de Preços
- os cadastrados até o terceiro dia do recebimento das propostas
- habilitação - no momento do cadastro
Convite
- cadastrados ou não
- mínimo de 3
Concurso
- trabalho técnico, científico ou artístico
Pregão
- bens e serviços comuns
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Termo chave para CONCORRÊNCIA: quaisquer interessados...
É só lembrar que tal modalidade tem caráter mais abrangente, competitivo..
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Gabarito letra e).
Algumas palavras-chave sobre licitação e suas modalidades para a resolução de questões.
Convite = "Com 24 horas de antecêdencia" + "número mínimo de 3".
Tomada de preços = Terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas.
Concorrência = habilitação preliminar + quaisquer interessados.
* Destaco um princípio aplicado à concorrência que está sendo cobrado nas provas: a concorrência tem como um de seus requisitos o princípio da universalidade, que é a possibilidade que se oferece à participação de quaisquer interessados na concorrência, independente de registro cadastral na Administração que a realiza ou em qualquer outro órgão público.
Fontes:
http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=1352
https://www.portaleducacao.com.br/direito/artigos/27814/modalidades-da-licitacao
Leilão = Apenas para Venda + quaisquer interessados + oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação (maior lance ou oferta).
Concurso = trabalho técnico, científico ou artístico + "prêmio" + antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.
Pregão (Lei 10.520/2002) = aquisição de bens e serviços comuns + será adotado o critério de menor preço.
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Gabarito E
Modalidades
§ Concorrência (acima 1,5 milhão obras e serviços de engenharia/ acima 650 mil compras e serviços) : quaisquer interessados (Melhor técnica; técnica e preço 45 dias/ Menor preço 30 dias);
§ Tomada de preço (até 1,5 milhão obras e serviços de engenharia/ até 650 mil compras e serviços) : entre interessados devidamente cadastrado até 3º dia do recebimento das propostas (Melhor técnica; técnica e preço 30 dias/ Menor preço 15 dias);
§ Convite: (até 150 mil obras e serviços de engenharia/ até 80 mil compras e serviços) : escolhido e convidado em número mínimo de 3, e os demais cadastrado manifestar interesse c/24 hs antes (5 dias uteis);
§ Concurso: quaisquer interessados para trabalho técnico, científico e artístico, publicado com antecedência de 45 dias;
§ Leilão: quaisquer interessados para venda de bens moveis ou para alienação de bens imóveis inservíveis;
§ Pregão 10.520/02: para contratação de bens ou serviços comuns.
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Gabarito Letra E.
São modalidades de licitação:
I - concorrência;
II - tomada de preços;
III - leilão;
IV - concurso;
V - convite.
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no caso do PREGÃO com mais de 10 empreses por exemplo , a conferência habilitação só será feita para a empresa vencedora