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Gabarito Correto.
CPC 04:
> Fase de Pesquisa (Reconhecidos como DESPESAS)
55. Durante a fase de pesquisa de projeto interno, a entidade não está apta a demonstrar a existência de ativo intangível que gerará prováveis benefícios econômicos futuros. Portanto, tais gastos devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos.
> Fase de desenvolvimento: (Reconhecidos como ATIVO INTANGIVEL se puder demonstrar TODOS aspectos enumerados pelo CPC; E DESPESAS caso não demonstre. )
57. Um ativo intangível resultante de desenvolvimento (ou da fase de desenvolvimento de projeto interno) deve ser reconhecido somente se a entidade puder demonstrar todos os aspectos a seguir enumerados:
(a) viabilidade técnica para concluir o ativo intangível de forma que ele seja disponibilizado para uso ou venda;
(b) intenção de concluir o ativo intangível e de usá-lo ou vendê-lo;
(c) capacidade para usar ou vender o ativo intangível;
(d) forma como o ativo intangível deve gerar benefícios econômicos futuros. Entre outros aspectos, a entidade deve demonstrar a existência de mercado para os produtos do ativo intangível ou para o próprio ativo intangível ou, caso este se destine ao uso interno, a sua utilidade;
(e) disponibilidade de recursos técnicos, financeiros e outros recursos adequados para concluir seu desenvolvimento e usar ou vender o ativo intangível; e
(f) capacidade de mensurar com confiabilidade os gastos atribuíveis ao ativo intangível durante seu desenvolvimento.
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Penso que para ser capitalizado deveria ter a capacidade de mensuração, uma vez que é algo imprescindível, mais ainda quando o próprio pronunciamento técnico "específico" exige "...todos os aspectos...". Infelizmente a banca acaba nos surpreendendo com coisas desse tipo, não só em contabilidade, mas também em outras disciplinas.
De qualquer maneira, sigamos em frente!
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CPC 04, que trata sobre os intangíveis:
ATIVO INTANGÍVEL MONETÁRIO – CONCEITO:
É um ativo identificável sem substância física (CPC 04 – R1), isto é, sem corpo físico. Os ativos intangíveis são incorpóreos representados por direitos de uso de um bem ou direitos associados a uma organização.
Exemplos:
Softwares
Patentes
Direitos Autorais
Direitos de Propriedade Industrial e de Serviços
Licenças e Franquias
Desenvolvimento de Tecnologia
Know-how
Receitas e Fórmulas
Modelos, Projetos e Protótipos
ISO 9000
Os bens e direitos intangíveis, portanto, não podem ser tocados porque não têm corpo, mas podem ser negociados, transferidos ou vendidos, essas são as características básicas do intangível.
CONTABILIDADE COM BASE NA LEI 11.638/2007
A partir das alterações determinadas pela Lei 11.638 de 2007, ficou estabelecido que o ativo intangível deve ser classificado no subgrupo de ativo não circulante somente se cumprir as seguintes exigências:
O valor do ativo intangível deve ser mensurado com segurança;
Devem ser comprovados os benefícios gerados por esse ativo em favor da entidade;
O ativo intangível pode ser identificável e separável do patrimônio da empresa (pode ser vendido, transferido, alugado).
Essas são as características do Ativo Intangível.
GABARITO: CORRETO.
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Questão semelhante:
(CESPE/DPF/2014) O intangível gerado internamente somente deve ser reconhecido como ativo quando se encontrar na fase de desenvolvimento e a entidade que detiver o seu controle puder demonstrar uma série de aspectos exigidos pelo CPC, destinados a indicar que esse intangível é capaz de gerar benefícios econômicos futuros.
GABARITO: CERTO
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Questao ANULADA. Banca justificou que "a redação do item prejudicou seu julgamento objetivo".
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CONDIÇÕES PARA ATIVO NÃO CIRCULANTE - (INTANGÍVEL)
1) IDENTIFICÁVEL
2) CONTROLÁVEL
3) GERADOR DE BENEFÍCIOS FUTUROS
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(Q874889) ABIN 2018
Acerca dos Pronunciamentos Contábeis do Comitê de Pronunciamentos, julgue o item a seguir.
