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LETRA A – “Os direitos fundamentais de primeira dimensão são os ligados ao valor liberdade, são os direitos civis e políticos. São direitos individuais com caráter negativo por exigirem diretamente uma abstenção do Estado, seu principal destinatário.” FONTE: https://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/2563450/quais-sao-os-direitos-de-primeira-segunda-terceira-e-quarta-geracao-denise-cristina-mantovani-cera
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Letra "A" de Aloka mesmo.
Os direitos de primeira geração são voltados para aquela amiga da onça que adora se meter na sua relação com seu boy sem ser chamada. São os direitos que buscam restringir a ação do Estado sobre o indivíduo, impedindo que este se intrometa de forma abusiva na vida privada das pessoas.
É relevante destacar que os direitos de primeira geração cumprem a função de direito de defesa dos cidadãos, SOB DUPLA PERSPECTIVA: não permitem aos Poderes Públicos a ingerência na esfera jurídica individual, bem como conferem ao indivíduo poder para exercê-los e exigir do Estado a correção das omissões a eles relativas. (nessa segunda perspectiva, o caso da questão).
Por fim, a soberania popular, exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, é um exemplo de direito político. (Art. 14, CF/88)
Direitos de 1ª geração: liberdades individuais, direitos políticos e civis.
Direitos de 2ª geração: direitos sociais, culturais e econômico.
A gente decora o nome e sobrenome de todos os “ex”, mas não decora as gerações e seus respectivos direitos, não é mesmo?
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LETRA A
VEJAM AS QUESTÕES SOBRE AS 5 GERAÇÕES:
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(Ano: 2016 Banca: CESPE Órgão: TRE-PI Prova: Técnico Judiciário - Administrativa)
A doutrina moderna classifica os direitos civis e políticos como direitos fundamentais de primeira geração. (CERTO)
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(Ano: 2015 Banca: CESPE Órgão: MPOG Prova: Analista Técnico Administrativo - Cargo 2)
Os direitos sociais estão inseridos na segunda geração, ou dimensão, dos direitos fundamentais.(CERTO)
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(Ano: 2014 Banca: CESPE Órgão: PM-CE Prova: Aspirante da Polícia Militar)
Segundo a doutrina majoritária, os direitos fundamentais de terceira geração, também denominados de direitos de fraternidade ou de solidariedade, caracterizam-se por se destinarem a proteção de direitos transindividuais(CERTO)
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(Ano: 2008 Banca: CESPE Órgãeo: ABIN Prova: Oficial de Inteligência)
A quarta e a quinta dimensões do princípio da soberania popular apontadas no texto têm o intuito de impor limites, por meio da Constituição, a vontade momentânea do povo, de forma a impedir que certos direitos e garantias fundamentais sejam abolidos, mesmo que essa seja a vontade da maioria.(CERTO)
Bons estudos, pessoal!!!!!!!!!
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CLARO E OBJETIVO
QUESTÃO: Os direitos destinados a assegurar a soberania popular mediante a possibilidade de interferência direta ou indireta nas decisões políticas do Estado são direitos:
DIREITOS FUNDAMENTAIS DE 1º GERAÇÃO: Os direitos de primeira geração abrangem as liberdades públicas, bem como direitos civis e políticos, concretizando principalmente o valor liberdade. GABARITO '' ALTERNATIVA A''
DIREITOS FUNDAMENTAIS DE 2º GERAÇÃO: a segunda dimensão dos direitos fundamentais reclama do Estado uma ação que possa proporcionar condições mínimas de vida com dignidade, são os direitos sociais, econômicos e culturais. Sempre buscando diminuir as desigualdades sociais, notadamente proporcionando proteção aos mais fracos. Concretiza a igualdade.
DIREITOS FUNDAMENTAIS DE 3º GERAÇÃO: a terceira geração, os chamados direitos de solidariedade e fraternidade, que englobam o direito a um meio ambiente equilibrado, uma saudável qualidade de vida, ao progresso, a autodeterminação dos povos e a outros direitos.
DIREITOS FUNDAMENTAIS DE 4º GERAÇÃO: direito à engenharia genética.
