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Gabarito C.
Classificação Funcional = A classificação funcional segrega as dotações orçamentárias em funções e subfunções, buscando responder basicamente à indagação “em que área” de ação governamental a despesa será realizada. A atual classificação funcional foi instituída pela Portaria nº 42/1999, do então Ministério do Orçamento e Gestão, e é composta de um rol de funções e subfunções prefixadas, que servem como agregador dos gastos públicos por área de ação governamental nas três esferas de Governo. Trata-se de uma classificação independente dos programas e de aplicação comum e obrigatória, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, o que permite a consolidação nacional dos
gastos do setor público. A classificação funcional é representada por cinco dígitos. Os dois primeiros referem-se à função, enquanto que os três últimos dígitos representam a subfunção, que podem ser traduzidos como agregadores das diversas áreas de atuação do setor público, nas esferas legislativa, executiva e judiciária.
FONTE: MCASP 7ª EDIÇÃO.
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Perguntinhas para a classificação:
Esfera - Qual é o orçamento? OF, OI, OSS.
Institucional - Quem é o RESPONSÁVEL pela programação? Legislativo, Judiciário...
Funcional - Em que ÁREA a ação governamental será realizada? Saúde, educação, segurança...
Programática - Qual a FINALIDADE?
Natureza (econômica) - O que será adquirido? Qual o efeito econômico do gasto?
Consigo responder a maioria dessas questões fazendo uma relação com essas palavras. ;)
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A classificação funcional, por funções e subfunções, busca responder basicamente à indagação “em que” área de ação governamental a despesa será realizada.
Gabarito C
Fonte: PDF Sergio Mendes
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Função
A classificação funcional é composta por cinco dígitos. Os dois primeiros referem-se à função, que pode ser traduzida como o maior nível de agregação das despesas das diversas áreas de atuação do setor público.
(Paludo, 7a edição, pg. 211)
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AFO é uma matéria divisora de águas!
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A palavra-chave da questão é: “área". Sabe por quê?
Porque de acordo com o Manual Técnico de Orçamento (MTO) 2021, a classificação funcional é formada por funções e subfunções e busca responder basicamente à indagação “em que áreas de despesa a ação governamental será realizada?".
Esse, portanto, é o nosso gabarito.
A classificação institucional (alternativa B) busca responder à seguinte indagação: “quem está realizando a despesa?".
Na alternativa A, acredito que a banca está se referindo à classificação por categoria econômica, que é o primeiro nível da classificação por natureza da receita. Essa classificação visa identificar a origem do recurso segundo o fato gerador.
E a estrutura programática (alternativa D) organiza o orçamento em programas, que deverão estar orientados para a realização dos objetivos estratégicos estabelecidos para o período de vigência do Plano Plurianual – PPA.
Gabarito do Professor: Letra C.