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perceba que no 1 parag ele diz: A renaturalização de rios e córregos.
o nome do site que retirado:http://sos---RIOS--dobrasil.blogspot.com.br
portanto:as bacias hidrográficas só poderia ser a resposta!
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Letra D
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Renaturalizar significa voltar ao natural, em outras palavras, em se tratando de recursos hídricos, a renaturalização nada mais é do que a volta às características naturais do rio, com intervenções que visam promover um aspecto natural que favorece tanto a harmonia paisagística quanto a flora e a fauna do corpo d´água. A renaturalização procura estabelecer um equilíbrio entre os limites e peculiaridades de um ambiente urbanizado e um ambiente mais natural. Também visa a preservação ou recuperação das áreas naturais de recarga e inundação.
http://fundoverde.ufrj.br/index.php/pt/noticias/500-o-que-%C3%A9-renaturaliza%C3%A7%C3%A3o.html
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Constituição Federal de 1988
Art. 20. São bens da União:
III – os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais;
Acredito que a questão se refere a esse inciso.
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Não teria como marcar outra resposta pelo contexto, mas no caso, eu não entendi a pergunta.
"A legislação brasileira avançou ao estabelecer como unidade territorial para a gestão desse recurso".
Unidade territorial para gestão desse recurso?
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A Lei nº 9.433 de 08 de janeiro de 1997, também conhecida como “Lei das Águas”, institui a Política Nacional dos Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos (Singreh) baseando-se nos seguintes princípios:
A água é um bem de domínio público
A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico
Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.
A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas
A bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
A gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.
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Rios e Córregos estão intimamente relacionados com bacias hidrográficas.
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Creio que a dificuldade dessa questão é interpretar o que o comando pede, o que seria essa unidade territorial?
Nesse sentido, é necessário compreender que a questão quer a delimitação territorial que possa ser utilizada para renaturalizar rios e córregos, ou seja, uma unidade territorial que ultrapassasse os rios e os córregos não serviria, pois a área florestal, por exemplo, tem uma parte terrestre, não envolvendo rios e córregos.
a) Embora tenha uma extensão semelhante às bacias hidrográficas, a unidade territorial dos biomas corresponde a uma área terrestre que não tem água, a qual não é objeto da renaturalização proposta na questão.
b) Tais reservas não necessariamente envolvem rios, além de já serem naturais, por serem protegidas da ação antrópica.
c) Não necessariamente corresponderão à extensão de escoamento de um rio principal e seus afluentes.
d) Corresponde exatamente a unidade territorial dos rios principais e seus afluentes.
e) Não necessariamente corresponde a rios e córregos, pois envolve também áreas florestais.
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pergunta mal formulada
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"A renaturalização de rios e córregos " "A legislação brasileira avançou ao estabelecer como unidade territorial para a gestão desse recurso". A Constituição estabeleceu que para gerir rios e córregos na ideia de renaturalização você tem que entender totalmente a bacia daquele rio ou córrego, pois dai você vai conseguir ver todos seus afluentes e onde esse rio nasce. Por exemplo, se o rio amazonas está sofrendo de poluição ou seca, eu teria que analisar toda a Bacia Amazônica para fazer a gestão do rio em especifico.