-
Peter é brasileiro nato pelo critério territorial. Ele apenas não seria se os seus pais estivessem no Brasil a serviço do país de origem, o que não é o caso, pois a questão deixa claro que estavam em gozo de férias.
Segundo a CF:
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
Bons estudos!!
-
Nacionalidade é vínculo jurídico-político de Direito Público interno que faz da pessoas um dos elementos componentes da dimensão do Estado.
Espécies de nacionalidade
A nacionalidade pode ser primária (originária) ou secundária (adquirida).
A nacionalidade primária resulta de fato natural (nascimento), a partir do qual, de acordo com os critários adotados pelo Estado (sanguíneos ou territoriais), será estabelecida. Cuida-se de aquisição involuntária de nascionalidade, decorrente do simples nascimento ligado a um critário estabalecido pelo Estado.
A nacionalidade secundária é a que se adquire por ato volitivo, depois do nascimento (em regra, pela naturalização). Cuida-se de aquisição voluntária de nacionalidade, resultante da manifestação de um ato de vontade.
Os critários para a atribuição da nacionalidade primária, ambos partindo do nascimento da pessoa: de origem sanguínea - ius sanguinis - e o de origem territorial - ius solis.
O critério ius sanguinis funda-se no vínculo do sangue, segundo o qual será nacional todo aquele que for filho de nacionais, independentemente do local do nascimento.
O critério ius solis atribui a nacionalidade a quem nasce no território do Estado que o adota, independente da nascionalidade dos ascendentes.
Fonte: Livro - Resumo de Direito Constitucional Descomplicado - Vicente Paulo & Marcelo Alexandrino
-
JUS SOLIS.
Pais não estavam a serviço de seu país.
-
Gab: A
Peter é brasileiro nato pelo critério JUS SOLI.
CF/88
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
OBS: JUS SOLI - é um termo latino que significa "direito de solo" e indica um princípio pelo qual uma nacionalidade pode ser reconhecida a um indivíduo de acordo com seu lugar de nascimento.
-
pessoal,
é importante assinalar que "Peter" pronuncia-se "Pírer", os pais são norte-americanos!
Pra da aquela descontraída kkkkkkkkkk
Bons estudos!
-
Gabarito: "A" >>> é brasileiro nato.
Comentários: Aplicação do art. 12, I, "a", CF: "São brasileiros: I - natos: a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país."
Como se observa no enunciado da questão, os pais de Peter estavam de férias, por isto, Peter é brasileiro nato.
-
Peter é brasileiro nato, porque nasceu nessa joça e os pais estavam de férias, sendo queapós formalizar a nacionalidade brasileira, deverá ser chamado de Peterson, ou kleissonpeter.
Vlw
-
Coitado do Peter!
-
Nasceu no Brasil ... Não estava a serviço de seu pais .. então NATO
-
Nem sei como errei na prova..nervosismo é fogo :(
-
***Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais
estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde
que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira,
desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou
venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer
tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
-
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país; (IUS SOLI)
gabarito: A
-
LETRA A
ART. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país; (IUS SOLI)
-
Jamais retornou e jamais retornará... hahaha
-
O problema é que se ele nunca mais voltou para o Brasil é pqe ele optou pela cidadania americana... Quer dizer que o menino, com 14, 16 anos de idade continuará sendo brasileiro e americano??
Segundo o parágrafo 4 do art. 12, quando diz que ele nunca mais voltou ao Brasil, deveria considerar que ele perdeu a nacionalidade brasileira.
A manutenção concomitante dessas duas nacionalidades é incompativel, conforme informativo do STF
Informativo 859 STF
Se um brasileiro NATO que mora nos EUA e possui o green card decidir adquirir a nacionalidade norte-americana, ele irá perder a nacionalidade brasileira.
-
Luísa Sousa
Analise comigo: Peter era filho de norte- americanos, logo ele é americano nato, uma vez que no EUA impera o ius solis e sanguinis.
Peter nasceu no Brasil, e seus pais NÃO estavam a serviço dos Estados Unidos. Ele é brasileiro nato( ius solis-regra).
Ele é brasileiro e norte-americano nato ele não poderia perder nacionalidade, mesmo que ele jamais retornasse. A não ser que o mesmo requere-se de forma voluntária, o que a questão não falou.
Outra coisa, para obter green card, você tem que ser estrangeiro, ou seja, não ter a nacionalidade americana, como poderá ver abaixo:
Cidadania Americana X Residência Permanente
1. Quem é considerado(a) cidadão(ã) americano(a)?
De acordo com a lei norte-americana, faz jus à cidadania americana toda pessoa que:
Nascer em solo americano*;
Nascer fora do território americano, desde que pelo menos um dos pais tenha a cidadania americana;
Obtiver o pedido de naturalização americana aprovado.
2. Quem é considerado residente permanente (legal) nos Estados Unidos?
Considera-se residente permanente aquela pessoa que preencheu todos os requisitos exigidos pela legislação americana de imigração e, por isto, recebeu o direito de morar e trabalhar legalmente – e de forma permanente – nos Estados Unidos.
Esta pessoa recebe um cartão – emitido pelo governo americano – que funciona como um visto permanente. O cartão, cujo nome oficial é United States Permanent Resident Card, ficou popularmente conhecido como Green Card.
