Diversos pesquisadores brasileiros vêm trabalhando, dentro da área das políticas públicas, com um termo em língua inglesa pouco conhecido, chamado accountability. Entre esses autores, Davies (2010), Farenzena (2010), Sarturi e Tormes (2015) e Espinoza (2012) refletem o que é e como funciona a accountability das políticas públicas e das pessoas em geral. Sim, esse termo estranho está bem perto de você, mesmo que você nem saiba. Ainda mais nos dias de hoje, em que tudo na esfera pública é controlado das mais diversas formas.
Dentro do processo de democratização do Brasil, vivido a partir dos anos 1980, e com a democratização do acesso às tecnologias de informação e comunicação (TIC), tem ficado cada vez mais difícil esconder as ações dos agentes públicos ou atos da gestão pública. Segundo Espinoza (2012), o termo accountability pode ser traduzido como controle, fiscalização, responsabilização, ou ainda prestação de contas.
Se antes da década de 1980 era natural os atores políticos (vereadores, prefeitos, governadores, ministros, etc) tomarem decisões e não informarem a população, ou ainda não se preocuparem com a opinião das pessoas, hoje isso não é mais possível, em grande parte por conta do surgimento da accountability. Isso mesmo, esse conceito está muito diluído em nossa vida. Até mesmo você, leitor, pode ter realizado accountability sem saber.
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Essa história de conselhos é muito interessante, pois certamente em sua cidade devem existir vários deles: Conselho Municipal de Educação, Conselho da Alimentação Escolar, o Conselho de pais e mestres da escola, ou ainda o Conselho do FUNDEB, que controla o uso dos recursos financeiros aplicados em educação nos municípios e estados. Toda cidade tem esses órgãos, que nada mais são do que formas de accountability das ações do poder público.
Também é importante falar de uma forma de accountability que você e praticamente todo mundo realiza hoje em dia. Trata-se da fiscalização realizada via redes sociais, imprensa e outros sites que contém informações das ações públicas. Não é raro vermos nesses meios críticas e questionamentos sobre as atividades de agentes políticos. Há ainda os portais de transparência, que informam salários, cargos, funções, aplicações de recursos e outras informações importantes. Esses mecanismos, ao mesmo tempo que favorecem o exercício da accountability, fazem parte do próprio conceito, uma vez que ajudam na fiscalização e controle social e institucional sobre os agentes e as políticas públicas.
Fonte: http://www.politize.com.br/accountability-o-que-significa/