Questão 262576

• Banca: COPEVE-UFAL
• Órgão: UFAL
• Ano: 2011
• Provas: COPEVE-UFAL - 2011 - UFAL - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Políticas Educacionais; Programas e Ações do Ministério da Educação – Desenvolvimento da Educação Superior, Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

Raul cursou e concluiu o curso de Matemática em uma faculdade de natureza privada; a emissão do diploma dar-se-á da seguinte forma (Assinale a opção correta.)

• A. emitido e registrado pela Instituição de origem.
• B. emitido pela Instituição de origem, mas registrado por qualquer Instituição pública.
• C. emitido pela Instituição de origem e registrado pelo MEC.
• D. emitido pela Instituição de origem e registrado por uma Universidade da escolha do CNE.
• E. emitido e registrado pelo Ministério da Educação.

Gabarito: D

Comentários

• LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996.
  CAPÍTULO IV
  DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
  
  Art. 48. Os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular.
  § 1º Os diplomas expedidos pelas universidades serão por elas próprias registrados, e aqueles conferidos por instituições não-universitárias serão registrados em universidades indicadas pelo Conselho Nacional de Educação.
  
  Enunciado esquisito.
  
  Resposta correta letra 'd'