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Concorrência
Concorrência é a modalidade mais ampla de licitação existente, pois permite a participação de qualquer licitante interessado na realização de obras e serviços e na aquisição de qualquer tipo de produto. Justamente por permitir a participação de qualquer licitante interessado é a modalidade que apresenta exigências mais rígidas para a fase de habilitação. Limites para compras: Obras e serviços de Engenharia acima de R$ 1.500.000,00. Obras, produtos e Serviços Comuns acima de R$ 650.000,00.
Art. 23. As modalidades de licitação a que se referem os incisos I a III do artigo anterior serão determinadas em função dos seguintes limites, tendo em vista o valor estimado da contratação:
I - para obras e serviços de engenharia:
c) concorrência: acima de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais);
II - para compras e serviços não referidos no inciso anterior:
c) concorrência - acima de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais).
LETRA D
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A concorrência pode ser usada de uma forma ampla, ou seja, se a questão não for bem específica em relação ao bem a ser licitado geralmente a CONCORRÊNCIA vai estar entre as aternativas, e na maioria dos casos vai ser a correta.
Ademais a questão citou o valor acima de R$650 mil reais o que facilitou a resposta.
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Odeio onúmeros
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| OBRAS | COMPRAS |
CONCORRÊNCIA | +1,5Mi | + 650 mil |
TOM. DE PREÇO | Até 1,5Mi | Até 650 mil |
CONVITE | Até 150Mi | Até 80 mil |
gabarito: C
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QUESTÃO DESATUALIZADA - DECRETO Nº 9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018. Atualmente, cabível concorrência e tomada de preços.
Art. 1º Os valores estabelecidos nos incisos I e II do caput do art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, ficam atualizados nos seguintes termos:
II - para compras e serviços não incluídos no inciso I:
a) na modalidade convite - até R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais);
b) na modalidade tomada de preços - até R$ 1.430.000,00 (um milhão, quatrocentos e trinta mil reais); e
c) na modalidade concorrência - acima de R$ 1.430.000,00 (um milhão, quatrocentos e trinta mil reais).