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D 6.2.2.1.1.XX.XX CRÉDITO DISPONVEL
C 6.2.2.1.3.01.XX CRÉDITO EMPENHADO A LIQ
D 7.2.1.1.X.XX.XX CONTROLE DA DISPONIBILIDADE DE RECURSOS
C 8.2.1.1.1.XX.XX DISPONIBILIDADE POR DESTINAÇÃO DE RECURSO
GAB E
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De acordo com o MCASP 7ª ed, a execução orçamentária da despesa, no momento do empenho, deverá haver a baixa, em contas de controle, do crédito disponível conforme a fonte/destinação e deverá ser registrada a transferência da disponibilidade de recursos para a disponibilidade de recursos comprometida.
Gabarito: Letra E.
Fonte: Ricardo Alexandre.
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Qual é o erro da alternativa A?
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Gabarito: e
a) ?
b) Esse mecanismo destina-se a controlar exclusivamente a despesa orçamentária.
Como mecanismo integrador entre a receita e a despesa, o código de fonte/destinação de recursos exerce um duplo papel no processo orçamentário.
c) controle por fonte de recursos é feito a partir da fase de execução do orçamento.
"O controle das disponibilidades financeiras por fonte/destinação de recursos deve ser feito desde a elaboração do orçamento até a sua execução, incluindo o ingresso, o comprometimento e a saída dos recursos orçamentários."
d) A contabilização da fonte de recursos restringe-se ao subsistema patrimonial.
"No momento da contabilização do orçamento, deve ser registrado em contas orçamentárias o total da receita orçamentária prevista e da despesa orçamentária fixada por Fonte/Destinação de recursos.
Na arrecadação, além do registro da receita orçamentária e do respectivo ingresso dos recursos financeiros, deverá ser lançado, em contas de controle, o valor classificado na fonte/destinação correspondente (disponibilidade a utilizar), bem como o registro da realização da receita orçamentária por fonte/destinação."
e) No momento do empenho da despesa, deve ocorrer a baixa do crédito disponível de acordo com a destinação.
"Na execução orçamentária da despesa, no momento do empenho, deverá haver a baixa, em contas de controle, do crédito disponível conforme a fonte/destinação e deverá ser registrada a transferência da disponibilidade de recursos para a disponibilidade de recursos comprometida."
Fonte: MCASP.
Caso tenha algum erro, avisem!
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a) No momento da liquidação da despesa, os registros relativos à fonte de recursos permanecem inalterados.
Não permanecem, ocorre o lançamento de:
D- DDR (Disponibilidade por Destinação de Recursos) comprometida por empenho
C- DDR (Disponibilidade por Destinação de Recursos) comprometida por liquidação e entradas compensatórias.
Me corrijam se eu estiver errada!
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Vamos comentar item por item, obedecendo o comando da questão, e assinalar a opção correta acerca do mecanismo de utilização da fonte de recursos da despesa orçamentária. Ao trabalho:
A) No momento da liquidação da despesa, os registros relativos à fonte de recursos permanecem inalterados.
ERRADO. Todo o processo de execução orçamentária da despesa é marcado pelo dinamismo dos registros relativos à fonte de recursos.
B) Esse mecanismo destina-se a controlar exclusivamente a despesa orçamentária.
ERRADO. Como mecanismo integrador entre a receita e a despesa, o código de fonte/destinação de recursos exerce um duplo papel no processo orçamentário. Para a receita orçamentária, esse código tem a finalidade de indicar a destinação de recursos para a realização de determinadas despesas orçamentárias. Para a despesa orçamentária, identifica a origem dos recursos que estão sendo
utilizados.
C) O controle por fonte de recursos é feito a partir da fase de execução do orçamento.
ERRADO. O controle das disponibilidades financeiras por fonte/destinação de recursos deve ser feito desde a elaboração do orçamento até a sua execução, incluindo o ingresso, o comprometimento e a saída dos recursos orçamentários.
D) A contabilização da fonte de recursos restringe-se ao subsistema patrimonial.
ERRADO. Envolve os outros subsistemas também.
E) No momento do empenho da despesa, deve ocorrer a baixa do crédito disponível de acordo com a destinação.
CERTO. Na execução orçamentária da despesa, no momento do empenho, deverá haver a baixa, em contas
de controle, do crédito disponível conforme a fonte/destinação e deverá ser registrada a transferência
da disponibilidade de recursos para a disponibilidade de recursos comprometida.
Gabarito: E
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Conforme professor Daniel Dantas do QC:
A) No momento da liquidação da despesa, os registros relativos à fonte de recursos permanecem inalterados.
ERRADO. Todo o processo de execução orçamentária da despesa é marcado pelo dinamismo dos registros relativos à fonte de recursos.