DIREITOS FUNDAMENTAIS DE 5º GERAÇÃO: Obs: apenas alguns altores prever essa dimenção, sendo a Paz um direito de quinta geraçã
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Com o início das constituições escritas alguns direitos foram perpetuados como garantia do indivíduo perante o Estado. Aos poucos as conquistas foram evoluindo desde o direito à liberdade ou não uso da arbitrariedade até utilização de prestações positivas, quando o Estado atua em prol dos mais necessitados por exemplo: seguridade social. Tal evolução pode ser vista assim;
· Constitucionalismo Clássico ou liberal (1787 - 1917) Direito de primeira dimensão (Liberdade: direitos civis e políticos)
· Constitucionalismo Moderno ou social (1918 – 1945) Direitos de segunda dimensão (Igualdade: Sociais, econômicos e culturais)
· Constitucionalismo Contemporâneo ou Neoconstitucionalismo (1946 – até os dias atuais) Direitos de terceira dimensão (Solidariedade e fraternidade: São atribuídos genericamente a todas as formações sociais, protegendo interesses de titularidade coletiva ou difusa. São exemplos de direitos fundamentais de terceira dimensão, que assistem a todo o gênero humano, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, à defesa do consumidor, à paz, à autodeterminação dos povos, ao patrimônio comum da humanidade, ao progresso e desenvolvimento, entre outros).
Modernamente, muito se discute sobre o reconhecimento de uma quarta geração de direitos fundamentais, em complementação às três dimensões já consagradas. Há autores que se referem, até mesmo, ao surgimento da quinta geração de direitos fundamentais. Entretanto, não há consenso entre os constitucionalistas quanto aos bens protegidos exatamente por essas novas gerações de direitos fundamentais. No tocante aos direitos fundamentais de quarta dimensão, por exemplo, o Prof. Paulo Bonavides entende que constituem o direito à democracia, o direito à informação e o direito ao pluralismo jurídico, dos quais depende a concretização da sociedade aberta ao futuro, em sua dimensão da máxima universalidade. Já para o Prof. Norberto Bobbio, a quarta dimensão decorre dos avanços da engenharia genética, que colocam em risco a própria existência humana, pela manipulação do patrimônio genético
FONTE: Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino, Direito Constitucional Descomplicado; Caderno do João Paulo Lordelo.
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GABARITO A.
1° GERAÇÃO OU DIMENSÃO : Direitos Civis e Políticos. ( direitos a liberdade, resistencia, AO VOTO....)
AVANTE!!!!
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Gab. A
1 ª Dimensão direitos civis e políticos
2 ª Dimensão direitos sociais, econômicos e culturais
3 ª Dimensão direitos de solidariedade ou de fraternidade
4 ª Dimensão direito à democracia, à informação e ao pluralismo(atenção aq galera) Bobbio e Paulo Bonavides
5 ª Dimensão direito à ident idade individual, ao pat rimônio genérico e à proteção contra o abuso das técnicas de clonagem e à paz
6 ª Dimensão direito á água potavél(ONU)
Comentários objetivos e praticos são os melhores.
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MACETE
Lembre onde tem muito ''I'' (políticos, cívis, se parece com número 1 então é primeita geração.)
Onde tem muito ''S'' ( Socias, economicoS, lembra numero 2 - segunda geração)
Decorei essa bagaça assim.
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LIBERDADE ENHLOBA A LIBERDADE POLÍTICA!
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1ª DIMENSÃO = DIREITOS POLÍTICOS
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Os direitos fundamentais de primeira dimensão são os ligados ao valor liberdade, são os direitos civis e políticos. São direitos individuais com caráter negativo por exigirem diretamente uma abstenção do Estado, seu principal destinatário.
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Direitos politicos estão na primeira geração.
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Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I - plebiscito; II - referendo; III - iniciativa popular. Como os direitos políticos encontram-se elencados como direitos de primeira geração, a letra A é o gabarito.
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GABARITO A
Os direitos políticos (soberania popular) estão inseridos no texto constitucional como direitos de primeira geração ou dimensão.
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Direitos de 1ª Dimensão -> RELACIONADOS COM LIBERDADE
Direitos de 1ª Dimensão são os CIVIS e POLÍTICOS!!
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Acontece que esses direitos politicos não eram totalmente substanciado pelo valor liberdade, visto que, nem todos poderiam exercê-los concretamente, era, portanto, uma liberdade de gozo no plano formal. Ou seja, para conquistar tais direitos era preciso ter grande quantidades de terra( Aspecto censitário) ou ser o sexo masculino.