Para que um item seja classificado como ativo intangível, o seu custo deve ser mensurado com confiabilidade e os fluxos de benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis ao uso desse ativo devem ser gerados em favor da entidade. (CORRETA)
~> Condições para ser considerado bens intangíveis:
1. Identificável;
2. Controlável;
3. Gerador de benefícios futuros.
Esteja apto a enfrentar seus inimigos.
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Questões semelhantes (Cespe) para revisão:
Q370331
O intangível gerado internamente somente deve ser reconhecido como ativo quando se encontrar na fase de desenvolvimento e a entidade que detiver o seu controle puder demonstrar uma série de aspectos exigidos pelo CPC, destinados a indicar que esse intangível é capaz de gerar benefícios econômicos futuros.
Gabarito: Certo
Q855352
De acordo com o pronunciamento do CPC que trata de ativos intangíveis, o tratamento contábil que uma companhia aberta deve adotar em relação aos gastos destinados à geração de ativo intangível internamente e realizados durante a fase de pesquisa de projeto interno consiste em reconhecer esses gastos como
Gabarito: despesa, que não deve ser apropriada ao custo do ativo intangível no futuro.
Q934510
Um ativo proveniente de projeto de desenvolvimento somente poderá ser classificado como ativo intangível se a empresa for capaz de demonstrar a viabilidade técnica de concluir o desenvolvimento do ativo, se houver comprovação da geração efetiva de resultados e se a empresa tiver a intenção de concluir o desenvolvimento desse ativo e a capacidade para usá-lo e vendê-lo.
Gabarito: certo
Q792398
Considerando que, na correta contabilização de ativos intangíveis, os analistas contábeis devem ter atenção especial aos critérios de reconhecimento e mensuração, assinale a opção correta.
Letra c - Ativos intangíveis não podem ser classificados como mantidos para venda, mesmo que se destinem a alienação. (errada)
Q348641
Os gastos incorridos com marcas, títulos de publicações, listas de clientes e outros itens similares gerados internamente não devem ser reconhecidos como ativos intangíveis, ainda que a entidade demonstre que esses gastos possam gerar benefícios econômicos futuros.
Gabarito: certa
Q435409
Os gastos com pesquisa e desenvolvimento de um ativo intangível são tratados, respectivamente, como despesa no resultado do período e ativo, caso demonstrem, entre outros aspectos, capacidade de gerar benefícios econômicos futuros.
Gabarito: Certa
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Se for possível medir o fluxo?
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Um comentário de um colega disse que a questão foi anulada. Se isso ocorreu, penso que a banca acertou. Afinal, para que o ativo intangível gerado internamente seja reconhecido, é necessário e imprescindível que TODAS as condições do CPC sejam atendidas. Na questão, realmente é possível interpretar que, basta serem atingidas aquelas condições dadas na assertiva, os custos serão capitalizados (o que não é verdade e, portanto, errado). Mas também é possível entender que só se capitaliza após o reconhecimento dessas condições. Ora, se é necessário que todas as condições sejam atendidas, também é necessário que essas listadas na questão também sejam, o que torna a questão certa! Questão que pode ser Certo ou Errado a depender da interpretação do examinador. Espero que realmente tenha sido anulada.
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No site do Cespe não encontrei anulação... foi anulada a questão anterior, 132 ,Q874887, sobre intangível também
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Assistam o vídeo da Prof Camila Sá, tenho certeza que ajudará muito.
https://youtu.be/4eBA1BxpoRA
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Um ativo intangível resultante de desenvolvimento (ou da fase de desenvolvimento de projeto interno) deve ser reconhecido somente se a entidade puder demonstrar todos os aspectos a seguir enumerados:
(a) viabilidade técnica para concluir o ativo intangível de forma que ele seja disponibilizado para uso ou venda;
(b) intenção de concluir o ativo intangível e de usá-lo ou vendê-lo;
(c) capacidade para usar ou vender o ativo intangível;
(d) forma como o ativo intangível deve gerar benefícios econômicos futuros. Entre outros aspectos, a entidade deve demonstrar a existência de mercado para os produtos do ativo intangível ou para o próprio ativo intangível ou, caso este se destine ao uso interno, a sua utilidade;
(e) disponibilidade de recursos técnicos, financeiros e outros recursos adequados para concluir seu desenvolvimento e usar ou vender o ativo intangível; e
(f) capacidade de mensurar com confiabilidade os gastos atribuíveis ao ativo intangível durante seu desenvolvimento.