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A) No momento da liquidação haverá registro nas contas de controle, logo não vai permanecer inalterada:
D DDR Comprometida por Empenho
C DDR Comprometida por Liquidação e Entradas Compensatórias
Afinal: "O controle das disponibilidades financeiras por fonte/destinação de recursos deve ser feito desde a elaboração do orçamento até a sua execução, incluindo o ingresso, o comprometimento e a saída dos recursos orçamentários." TODAS AS ETAPAS são controladas pela fonte/destinação de recursos.
b) Esse mecanismo destina-se a controlar exclusivamente a despesa orçamentária.
Como mecanismo integrador entre a receita e a despesa, o código de fonte/destinação de recursos exerce um duplo papel no processo orçamentário.
c) controle por fonte de recursos é feito a partir da fase de execução do orçamento.
"O controle das disponibilidades financeiras por fonte/destinação de recursos deve ser feito desde a elaboração do orçamento até a sua execução, incluindo o ingresso, o comprometimento e a saída dos recursos orçamentários."
d) A contabilização da fonte de recursos restringe-se ao subsistema patrimonial.
"No momento da contabilização do orçamento, deve ser registrado em contas orçamentárias o total da receita orçamentária prevista e da despesa orçamentária fixada por Fonte/Destinação de recursos.
Na arrecadação, além do registro da receita orçamentária e do respectivo ingresso dos recursos financeiros, deverá ser lançado, em contas de controle, o valor classificado na fonte/destinação correspondente (disponibilidade a utilizar), bem como o registro da realização da receita orçamentária por fonte/destinação."
e) No momento do empenho da despesa, deve ocorrer a baixa do crédito disponível de acordo com a destinação.
"Na execução orçamentária da despesa, no momento do empenho, deverá haver a baixa, em contas de controle, do crédito disponível conforme a fonte/destinação e deverá ser registrada a transferência da disponibilidade de recursos para a disponibilidade de recursos comprometida."
Fonte: MCASP.
Aproveitando do comentário da colega Bruna e complementando com a A.
GAB)E
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GAB: LETRA E
Complementando!
Fonte: Galera do Tec
1) Antes do Empenho ocorre a Fixação da Despesa Orçamentária por meio do seguinte lançamento:
- D - 5.2.2.1.1 Dotação Inicial
- C - 6.2.2.1.1 Crédito Disponível
.
2) No momento do empenho deverá ocorrer a baixa do crédito disponível por meio do seguinte lançamento:
- D - 6.2.2.1.1 Crédito Disponível
- C - 6.2.2.1.3.01 Crédito Empenhado a Liquidar
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(CESPE - CAGE 2018) No momento do empenho da despesa, deve ocorrer a baixa do crédito disponível de acordo com a destinação. [CERTO]
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(CESPE - TCE PR 2016) O lançamento contábil abaixo representa a fixação da despesa orçamentária, considerando D como débito e C como crédito.
- D - 5.2.2.1.1.xx.xx Dotação Inicial
- C - 6.2.2.1.1.xx.xx Crédito Disponível
[gabarito: CERTO]
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Ordem Cronológica dos lançamentos de Despesa Orçamentária.
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1º) Fixação da Despesa Orçamentária (Lançamento Horizontal):
- D - 5.2.2.1.1 Dotação Inicial
- C - 6.2.2.1.1 Crédito Disponível
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2º) Contratação de Serviços - Empenho (Lançamento Vertical):
- D - 6.2.2.1.1 Crédito Disponível [baixa do crédito disponível]
- C - 6.2.2.1.3.01 Crédito Empenhado a Liquidar
.3º) Execução e Liquidação de Serviços:
- D - 6.2.2.1.3.01 Crédito Empenhado a Liquidar
- C - 6.2.2.1.3.03 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
[ver obs abaixo]
.
4º) Pagamento por serviços executados:
- D - 6.2.2.1.3.03 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
- C - 6.2.2.1.3.04 Crédito Empenhado Pago
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Obs: O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público criou uma nova fase (não é estágio), que se chama "em liquidação", da execução da despesa orçamentária, não previsto na Lei n.º 4.320/1964, a fim de:
- Realizar o registro contábil no patrimônio de acordo c/ o Fato Gerador, e não do empenho;
- Possibilitar a separação dos empenhos não liquidados que possuem FG dos que não possuem; e
- Evitar a dupla contagem dos passivos financeiros.
Fonte: MCASP 8ª edição (pág. 99).
Exemplo:
- Compra de material de escritório, sendo que o material foi recebido (fato gerador ocorreu) em 29 de dezembro.
- Como será realizado o lançamento de natureza orçamentária?
- D: Crédito Empenhado a Liquidar
- C: Crédito Empenhado em Liquidação
Q873318 - Q629114