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a) Correta
1 ª Dimensão direitos civis e políticos
2 ª Dimensão direitos sociais, econômicos e culturais
3 ª Dimensão direitos de solidariedade ou de fraternidade
4 ª Dimensão direito à democracia, à informação e ao pluralismo(atenção aq galera) Bobbio e Paulo Bonavides
5 ª Dimensão direito à ident idade individual, ao pat rimônio genérico e à proteção contra o abuso das técnicas de clonagem e à paz
6 ª Dimensão direito á água potavél(ONU)
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É cada Mnemônico que aparece por aqui
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c o m p l e m e n t a n d o
1ª Coisa que notei na questão, foram as alternativas que continham "geração" ao invés de "dimensão", segundo doutrina, a palavra "dimensão" faz por entender que uma nova "dimensão" não abandonaria as conquistas da "dimensão" anterior, e assim, essa expressão se mostraria mais adequada no sentido de proibição de evolução reacionária, logo por este motivo já descartei as alternativas C e D.
2º "Tais direitos dizem respeito às liberdades públicas e aos direitos políticos, ou seja, direitos civis e políticos a traduzir o valor de liberdade."
Direito Constitucional Esquematizado 2017 , Profº Pedro Lenza (pag 1100)
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Acho que só eu errei pq não sabia que dimensão e geração se referiam a mesma coisa! AFFF!! =@
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LETRA A CORRETA
GERAÇÕES OU DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS :
1 - DIR. DE LIBERDADE - STATUS NEGATIVO - ex : dir. civis, políticos.
2 - DIR. DE IGUALDADE - STATUS POSITIVO - ex : dir. sociais, econômicos, culturais
3 - DIR. DE FRATERNIDADE - CARÁTER COLETIVO ex : Dir. meio ambiente saudavel, progresso da humanidade...
4 - DIR. DE GLOBALIZAÇÃO : rompem as fronteiras do Estados. ex: dir. genético, espacial
5 - DIREITO À PAZ. ( se este em alguma questão vir em dir. de 3 geração, não se estranhe muito : muitos doutrinadores ainda têm essa concepção. "Bonavides classifica, atualmente, o direito à paz como da 5.ª dimensão")
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O que ocorre é que os direitos de uma geração seguinte se acumulam aos das gerações anteriores.
Em virtude disso, a doutrina tem preferido usar a expressão “dimensões de direitos”.
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Em inglês segunda é SECond...
S ociais
E conômicos
C ulturais
...
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GABA. A
Primeira dimensão: civil e politicos
Segunda dimensão: sociais
terceira dimensão: fraternidade
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Primeira dimensão-Publica,Politica e civil.
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Soberania popular é um direito político, portanto, primeira geração.
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Eu errei porque eu pensei que por ser uma prestação positiva (intervenção popular) era social de 2º geração... Não me ative apenas a expressão politica...
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Primeira Geração -------------------------------- Civis e políticos -------negativos
Segunda Geração -------------------------------Sociais e econômicos------positivos
Terceira Geração ------------------------------Fraternidade e solidariedade--------negativos/positivos
Gab.: A
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4 ª Dimensão direito à democracia, à informação e ao pluralismo(atenção aq galera) Bobbio e Paulo Bonavides
5 ª Dimensão direito à ident idade individual, ao pat rimônio genérico e à proteção contra o abuso das técnicas de clonagem e à paz
6 ª Dimensão direito á água potavél(ONU)
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Direito de 1° geração: Primeiro você liga o PC (político e civil)
Direito de 2° geração: Depois tecla ESC (econômico, social e culturais)
Direito de 3° geração: Depois tecla C (coletivos)
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JOAQUIM ALVES FERREIRA FILHO
Rrsrsrsr adorei sua dica, Vlw
. :)
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1 ª Dimensão direitos civis e políticos ( muito "I")
2 ª Dimensão direitos sociais, econômicos e culturais ( muito "S")
3 ª Dimensão direitos de solidariedade ou de fraternidade
4 ª Dimensão direito à democracia, à informação e ao pluralismo(atenção aq galera) Bobbio e Paulo Bonavides
5 ª Dimensão direito à identidade individual, ao patrimônio genérico e à proteção contra o abuso das técnicas de clonagem e à paz
6 ª Dimensão direito á água potavél(ONU
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status ativo de Jellinek
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A questão trata basicamente do direito de votar, logo, direito político e, consequentemente, de 1ª geração/dimensão.
