Questão 2630410

• Banca: FAURGS
• Órgão: HCPA
• Ano: 2014
• Provas: FAURGS - 2014 - HCPA - Analista de TI I - Suporte em Infraestrutura
• Disciplina: Governança de TI
• Assuntos: Instrução Normativa N° 4

Considerando as orientações do TCU, assinale a alternativa INCORRETA em relação às boas práticas em contratação de soluções de Tecnologia da Informação.

• A. Define-se como solução de Tecnologia da Informação o conjunto de bens e serviços de Tecnologia da Informação e Automação que se integram para o alcance dos resultados pretendidos com a contratação.
• B. Na IN-SLTI 4/2010, art. 4º, consta que as contratações de TI deverão ser precedidas de planejamento, elaborado em harmonia com o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI), que, por sua vez, deverá estar alinhado com o planejamento estratégico do órgão.
• C. Nenhuma contratação deverá ser realizada sem a elaboração do termo de referência ou do projeto básico, mesmo que seja contratação direta, isto é, em casos de dispensa ou inexigibilidade de licitação. Porém não é necessária a elaboração do termo de referência, nos casos de contratação de empresa pública ou de adesão a uma ata de registro de preço.
• D. A definição do objeto deve explicitar de modo conciso, mas completo, o que a Administração deseja contratar. Suas partes essenciais são: a declaração da natureza do objeto, os quantitativos e os prazos.
• E. As atividades relacionadas às contratações de soluções de TI e à gestão dos respectivos contratos devem ser planejadas e executadas por servidores do órgão devidamente qualificados. Atividades como a elaboração do termo de referência, porém, podem ser executadas com o apoio de terceiros.

Gabarito: C

Comentários

• Art. 9º A fase de Planejamento da Contratação consiste nas seguintes etapas:

  
  

  I - Instituição da Equipe de Planejamento da Contratação;

  II - Estudo Técnico Preliminar da Contratação;

  III - Análise de Riscos; e

  IV - Termo de Referência ou Projeto Básico.

  
  

  
  

  § 2º Exceto no caso em que o órgão ou entidade seja partícipe da licitação, quando são dispensáveis as etapas III e IV do caput deste artigo, é obrigatória a execução de todas as etapas da fase de Planejamento da Contratação, independentemente do tipo de contratação, inclusive nos casos de:

  
  

  (Redação dada pela Instrução Normativa N° 2, de 12 de janeiro de 2015)

  I - inexigibilidade;

  II - dispensa de licitação ou licitação dispensada;

  III - criação e adesão à Ata de Registro de Preços; e

  IV - contratações com uso de verbas de organismos internacionais, como Banco Mundial,

  Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, e outros.