Assim, correta a afirmativa.
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EXATO.
O RECONHECIMENTO DO AT. INTANG (ANC), DEVE CUMULAR TAIS REQUISITOS = SER IDENTIFICÁV, CONTROLADO, = BENEFÍCIOS FUT.
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"Software em fase de desenvolvimento de projeto interno é exemplo de ativo intangível a ser reconhecido, em que os custos incorridos só podem ser capitalizados após a possibilidade de determinação da viabilidade tecnológica, se for possível medir os fluxos de benefícios econômicos futuros atribuídos a esse ativo, e ainda, se houver a intenção de uso ou venda" - CERTO.
CPC 04, 57. Um ativo intangível resultante de desenvolvimento (ou da fase de desenvolvimento de projeto interno) deve ser reconhecido somente se a entidade puder demonstrar todos os aspectos a seguir enumerados:
(a) viabilidade técnica para concluir o ativo intangível de forma que ele seja disponibilizado para uso ou venda;
(b) intenção de concluir o ativo intangível e de usá-lo ou vendê-lo;
(c) capacidade para usar ou vender o ativo intangível;
(d) forma como o ativo intangível deve gerar benefícios econômicos futuros. Entre outros aspectos, a entidade deve demonstrar a existência de mercado para os produtos do ativo intangível ou para o próprio ativo intangível ou, caso este se destine ao uso interno, a sua utilidade;
(e) disponibilidade de recursos técnicos, financeiros e outros recursos adequados para concluir seu desenvolvimento e usar ou vender o ativo intangível; e
(f) capacidade de mensurar com confiabilidade os gastos atribuíveis ao ativo intangível durante seu desenvolvimento.
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CONDIÇÕES PARA ATIVO NÃO CIRCULANTE - (INTANGÍVEL)
1) IDENTIFICÁVEL
2) CONTROLÁVEL
3) GERADOR DE BENEFÍCIOS FUTUROS
Ex:
Contas autorais
Marcas e Patentes
Fundo de comércio (goodwil)
Sistemas de software
Fonte: Estratégia Concursos.
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Lida a questão, vamos para a resolução.
Questão sobre gastos em Pesquisa
e Desenvolvimento (P&D) e o tratamento como ativo intangível, de acordo com o CPC 04R1 – pronunciamento correlato da
NBC TG 04.
Conforme a Lei nº 6404/76, serão
classificados no ativo intangível os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção das atividades da empresa,
inclusive o fundo de comércio
adquirido.
Por exemplo, são classificados
no ativo não circulante – intangível - os
direitos autorais, marcas, patentes, concessões obtidas, entre outros bens
incorpóreos (sem substância física).
Lembremos que o CPC 04, diz
que um ativo intangível é um ativo não
monetário, identificável e sem substância
física. Repare então, que para ser reconhecido o ativo intangível deve
corresponder a definição de ativo (recurso controlado com potencial de produzir benefícios econômicos) e ser identificável (separável ou resultante de direitos
contratuais ou outros direitos legais).
Por causa dos critérios de
reconhecimento do ativo intangível, na prática, é mais fácil reconhecer o ativo
intangível adquirido externamente (exemplo:
comprar uma marca de biscoitos famosa), do que reconhecer um ativo intangível gerado internamente (desenvolvendo a
própria marca).
Isso ocorre porque é difícil
identificar (1) se, e quando, existe um ativo identificável que gerará os benefícios econômicos futuros esperados
(a partir de qual ponto a marca que criei “dentro de casa" gera benefício?) e
(2) separar o custo incorrido com a
geração interna do ativo (pesquisa, desenvolvimento, marketing, etc.) com as
operações regulares (gastos do dia-a-dia da entidade).
Para solucionar esse problema,
o CPC determina a classificação do ativo intangível desenvolvido internamente
em duas fases, que chamamos em conjunto de P&D (pesquisa &
desenvolvimento):
(1) fase de pesquisa: é a fase destinada a obtenção
de novo conhecimento, como o nome já
diz. No caso de uma nova marca, seria a fase de brainstorming, pesquisa com consumidores, seleção de ideias,
análise de resultado das pesquisas, análise das alternativas para os materiais,
serviços acoplados, formulação do projeto etc.