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Status ativo de Jellinek : O indivíduo desfruta de mecanismos para contribuir na formação da vontade estatal = exercício de direitos políticos. Ex: direito ao sufrágio.
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Lembrar que mesmo se referindo a direitos políticos, ainda assim, eram considerados precários. Ex: mulher ainda não votava.
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Complementando caso a questão queira mais detalhes:
Direito de 1° geração: Primeiro você liga o PC (político e civil)----------------Direitos Negativo-------Liberdade-----Revolução Francesa
Direito de 2° geração: Depois tecla ESC (econômico, social e culturais)----Direitos Positivos-------Igualdade----Revolução
Industrial
Direito de 3° geração: Depois tecla C (coletivos)-----------------------------------Direito Positivo----------Fraternidade---Tecnocientifica
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Gabarito''A''.
Os direitos destinados a assegurar a soberania popular mediante a possibilidade de interferência direta ou indireta nas decisões políticas do Estado são direitos políticos de primeira dimensão.
=>4 ª Dimensão direito à democracia, à informação e ao pluralismo.
Estudar é o caminho para o sucesso.
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QC, POR FAVOR! COLOQUE PROFESSORES PARA RESPONDER AS QUESTÕES!!!
ISSO FAZ TODA A DIFERENÇA.
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Letra A.
a) Certo. Decisões políticas dizem respeito aos direitos políticos. Tais direitos pertencem à primeira geração, junto aos direitos civis.
Questão comentada pelo Prof. Wellington Antunes
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1ª Geração: Civis e Políticos = Ligue o PC
2ª Geração: Sociais, Econômicos e Culturais = Pressione o ESC
3ª Geração: Coletivos = Pressione o C
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1º- Liberdade (individual): Dts políticos e Civis (prestação negativa= Estado não deve mexer com vc) à LIBERDADES NEGATIVAS
2º- Igualdade (individual): Dts culturais, sociais e econômicos (prestação positiva= Estado deve mexer pra deixar todos "materialmente" iguais) à LIBERDADES POSITIVAS
3º- Fraternidade/Solidariedade (Coletiva/ "Dts Transindividuais"): Dts difusos, progresso, comunicação, meio ambiente, consumidor
4º Democracia, Informação e Pluralismo:
5º- Cibernética e Paz:
***Mnemonico pra lembrar o básico (Lema da França): Liberdade (1), igualdade (2), fraternidade (3)
*Mnemônico avançado: o POLÍTICO (1) é um CIVIL (1) com CULTURA SÓCIO-ECONÔMICA (2) que DIFUSAMENTE PROGRIDE (3) sua COMUNICAÇÃO (3) com o MEIO AMBIENTE CONSUMIDOR (3), Mas não quer DEMOCRACIA, INFORMAÇÃO e PLURALISMO (4). Deixem a CIBERNÉTICA em PAZ (5)
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A resposta dessa questão é, sem dúvida, é a alternativa ‘a’. Sabemos que a democracia teve suas bases formadas na antiguidade, mais precisamente em Atenas, a cidade-estado grega. A formatação das democracias modernas, contudo, resultou dos movimentos revolucionários liberais do final do século XVIII que reformataram as relações entre governantes e governados através do reconhecimento normativo de direitos civis e políticos (direitos fundamentais de primeira geração/dimensão): os primeiros visavam impedir a interferência estatal ilegítima na vida dos indivíduos e os segundos viabilizar a participação do cidadão no governo.
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Apenas um complemento que não vi ninguém comentar, em relação aos direitos de 4º geração de forma bem simples:
Se referem ao pluralismo, democracia e informação (ATENÇÃO aqui, se não vier especificado na prova, é o que prevalece mas isso é na visão de bonavides).
*Para BONAVIDES é PLURALISMO, DEMOCRACIA e INFORMAÇÃO (PLUDEIN)
*Para BOBBIO são direitos ligados a pesquisa e manipulação do patrimônio genético.
