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art.24 da lei 12.527/11.
ultrasecreta 25 anos
secreta 15 anos
reservada 05 anos
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Errado. Secreta por 15 anos.
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Art. 24. A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como ultrassecreta, secreta ou reservada.
§ 1o Os prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a classificação prevista no caput, vigoram a partir da data de sua produção e são os seguintes:
I - ultrassecreta: 25 anos;
II - secreta: 15 anos; e
III - reservada: 5 anos.
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Fiz analogia com as debutantes para lembrar dos prazos:
I - ultrassecreta: 25 anos;
II - secreta: 15 anos; DEBUTA....
III - reservada: 5 anos.
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GAB ERRADO
TWOTR5SSECRETA (ULTRASSECRETA) = 25 anos
SECRE15 (SECRETA) = 15 anos
RESERVAD5 (RESERVADA) = 5 anos
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I - ultra25ecreta: 25 anos;
II - secre15: 15 anos;
III - re5ervada: 5 anos
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Art. 23. São consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação as informações cuja divulgação ou acesso irrestrito possam:
VIII - comprometer atividades de inteligência, bem como de investigação ou fiscalização em andamento, relacionadas com a prevenção ou repressão de infrações.
Art 24 § 1o Os prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a classificação prevista no caput, vigoram a partir da data de sua produção e são os seguintes:
I - ultrassecreta: 25 (vinte e cinco) anos;
II - secreta: 15 (quinze) anos; e
III - reservada: 5 (cinco) anos.
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secreta = 15 anos
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I - ultrassecreta: 25 anos; ( - 10 anos )
II - secreta: 15 anos; e ( - 10 anos )
III - reservada: 5 anos.
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Gabarito: errado
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Os prazos máximos de restrição de acesso à informação são os seguintes:
I - ultrassecreta: 25 (vinte e cinco) anos;
II - secreta: 15 (quinze) anos; e
III - reservada: 5 (cinco) anos.
Gabarito: ERRADO
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A assertiva está INCORRETA. De acordo com o parágrafo primeiro do artigo 24 da Lei de Acesso à Informação, os prazos máximos de restrição são de 25 anos para as informações classificadas como ultrassecretas, 15 anos para as secretas e 5 anos para as reservadas. A assertiva está errada ao apresentar o prazo máximo de 10 anos para as informações classificadas como secretas, quando na verdade é de 15 anos.
É sempre bom revisar com o mapa mental que elaboramos no estudo do artigo 24:
Gabarito: E
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art.24 da lei 12.527/11.
ultrasecreta 25 anos
secreta 15 anos
reservada 05 anos
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ERRADO
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GABARITO: ERRADO.
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art.24 da lei 12.527/11.
ultrasecreta 25 anos
secreta 15 anos
reservada 05 anos
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(E)
Questão recorrente da Cespe e provavelmente uma assim cairá na PRF 21.
Outras da CESPE que ajudam a responder:
O prazo máximo de restrição de acesso para documentos classificados como ultrassecretos é de vinte e cinco anos.(C)
De acordo com dispositivo da Lei de Acesso à Informação, é de vinte e cinco anos o prazo máximo de restrição de acesso a informações classificadas como ultrassecretas.(C)
A autoridade competente para classificar uma informação como ultrassecreta no âmbito da administração pública federal, de acordo com a Lei de Acesso à Informação, pode ser o comandante do exército.(C)
A classificação de informação da administração pública federal no grau de sigilo ultrassecreto NÃO é de competência exclusiva do presidente e do vice-presidente da República.(C)
Segundo dispositivo da Lei n.º 12.527/2011, informação classificada como sigilosa deve ficar restrita a pessoa devidamente credenciada que tenha necessidade de conhecê-la.(C)
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vinticincoquinzecinco
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CACILDAAAA QUESTÃO TODA ERRADA
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É só lembrar que sobe 10 anos da reservada (5 anos) em diante... reservada (5 anos), secreta (15 anos) e ultrassecreta (25 anos).
P.S.: informação pessoal não tem nem como esquecer de tão diferente que é (100 anos) kkkkkk.
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RESECUPE
Reservada → 05
Secreta → 15
Ultrassecreta 25 + (25)
Pessoal → 100