(2) fase de desenvolvimento: é uma fase mais avançada, onde o projeto elaborado é efetivamente
construído, com protótipos, pilotos, serviços novos ou aperfeiçoados, etc.
Pois bem, veja que na fase (1)
a empresa não consegue ainda demonstrar a existência de um ativo intangível que
gerará prováveis benefícios econômicos futuros. Por isso, tais gastos devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos
Já na fase (2) caso a empresa
consiga demonstrar diversos aspectos relacionados
no CPC 04, por exemplo, viabilidade técnica para concluir o ativo intangível de
forma que ele seja disponibilizado para uso ou venda, ela poderá reconhecer os
gastos nessa fase, como ativo e não
como despesa.
É por isso que o CPC 04
dispõe, em seu item 57 e 58:
57. Um ativo intangível resultante de desenvolvimento
(ou da fase de desenvolvimento de projeto interno) deve ser reconhecido
somente se a entidade puder demonstrar todos os aspectos a seguir enumerados:
(a) viabilidade técnica para
concluir o ativo intangível de forma que ele seja disponibilizado para uso ou
venda;
(b) intenção de concluir o ativo intangível e de
usá-lo ou vendê-lo;
(c) capacidade para usar ou vender o ativo
intangível;
(d) forma como o ativo intangível deve gerar
benefícios econômicos futuros. Entre outros aspectos, a entidade deve
demonstrar a existência de mercado para os produtos do ativo intangível ou para
o próprio ativo intangível ou, caso este se destine ao uso interno, a sua
utilidade;
(e) disponibilidade de recursos técnicos,
financeiros e outros recursos adequados para concluir seu desenvolvimento e
usar ou vender o ativo intangível; e
(f) capacidade de mensurar com confiabilidade os
gastos atribuíveis ao ativo intangível durante seu desenvolvimento.
58. Na fase de desenvolvimento de projeto
interno, a entidade pode, em alguns casos, identificar um ativo
intangível e demonstrar que este gerará prováveis benefícios econômicos
futuros, uma vez que a fase de desenvolvimento de um projeto é mais avançada do
que a fase de pesquisa.
Feita toda a revisão, já
podemos identificar a correção da
afirmativa:
Software em fase de desenvolvimento
de projeto interno é exemplo de ativo intangível a ser reconhecido, em
que os custos incorridos só podem ser capitalizados após a possibilidade de
determinação da viabilidade tecnológica, se for possível medir os fluxos
de benefícios econômicos futuros atribuídos a esse ativo, e ainda, se
houver a intenção de uso ou venda.
Dica!
Não confunda ativo intangível gerado
internamente que pode ser
reconhecido, com goodwill gerado
internamente que não deve ser
reconhecido como ativo (item 48).
Gabarito do Professor: CERTO.
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tipica questão cespe "incompleta-certa"
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ATENÇÃO: NÃO CONFUNDIR
Um ativo satisfaz o critério de identificação, em termos de definição de um ativo intangível, quando:
(a) for separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independente da intenção de uso pela entidade;
ou
(b) resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais, independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.
Porém, no caso de o ativo intangível ser gerado internamente, geralmente, ele passa pelas fases de pesquisa e desenvolvimento.
Fase de pesquisa = Nenhum ativo intangível resultante de pesquisa (ou da fase de pesquisa de projeto interno) deve ser reconhecido. Os gastos são reconhecidos como despesa.
Fase de desenvolvimento:
Um ativo intangível resultante de desenvolvimento (ou da fase de desenvolvimento de projeto interno)
deve ser reconhecido somente se a entidade puder demonstrar todos os aspectos a seguir enumerados:
(b) intenção de concluir o ativo intangível e de usá-lo ou vendê-lo;
(...)
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"em que os custos incorridos só podem ser capitalizados após a possibilidade de determinação da viabilidade tecnológica" que redação mais confusa
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Ativos intangíveis gerados internamente:
Fase de pesquisa: aqui não há o que se falar em reconhecimento do ativo. Os gastos com pesquisa (ou da fase de pesquisa de projeto interno) devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos.
Fase de desenvolvimento: um ativo intangível resultante de desenvolvimento (ou da fase de desenvolvimento de projeto interno) deve ser reconhecido somente se a entidade puder demonstrar, entre outros aspectos, a capacidade de gerar benefícios econômicos.