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GAB A
Bizuuuuuu (me ajuda demais nas provas)
BIZU
1º geração: liga o PC ( Políticos e Civis ) Liberdade [Liberdade de expresão]
2ºgeração: aperta ESC ( Econômicos, Sociais e Culturais ) Igualdade [ Educação ]
3º geração: coloca o CD ( Coletivos e Difusos ) Fraternidade [Meio Ambiente]
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1 ª Dimensão direitos civis e políticos
2 ª Dimensão direitos sociais, econômicos e culturais
3 ª Dimensão direitos de solidariedade ou de fraternidade
4 ª Dimensão direito à democracia, à informação e ao pluralismo(atenção aq galera) Bobbio e Paulo Bonavides
5 ª Dimensão direito à ident idade individual, ao pat rimônio genérico e à proteção contra o abuso das técnicas de clonagem e à paz
6 ª Dimensão direito á água potavél(ONU)
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1° geração ou dimensão (Liberdade): prestação negativa do Estado (o Estado não deve interferir ou é limitado com relação ao particular); direitos civis e políticos.
2° geração ou dimensão (Igualdade): prestação positiva do Estado (o Estado deve interferir pra gerar igualdade entre os indivíduos); direitos sociais, econômicos e culturais.
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LETRA - A
A primeira geração é caracterizada pela prevalência de obrigações de não-fazer. O Estado deve se ausentar, de modo a não interferir no desenvolvimento da vida dos indivíduos. São espécies de direitos dessa geração: liberdade e igualdade formal.
Segundo a Profª Nathália Masson, os direitos de primeira geração importam na consagração de direitos civis e políticos clássicos, essencialmente ligados ao valor liberdade (e enquanto desdobramentos deste: o direito à vida, o direito à liberdade religiosa - também de crença, de locomoção, de reunião, de associação - o direito à propriedade). São direitos de cunho negativos, os quais ao lado dos direitos políticos clássicos formam os direitos de primeira geração.
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Resuminho para não esquecer!
1ª Geração: tem foco na liberdade do cidadão.
Origem: Revolução Francesa.
Objeto: direitos civis e políticos.
Objetivo: restringir a ação do Estado sobre o indivíduo, impedindo que este se intrometa de forma abusiva na vida privada das pessoas, exigindo um não-fazer estatal.
Busca garantir as chamadas liberdades negativas, clássicas ou formais.
2ª Geração: tem foco na igualdade material.
Origem: Revolução Industrial Européia.
Objeto: direitos sociais, econômicos e culturais.
Objetivo: exigir prestações estatais (uma atuação positiva do Estado).
Busca garantir as chamadas liberdades positivas, concretas ou reais.
3ª Geração: tem foco na solidariedade e fraternidade entre as pessoas.
São direitos transindividuais, ou seja, vão além dos interesses individuais.
Objeto: direito das gerações futuras. Ex.: Direito do meio ambiente.
Objetivo: resguardar os direitos transindividuais. Muda-se o foco do indivíduo para o coletivo
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Valeu Erika
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LETRA A
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GERAÇÕES DOS DIREITOS
1º geração: liga o PC (Políticos e Civis )
2ºgeração: aperta ESC (Econômicos, Sociais e Culturais )
3º geração: coloca o CD (Coletivos e Difusos ) - CESPE INSERE “PAZ” COMO 3
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Em sala de aula, costumo dizer para o aluno fechar os olhos e pensar no direito que está na sua prova... se aparecer a expressão “todo mundo”, é porque ali está presente a terceira geração/dimensão. Vamos ver se dá certo? “Quem quer se aposentar? Quem precisa do meio ambiente? Quem é consumidor?”
Em julgado de extrema importância – para as provas e para a vida! –, o STF reconheceu a constitucionalidade da EC n. 41/2003, chamada de Reforma da Previdência (uma delas), na parte em que incorporou a tão criticada contribuição dos inativos. Na ocasião, prevaleceu a legitimidade da cobrança exatamente na ideia de que as gerações presentes precisam contribuir para que não faltem recursos para as futuras. Invocou-se o princípio da solidariedade (ADI n. 3.105, STF).
Direitos de quarta dimensão ou geração: o professor Paulo Bonavides (Curso de Direito Constitucional) diz que a essa dimensão decorreria da influência da globalização política na esfera jurídica. Haveria uma universalização dos direitos fundamentais.
Além disso, haveria também a atenção a questões ligadas à área da engenharia genética, que poderiam colocar em risco a própria existência da raça humana, relacionadas ao estudo da bioética, biodireito.
Para Paulo Bonavides, existiriam também os direitos de quinta geração/dimensão, que resguardariam o direito à paz, necessária ao progresso das nações. O tema, no entanto, não é pacífico, havendo quem diga que a quinta dimensão esteja relacionada à cibernética.
