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A resposta correta é a letra (B), conforme preceitua o art. 61, CPC - vejamos:
"Aquele que detiver a coisa em nome alheio, sendo-lhe demandada em nome próprio, deverá nomear à autoria o proprietário ou o possuidor"
Com relação às demais:
- a) Quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu,
inclusive em grau recursal, poderá oferecer oposição contra ambos - ERRADO! pois só será cabível a oposição até ser proferida a sentença. ( art. 56, CPC) -
c) A denunciação da lide é obrigatória àquele que estiver obrigado, apenas por lei, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo do que perder a demanda - ERRADO! dentre outras hipóteses, a denunciação à lide é obrigatória quando estiver obrigado, por lei OU POR CONTRATO, (...) (art. 70, III, CPC);
d) Feita a denunciação pelo autor, o denunciado, comparecendo, assumirá a posição de litisconsorte do denunciante, mas não poderá aditar a petição inicial, devendo ser tratado como mero assistente. ERRADO! o denunciado assumirá a posição de litisconsorte do denunciante e poderá aditar a petição inicial, procedendo-se em seguida à citação. (art. 74, CPC)
e) É admissível o chamamento ao processo de todos os devedores solidários, quando o devedor exigir de um ou de alguns deles, apenas totalmente, a dívida comum. ERRADO! poderá ser exigida a dívida total ou parcialmente (art. 77, III, CPC)
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| INTERVENÇÃO DE TERCEIROS |
| | OBJETIVO | MOMENTO DE INTERVIR | FORMA DE INGRESSO | OBRIGATÓTIA? | CARACTERÍSTICAS |
| ASSISTÊNCIA | Ajudar uma das partes | Qualquer momento | Petição simples | Facultativo | Pega o processo no estado em que se encontre.
Autor e réu serão intimados em 5 dias para concordarem ou não. |
| OPOSIÇÃO | Reinvidica pra si o BEM em litígio | Até a sentença
Antes da audiência: op interventiva
após a audiência: op | POR MEIO DE AÇÃO DE PRETENSÃO | Facultativo | Nãose aplica o art 191 - CPC
Autor e réu serão intimados em prazo comum (art57)
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| NOMEAÇÃO À AUTORIA art 62 | Dizer quem praticou o ato ilícito
MERO EXECUTOR | No prazo de defesa. | Petição simples | OBRIGATÓRIA 69 | Depende da concordância do 3º, do autor e de deferimento do juiz.
FOI ELE, NÃO EU. |
| DENUNCIAÇÃO À LIDE art 70 | Trazer o garantidor
SEGURO | Autor: na PI
Réu: no prazo de defesa | Petição simples
| Obrigatória em evicção.
Demais casos: facultativo | |
| CHAMAMENTO AO PROCESSO | Trazer os demais co-obrigados | Na defesa | Petição simples | Facultativo
FCC - obrigatório | FOI ELE, E EU. |
DICAS:
ENTRA EM QQ MOMENTO: ASSISTÊNCIA
OBRIGATÓRIA: NOMEAÇÃO À AUTORIA
OBRIGATÓRIA EM EVICÇÃO: DENUNCIAÇÃO À LIDE
ENTRA COM AÇÃO INDEPENDENTE: OPOSIÇÃO
REFERÊNCIA NA AUDIÊNCIA: OPOSIÇÃO ANTES E APÓS
CONCORDE: NOMEAÇÃO À AUTORIA (depende do aceite do autor)
Obrigatório: CDN
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boa sorte para nós
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a) até a prolação da sentença - art 56 CPC
b) correta, art. 62 CPC
c) pela lei ou pelo contrato - art. 70, p. 3° CPC
d) será litisconsortes porém poderá aditar a inicial, art 74, CPC
e) dívida total ou parcial - art 77, III, CPC