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Quando foi mencionado o "custo indorrido", imaginei que se tratava de despesas com o desenvolvimento.
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REQUISITOS PARA A FASE DE DESENVOLVIMENTO SEJA ATIVA:
1. VIABILIDADE TÉCNICA;
2. INTENÇÃO de USA-LO ou VENDE-LO;
3. CAPACIDADE para USAR ou VENDER;
4. Demonstrar MERCADO ou sua UTILIDADE;
5. DISPONIBILIDADE de RECURSOS;
6. CAPACIDADE de MENSURAR os GASTOS.
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Resumo
Fase de Pesquisa → Não é reconhecido como ativo intangível / Gastos com pesquisa são despesas;
Fase de Desenvolvimento → Basicamente reconhece como ativo intangível quando demonstrar capacidade de gerar benefícios econômicos;
Alguns outros requisitos para que o ativo na Fase de Desenvolvimento seja intangível:
1. VIABILIDADE TÉCNICA;
2. INTENÇÃO de USA-LO ou VENDE-LO;
3. CAPACIDADE para USAR ou VENDER;
4. Demonstrar MERCADO ou sua UTILIDADE;
5. DISPONIBILIDADE de RECURSOS;
6. CAPACIDADE de MENSURAR os GASTOS.
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57. Um ativo intangível resultante de desenvolvimento (ou da fase de desenvolvimento de projeto interno) deve ser reconhecido somente se a entidade puder demonstrar todos os aspectos a seguir enumerados:
(a) viabilidade técnica para concluir o ativo intangível de forma que ele seja disponibilizado para uso ou venda;
(b) intenção de concluir o ativo intangível e de usá-lo ou vendê-lo;
(c) capacidade para usar ou vender o ativo intangível;
(d) forma como o ativo intangível deve gerar benefícios econômicos futuros.
(e) disponibilidade de recursos técnicos, financeiros e outros recursos adequados para concluir seu desenvolvimento e usar ou vender o ativo intangível; e
(f) capacidade de mensurar com segurança os gastos atribuíveis ao ativo intangível durante seu desenvolvimento.
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Questão Correta
Exemplos de ativo não circulante – intangível - os direitos autorais, marcas, patentes, concessões obtidas, entre outros bens incorpóreos (sem substância física).
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RESUMO De acordo com o CPC 04:
QUANDO UM INTANGÍVEL PODE SER RECONHECIDO ?
Fase de Pesquisa = DESPESA
Fase de Desenvolvimento; REGRA = DESPESA
EXCEÇÃO:Reconhecido Como ATIVO INTANGIVEL quando a entidade for capaz de DEMONSTRAR:
- a viabilidade técnica para CONCLUIR o ativo intangível
- sua intenção de concluir o ativo intangível
- sua capacidade para USAR ou VENDER o ativo intangível;
- forma como DE GERAR BENEFÍCIOS econômicos FUTUROS
- a disponibilidade de RECURSOS TECNICOS e FINANCEIROS e outros recursos adequados para concluir seu desenvolvimento
- forma como DEMOSNTRAR A EXISTENCIA DE MERCADO
- CASO este se DESTINE AO USO INTERNO, A SUA UTILIDADE;
- sua capacidade de MENSURAR COM SEGURANÇA os gastos atribuíveis
Outras Questões CESPE
Prova: CESPE - 2017 - TRE-TO - Analista Judiciário - Contabilidade
De acordo com o pronunciamento do CPC que trata de ativos intangíveis, o tratamento contábil que uma companhia aberta deve adotar em relação aos gastos destinados à geração de ativo intangível internamente e realizados durante a fase de pesquisa de projeto interno consiste em reconhecer esses gastos como :
despesa, que não deve ser apropriada ao custo do ativo intangível no futuro.
Prova: CESPE - 2014 - Polícia Federal - Contador
O intangível gerado internamente somente deve ser reconhecido como ativo quando se encontrar na fase de desenvolvimento e a entidade que detiver o seu controle puder demonstrar uma série de aspectos exigidos pelo CPC, destinados a indicar que esse intangível é capaz de gerar benefícios econômicos futuros.(certo)
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ATIVO INTANGIVEL GERADO INTERNAMENTE = DESPESA , SALVO FASE DE DESENVOLVIMENTO E PUDER COMPROVAR BENEFÍCIOS ECOÔMICOS FUTUROS COM ELE.