É importante lembrar, antes que você se perca em discussões filosóficas mais abstratas, que as provas costumam ir somente até a 3ª geração/dimensão. Voltando para a questão, a resposta esperada está na letra “a”, porque os direitos civis e políticos estão dentro da primeira geração/dimensão.
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Como resposta ao protesto, os patrões ordenaram que as portas fossem trancadas e a fábrica fosse incendiada com as funcionárias dentro, para servir de exemplo. Somado a isso, a Europa estava destruída por conta da Primeira Guerra Mundial (1914-1918), havendo a necessidade da implementação de políticas públicas para “salvar a economia”. Entra em cena o Welfare State, ou Estado do Bem-estar Social.
É exatamente nesse período que as constituições dos diferentes países (México em 1917, depois Áustria e Alemanha nos anos seguintes, por influência de Kelsen) passaram a incorporar os chamados direitos sociais.
A segunda geração/dimensão contempla os direitos sociais, econômicos e culturais. No cenário brasileiro, a primeira Constituição a prevê-la foi a de 1934, promulgada já na Era Vargas.
Fala-se, agora, em prestações positivas, na medida em que o Estado deveria intervir, deixando de lado a ideia de abstenção. Na CF atual, os direitos de 2ª geração/dimensão estão localizados, em larga medida, nos Direitos Sociais (arts. 6º a 11) e na Ordem Social (arts. 193 a 232).
Direitos de terceira dimensão ou geração (fraternidade): ganham importância especialmente a partir da década de 1970. Baseiam-se não mais na figura do indivíduo e, sim, na coletividade. São por isso chamados de difusos, coletivos, meta ou transindividuais.
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De início, lembro que há uma divergência terminológica, pois, a doutrina clássica fala em “gerações” de direitos fundamentais, enquanto a moderna prefere a expressão “dimensões”. A justificativa desse último entendimento estaria no fato de que uma geração é substituída pela outra, mas os direitos fundamentais vão se acumulando, não sendo deixados de lado.
Seja como for, eu oriento que, numa prova discursiva, você use a expressão “geração/dimensão”, para sinalizar que conhece a existência da divergência, pois, normalmente, não conseguimos saber antecipadamente o que pensa o examinador.
Avançando, não há unanimidade na quantidade de gerações/dimensões, mas Norberto Bobbio (A era dos direitos), importante referência em matéria de concursos públicos, defende a existência de quatro. As três primeiras gerações/dimensões equivaleriam, respectivamente, aos ideais liberdade, igualdade e fraternidade, extraídos da Revolução Francesa. Essa informação é de especial importância, pois a confusão entre a geração e o ideal certamente provocará o erro da questão.
Analisarei cada uma dessas gerações/dimensões.
Direitos de primeira dimensão ou geração (liberdade): são os direitos que dizem respeito à liberdade pública (clássicas) e aos direitos políticos. A liberdade também estaria relacionada a uma atuação negativa do Estado. Também aparece em provas como absenteísmo ou abstencionismo estatal. Lembro da expressão “laissez faire, laissez passer”, em livre tradução: “deixar fazer, deixar passar”. A ideia dos burgueses era dar mais liberdade não a todos os cidadãos, mas, sim, à sua classe. São exemplos os direitos constantes no art. 5º e os direitos políticos (arts. 14 a 16).
Direitos de segunda dimensão ou geração (igualdade): a ausência do Estado, pregada na primeira geração, acabou gerando uma exploração excessiva por parte dos donos do capital, desestabilizando ainda mais a relação capital x trabalho. Para se ter uma ideia, fazendo-se um link entre História, Direito e política, lembro que o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, diz respeito a uma manifestação ocorrida na situação em que um grupo de trabalhadoras lutava por melhores condições de trabalho, destacando-se a redução da jornada de trabalho,
de 16 para apenas 14 horas diárias.
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Em síntese conclusiva, nas palavras do Ministro Celso de Mello:
“Enquanto os direitos de primeira geração (direitos civis e políticos) – que compreendem as liberdades clássicas, negativas ou formais – realçam o princípio da liberdade e os direitos de segunda geração (direitos econômicos, sociais e culturais) – que se identificam com as liberdades positivas, reais ou concretas – acentuam o princípio da igualdade, os direitos de terceira geração, que materializam poderes de titularidade coletiva atribuídos genericamente a todas as formações sociais, consagram o princípio da solidariedade e constituem um momento importante no processo de desenvolvimento, expansão e reconhecimento dos direitos humanos, caracterizados, enquanto valores fundamentais indisponíveis, pela nota de uma essencial inexauribilidade.” (MS 22.164, rel. min. Celso de Mello, j. 30-10-1995, P, DJ de 17-11-1995.)
