GABARITO LETRA E.
As Demonstrações Financeiras devem ser complementadas com Notas Explicativas, elaboradas com o objetivo de destacar detalhes importantes, e prestar esclarecimentos adicionais sobre a performance da empresa, dados estes que não são visíveis pela simples leitura e análise das demonstrações financeiras apresentadas; porém, de suma importância para os agentes interessados na informação contábil.
1-Informações sobre o Contexto Operacional no qual a empresa está inserida;
2- Os critérios de avaliação dos elementos patrimoniais (ativos e passivos);
3- As participações relevantes em controladas e coligadas;
4- Os investimentos de capital: investimentos de caráter permanente, imobilizado e diferido;
5- As obrigações contraídas, especificando-as pela espécie de obrigação, garantia, valor, amortização, juros, rendimento, etc.;
6- A composição do Capital Social;
7- Eventos passados e futuros que influenciaram ou influenciarão os negócios e resultados da companhia;
8- Outras informações importante sobre as demonstrações que devam ser apresentadas aos agentes interessados na empresa.
>>>MODELO DE NOTAS EXPLICATIVAS << ,
1. CONTEXTO OPERACIONAL: A Companhia se insere no seguimento de comércio, importação e exportação de conservas alimentícias, doces, geléias, sucos, frutas, cereais e demais produtos alimentícios em geral e seus derivados. [GABARITO]
2. SUMÁRIO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
As demonstrações financeiras foram elaboradas em obediência aos preceitos da Legislação Comercial; aos preceitos da Leis das Sociedades Anônimas; e aos Princípios de Contabilidade Geralmente Aceiros.
FONTE: http://www.berbel.pro.br/notas_explicativas.htm
De acordo com o que dispõe a lei 6.404/76, temos a seguinte explanação sobre Notas Explicativas:
Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:
(...)
§ 5º As notas explicativas devem:
I – apresentar informações sobre a base de preparação das demonstrações financeiras e das práticas contábeis específicas selecionadas e aplicadas para negócios e eventos significativos;
II – divulgar as informações exigidas pelas práticas contábeis adotadas no Brasil que não estejam apresentadas em nenhuma outra parte das demonstrações financeiras;
III – fornecer informações adicionais não indicadas nas próprias demonstrações financeiras e consideradas necessárias para uma apresentação adequada; e
IV – indicar:
a) os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, especialmente estoques, dos cálculos de depreciação, amortização e exaustão, de constituição de provisões para encargos ou riscos, e dos ajustes para atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo;
b) os investimentos em outras sociedades, quando relevantes (art. 247, parágrafo único);
c) o aumento de valor de elementos do ativo resultante de novas avaliações (art. 182, § 3o );
d) os ônus reais constituídos sobre elementos do ativo, as garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes;
e) a taxa de juros, as datas de vencimento e as garantias das obrigações a longo prazo;
f) o número, espécies e classes das ações do capital social;
g) as opções de compra de ações outorgadas e exercidas no exercício;
h) os ajustes de exercícios anteriores (art. 186, § 1o); e
i) os eventos subsequentes à data de encerramento do exercício que tenham, ou possam vir a ter, efeito relevante sobre a situação financeira e os resultados futuros da companhia.
A NBC TG 26 (R5) – Apresentação das Demonstrações Contábeis, traz a seguinte disposição:
114. Exemplos de ordenação ou agrupamento sistemático das notas explicativas incluem:
(a) dar destaque para as áreas de atividades que a entidade considera mais relevantes para a
compreensão do seu desempenho financeiro e da posição financeira, como agrupar
informações sobre determinadas atividades operacionais;
(b) agrupar informações sobre contas mensuradas de forma semelhante, como os ativos
mensurados ao valor justo; ou
(c) seguir a ordem das contas das demonstrações do resultado e de outros resultados
abrangentes e do balanço patrimonial, tais como:
(i) declaração de conformidade com as normas, interpretações e comunicados (ver item
16);
(ii) políticas contábeis significativas aplicadas (ver item 117);
(iii) informação de suporte de itens apresentados nas demonstrações contábeis pela ordem
em que cada demonstração e cada rubrica sejam apresentadas; e
(iv) outras divulgações, incluindo:
(1) passivos contingentes (ver NBC TG 25) e compromissos contratuais não
reconhecidos; e
(2) divulgações não financeiras, por exemplo, os objetivos e as políticas de gestão
do risco financeiro da entidade (ver NBC TG 40). Alterado pela NBC TG 26 (R3))
A assertiva da questão nos apresenta dados sobre a área de atividade da companhia, elencando suas atividades operacionais.
Gabarito: E.