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MCASP 7ª Edição
Parte V – Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público
7. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
7.3. DEFINIÇÕES
Patrimônio Social / Capital Social
Compreende o patrimônio social das autarquias, fundações e fundos e o capital social das demais entidades da administração indireta.
Gabarito: Letra D
"..Quero ver, outra vez, seus olhinhos de noite serena.."
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GABARITO "D"
Comentários:
a) Por afetar o resultado, a depreciação de um bem do ativo será evidenciada na DMPL; como essa depreciação não implica em desembolso financeiro, ela não será evidenciada na DFC. (ERRADO). A depreciação é evidenciada no resultado através da DRE ou no setor público DVP. Já na DMPL entra apenas o resultado líquido (Lucro líquido).
b) O reconhecimento de ajuste referente à perda de valor recuperável de equipamentos de informática dentro do exercício, em razão de mudança significativa no ambiente tecnológico, é evidenciado na DMPL, na conta ajustes de avaliação patrimonial. (ERRADO) O reconhecimento de perda pelo teste de impairment (recuperabilidade) deve ser evidenciado no resultado (DRE/DVP)
c) O recebimento por hospital público de equipamento novo, em doação, representa incremento na expectativa de benefícios futuros, devendo ser evidenciado como entrada na DFC, no item referente a fluxos de investimentos. (ERRADO) O recebimento de um equipamento não tem nenhum impacto sobre o caixa da entidade. Ele deve ser evidenciado na Demonstração das Variações Patrimoniais - DVP como uma Variação Patrimonial Aumentativa VPA, pois trouxe um resultado positivo sob o enfoque contábil/patrimonial.
d) Na DMPL, a conta patrimônio social/capital social refere-se ao patrimônio social das autarquias, fundações e fundos e ao capital social das demais entidades da administração indireta. (CORRETO) No setor público o capital social das entidades públicas, como autarquias, fundações etc é denominado patrimônio social.
e) A DMPL permite identificar a formação de déficit ou superávit financeiro do patrimônio líquido, enquanto a DFC permite identificar o resultado econômico, dividindo-o em fluxos: das operações, dos investimentos e dos financiamentos. (ERRADO) Não sei quanto a primeira parte da afirmação, mas quanto a segunda está incorreto pois a DFC evidencia o fluxo de caixa e não o resultado econômico que é evidenciado na DRE/DVP.
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Questão de contabilidade pública, não geral.
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homi to apanhando de contabilidade geral, quiça pública!
pare
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De acordo com o MCASP 8ª Edição:
"A Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) apresenta as entradas e saídas de caixa e as classifica em fluxos operacional, de investimento e de financiamento.
A DFC identificará:
a. as fontes de geração dos fluxos de entrada de caixa;
b. os itens de consumo de caixa durante o período das demonstrações contábeis; e
c. o saldo do caixa na data das demonstrações contábeis.
A DFC aplicada ao setor público é elaborada pelo método direto e utiliza as contas da classe 6 (Controles da Execução do Planejamento e Orçamento) do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), com filtros pelas naturezas orçamentárias de receitas e despesas, bem como funções e subfunções, assim como outros filtros e contas necessários para marcar a movimentação extraorçamentária que eventualmente transita pela conta Caixa e Equivalentes de Caixa."
Sobre a DMPL, ele expõe:
"A Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido (DMPL) demonstrará a evolução do patrimônio líquido da entidade. Dentre os itens demonstrados, podemos citar:
a. os ajustes de exercícios anteriores;
b. as transações de capital com os sócios, por exemplo: o aumento de capital, a aquisição ou venda de ações em tesouraria e os juros sobre capital próprio;
c. o superávit ou déficit patrimonial;
d. a destinação do resultado, por exemplo: transferências para reservas e a distribuição de dividendos; e
e. outras mutações do patrimônio líquido.
A DMPL complementa o Anexo de Metas Fiscais (AMF), integrante do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)17.
A DMPL é obrigatória para as empresas estatais dependentes, desde que constituídas sob a forma de sociedades anônimas, e facultativa para os demais órgãos e entidades dos entes da Federação."
Comentando item por item:
a) a depreciação é evidenciada na DVP; a segunda parte ta certa.
b) DVP
c) DVP
d) De acordo com o mesmo manual, no item 7.3, a conta Patrimônio Social / Capital Social "Compreende o patrimônio social das autarquias, fundações e fundos e o capital social das demais entidades da administração indireta." É o nosso gabarito.
e) Balanço Patrimonial (BP); A afirmação sobre a DFC está errada.
Gabarito: D.
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O superávit ou deficit financeiro é apurado em Balanço Patrimonial, não na DMPL. Creio que também esse seja mais um erro da letra E
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RESOLUÇÃO
Vamos analisar as alternativas:
A alternativa A) está errada, pois eventuais depreciações são evidenciadas na Demonstração das Variações Patrimoniais – DVP e não na DMPL. A DMPL se dedica a demonstrar a evolução (aumento ou redução) do patrimônio líquido da entidade durante um período.
A alternativa B) está errada, pois, novamente, o reconhecimento decorrente da redução ao valor recuperável deve ser evidenciado na DVP e não na DMPL.
A alternativa C) está errada, pois, mais uma vez, esse acréscimo patrimonial deve ser evidenciado na DVP e não na DFC, uma vez que não houve variação no caixa da entidade. Vamos lembrar que a DFC evidencia as entradas e saídas de caixa e as classifica em fluxos operacional, de investimento e de financiamento.
A alternativa D) está certa. Vejamos sua definição conforme o MCASP:
Patrimônio Social e Capital Social: compreende o patrimônio social das autarquias, fundações e fundos e o capital social das demais entidades da administração indireta.
No entanto, vale lembrar que a DMPL é facultativa para a grande maioria dos órgãos e entidades, sendo obrigatória, portanto, apenas para algumas estatais dependentes.
A alternativa E) está errada, pois a DFC não identifica o resultado econômico e, sim, permite identificar o fluxo de caixa (entradas e saídas de caixa) classificando-as em fluxos operacional, de investimento e de financiamento. Mas vale dizer que, de fato, a DMPL permite identificar eventual deficit ou superavit do patrimônio líquido por meio da comparação entre o saldo inicial e final do exercício.
Gabarito: LETRA D
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Outro erro do item E
A DMPL permite identificar a formação de déficit ou superávit PATRIMONIAL (resultado do período)