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Gabarito A
Primeira geração (ou dimensão):
-Os direitos civis e políticos;
- Liberdades negativas.
Os direitos de primeira geração buscam restringir a ação do Estado sobre o indivíduo, impedindo que ele se intrometa de forma abusiva na vida privada das pessoas.
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Primeira dimensão: políticos e civis
Segunda Dimensão: sociais, econômicos e culturais
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Não entendi o pq a D está errada? Já que diz "sociais de segunda geração." ?
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São direitos de 1ª geração os direitos civis e políticos. Os direitos políticos são aqueles que estão relacionados à participação do indivíduo na vida política do Estado.
LETRA A.
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Resposta: Letra A
QUER APRENDER QUAIS SÃO OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CADA GERAÇÃO? SIGA OS PASSOS...
1 PASSO ( GERAÇÃO ) : Liga o PC
Direitos Civis
Direitos Políticos
2 PASSO ( GERAÇÃO ) : Aperta ESC
Direitos Econômicos
Direitos Sociais
Direitos Culturais
3 PASSO ( GERAÇÃO ) : Insira o CD
Direitos Coletivos
Direitos Difusos
Fonte Neto TEC
Excelentes estudos !!!
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Gerações ou dimensões dos direitos fundamentais
1- Geração
Valor - Liberdade
Liberdade negativa
Prestação negativa
Abstenção estatal
Direitos civis e políticos
2 - Geração
Valor - Igualdade
Liberdade positiva
Prestação positiva
Atuação estatal
Direitos econômicos, sociais e culturais
3 - Geração
Valor - Solidariedade e Fraternidade
Direitos difusos e coletivos
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1º Liga o PC - Políticos e Civis
>Valor fonte: LIBERDADE.
>Impõem ao estado o dever de abstenção. [liberdades negativas]
2º Aperta o ESC - Econômicos, Sociais e Culturais
>Valor fonte: IGUALDADE
> impõem ao estado o dever de atuação. [prestações positivas]
3º Coloca o CD - Coletivos e Difusos
>Valor fonte: Solidariedade e Fraternidade.
Ex: direitos do consumidor, do meio-ambiente ecologicamente equilibrado e ao desenvolvimento.
4° geração:
> Paulo bonavides: Democracia, informação e pluralismo.
> Norberto Bobbio: Engenharia genética.
5° geração:
>Direito à paz. Cespe considera paz como de terceira.
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ALTERNATIVA A
1ª GERAÇÃO OU DIMENSÃO: Direitos de liberdade individual, direitos civis e políticos.
Marcos: Revolução Francesa, DUDH. (Estado Social)
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Primeiro vc liga o PC: políticos e civis - primeira dimensão
Depois vc aperta ESC: econômicos, sócias e culturais - segunda dimensão
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1.ª DIMENSÃO: Liberdade - Direitos negativos (FORMAL).
Ex: Direitos Civis e Políticos: direito a vida, propriedade, resistência.
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2.ª DIMENSÃO: Igualdade - Direitos positivos (MATERIAL).
Ex: Direitos Sociais, Econômicos, Culturais: direito a educação, saúde, greve.
_____________________________________________________
3.ª DIMENSÃO: Fraternidade e Solidariedade - Transindividuais (pertencentes a todos)
Ex: Coletivos e difusos: direito de comunicação, autodeterminação dos povos, direitos dos consumidores, paz, desenvolvimento e meio ambiente sustentável
Q1630482 - De acordo com a teoria das gerações de direitos, a primeira geração dos direitos humanos refere-se aos direitos civis e políticos; a segunda está relacionada aos direitos econômicos, sociais e culturais; e a terceira tem como referência os direitos à PAZ, ao desenvolvimento e a um meio ambiente sustentável. (C)
ATENÇÃO: para a CESPE, o direito a paz é de 3º dimensão
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Tentar responder pelos conceitos aprendidos tornou-se inferior ao decoreba frente a má redação da questão. Vale usar ambas as estratégias haja vista essa possibilidade.
A)