SóProvas

ID
2633275
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Petrobras
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

De acordo com a Lei das sociedades por ações, os saldos das reservas de lucros, constituídas com a destinação de parte dos lucros dos exercícios, têm um limite máximo. Atingido esse limite, a assembleia da companhia deliberará sobre a aplicação do excesso que for apurado na integralização de capital, no aumento de capital ou na sua distribuição na forma de dividendos.

Nesse contexto, feitos os registros contábeis da distribuição do lucro, em reais, o contador apurou a seguinte composição do patrimônio líquido:

    Capital social - 2.000.000,00
    Reserva legal - 390.000,00
    Reserva para contingências - 330.000,00
    Reserva de Retenção de Lucros - 1.750.000,00
    Reserva Estatutária - 300.000,00
    Reserva de Lucros a Realizar - 600.000,00

Considerando-se apenas informações recebidas e as determinações da Lei das sociedades por ações sobre o limite máximo permitido, para o montante de lucros retidos nas contas das reservas de lucros, o valor que excede esse limite, em reais, é de

Alternativas
Comentários

  • LEI 6404/76Art. 199.  O saldo das reservas de lucros, exceto as para contingências, de incentivos fiscais e de lucros a realizar, não poderá ultrapassar o capital social. Atingindo esse limite, a assembléia deliberará sobre aplicação do excesso na integralização ou no aumento do  capital  social ou na distribuição de dividendos. 

    LOGO,

     

     Capital social.................................................................2.000.000,00

     

    Reserva de Lucro:

        Reserva legal.........................................390.000,00

        Reserva de Retenção de Lucros ...........1.750.000,00

        Reserva Estatutária................................300.000,00

     (=) TOTAL.....................................................................2.440.000,00

     

    LOGO, RESVA DE LUCRO > CAPITAL SOCIAL EM 440.000,00.

     

    GAB. C

     

        NÃO DEVEM SER INCLUÍDAS NO CÁLCULO AS SEGUINTES RESERVAS:

        Reserva para contingências...................330.000,00

        Reserva de Lucros a Realizar.................600.000,00

  • LEI 6404/76Art. 199.  O saldo das reservas de lucros, exceto as para contingências, de incentivos fiscais e de lucros a realizar, não poderá ultrapassar o capital social. Atingindo esse limite, a assembléia deliberará sobre aplicação do excesso na integralização ou no aumento do  capital  social ou na distribuição de dividendos. 

    reservas de lucros não poderá ultrapassar o capital social.

    exceto: 

    contingências

    incentivos fiscais

    lucros a realizar

  • ps: a lei de 2014 adicionou ao limite, alem das contingencias,RIF e lucros  a realizar, a reserva específica de DEBÊNTURES

    #vemrfb

  • Pra quem não conhece, aí vai um macete do Art. 199:

    Reservas de Lucro que não podem exceder o CS:

    LEÕES =< Capital Social   

    Legal

    Estatutária

    Orçamentária (Reserva de Retenção de Lucros

    Especial para dividendos não distribuídos

    Portanto:

    Capital Social 2.000.000

    Constituição das Reservas cujo montante não pode ultrapassar o CS:

    Reserva Legal 390.000

    Reserva Estatutária 300.000

    Reserva Orçamentária (Retenção de lucros) 1.750.000

    Total 2.440.000

    Excesso = 2.440.000 - 2.000.000 = 440.000

    GAB. D

  • O saldo das reservas de lucros, exceto as para contingências, de incentivos fiscais, de lucros a realizar e reserva de lucros específica, não poderá ultrapassar o capital social. Atingindo esse limite, a assembleia deliberará sobre aplicação do excesso na integralização ou no aumento do capital social ou na distribuição de dividendos.

    Res.Legal + Res.Estatutária + Res.de Retenção de Lucros + Res.Especial ≤ Capital Social

    390.000 + 300.000 + 1.750.000 + 0 ≤ 2.000.000

    2.440.000 ≤ 2.000.000

    Perceba, portanto, que o limite das reservas citadas extrapola o Capital Social em R$ 440.000, devendo tal valor ser destinado para integralização ou aumento do capital social ou para distribuição de dividendos.

    Com isso, correta a alternativa C.

  • Art. 199. O saldo das reservas de lucros, exceto as para contingências, de incentivos fiscais e de lucros a realizar, não poderá ultrapassar o capital social. Atingindo esse limite, a assembleia deliberará sobre aplicação do excesso na integralização ou no aumento do capital social ou na distribuição de dividendos.

    Entra para o limite:

    Reserva legal R$ 390.000,00

    Retenção de lucros R$ 1.750.000,00

    Estatutária R$ 300.000,00

    TOTAL= R$ 2.440.000,00

    Excesso: 2.440.000 – 2.000.000 = 440.000,00.

    GABARITO: LETRA ''C''

  • Questão perfeita para didática e aprendizagem.

  • LEI 6404/76Art. 199. O saldo das reservas de lucros, exceto as para contingências, de incentivos fiscais e de lucros a realizar, não poderá ultrapassar o capital social. Atingindo esse limite, a assembléia deliberará sobre aplicação do excesso na integralização ou no aumento do capital social ou na distribuição de dividendos. 

    LOGO,

     

     Capital social.................................................................2.000.000,00

     

    Reserva de Lucro:

        Reserva legal.........................................390.000,00

        Reserva de Retenção de Lucros ...........1.750.000,00

        Reserva Estatutária................................300.000,00

     (=) TOTAL.....................................................................2.440.000,00

     

    LOGO, RESVA DE LUCRO > CAPITAL SOCIAL EM 440.000,00.

     

    GAB. C

     

      NÃO DEVEM SER INCLUÍDAS NO CÁLCULO AS SEGUINTES RESERVAS:

      Reserva para contingências...................330.000,00

      Reserva de Lucros a Realizar.................600.000,00