Temos vários posts sobre este assunto na seção Green Card.
3. O(A) portador(a) do Green Card, ou seja, da residência permanente, possui os mesmos direitos que um(a) cidadão(ã) americano(a)?
Não. O portador do Green Card não possui os mesmos direitos que o cidadão americano. Além disso, ele está sujeito a algumas restrições que não são aplicadas ao cidadão americano.
att, Fernanda Rocha.
-
Peter Park, vulgo Homem-Aranha, é Brasileiro nato.
-
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
-
GABARITO: A
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
-
Gabarito: A
ESPÉCIES DE NACIONALIDADE
No Brasil, a Constituição denominou natos aqueles brasileiros que adquirem a nacionalidade primária, também chamada originária.
A nacionalidade originária (também chamada de primária, atribuída ou involuntária). É aquela que resulta de um fato natural (o nascimento). A pessoa se torna nacional nato. Critérios para atribuição da nacionalidade originária:
--- > pelo ius soli (critério territorial), que é aquele determinado pelo local de nascimento. Portanto, se a pessoa nascer no território do país, será considerada nacional deste;
ou
--- > pelo ius sanguinis (critério hereditário), quando a aquisição se dá pela ascendência, ou seja, pelo sangue. A pessoa irá adquirir a nacionalidade de seus ascendentes, não importando que tenha nascido no território de outro país.
Em ambos os casos acima, serão considerados brasileiros natos, pois o critério adotado pelo direito brasileiro para atribuir a nacionalidade é o critério misto (jus soli e jus sanquinis). Ou seja, no Brasil, adota-se, como regra, o critério do jus soli, havendo, no entanto, situações nas quais o critério sanguíneo é aceito.
A nacionalidade secundária (também chamada de derivada, adquirida ou voluntária): É aquela decorrente de um ato voluntário da pessoa, que decide adquirir, para si, uma nova nacionalidade. A isso se dá o nome de naturalização. A pessoa se torna nacional naturalizado:
--- > naturalização ordinária;
--- > naturalização extraordinária ou quinzenária;
-
Fez bem em não retornar.
GAB: A
-
Querendo ou não, Peter, você é brasileiro nato.
Gabarito: A
-
Só eu que lembrei do PETER PARKER. hhuehuehueue
FGV ama esse Peter ein.
-
Sabia eu, que os nascidos em solo brasileiros são brasileiros nato, mas por conta de não feito nenhum registo, imaginei eu que ele teria que requerer a nacionalidade e aí sim se tornaria efetivamente brasileiro nato.
-
Nasceu aqui: brasileiro nato!
Só não é se pelo menos um de seus pais estiverem a serviço de seu país.
-
Pedro é brasileiro nato
-
Artigo 12, I, CRFB.
Peter é brasileiro nato.
-
O modelo adotado pelo Brasil é JUS SOLIS (território) e não JUS SANGUINIS (sangue), por isso que, independente dos pais serem norte americanos, o filho é brasileiro nato, caso nascido no Brasil, salvo os pais estejam a serviço de seu país de origem.
-
a FGV adora o nome Peter. kkkkkkk
-
"Ius Solis"
-
GB A
PMGOOO
-
GB A
PMGOOO
-
• O estrangeiro está a serviço de seu país?
◦ Sim: o filho não será brasileiro nato.
◦ Não: o filho será brasileiro nato.
-
Deixar de nascer nos EUA pra nascer aqui KKKKKKKKK
-
Gabarito: A
Peter é Pedrin! Brasileiro nato pois aplica-se o Jus solis. Nasceu em terras Brazucas com pais estrangeiros que não estão a serviço do país.
-
-
Bom, como a questão não mencionou a ocupação dos pais, se estavam a serviço do SEU País, então... é NATO, ius soli.
-
GABARITO: LETRA A
CAPÍTULO III
DA NACIONALIDADE
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
FONTE: CF 1988
-
E nunca mais voltou, não voltou não!
-
• O estrangeiro está a serviço de seu país?
◦ Sim: o filho não será brasileiro nato.
◦ Não: o filho será brasileiro nato.
-
Questão deixa duvidas, pois n diz se os pais estavam a serviço ou não do país de origem.
-
sorte a dele!
-
ênfase ao "Estados Unidos da América do Norte". É muito amor pela terra do Tio Sam, hein
-
Nós te entendemos, Peter...
Nasceu aqui enquanto os pais estavam de férias, mas na prática logo mais ele adquire a nacionalidade norte americana. Enquanto isso é considerado BR hue hue.
-
OUTRA QUE VAI AJUDAR
Ano: 2018 Banca: Órgão: Prova:
Peter, filho de John e Mary, ambos de nacionalidade norte-americana, nasceu no território brasileiro quando seus pais, trabalhadores em uma indústria nos Estados Unidos da América, aqui estavam em gozo de férias.
Utilizando-se as normas constitucionais afetas à nacionalidade como referência, é correto afirmar que Peter
A) pode optar pela nacionalidade brasileira quando completar dezoito anos de idade, pois nasceu no território brasileiro.
B)é brasileiro naturalizado, isto por ter nascido no território brasileiro, mas ser filho de estrangeiros.
C) é brasileiro nato, pois nasceu no território brasileiro e os seus pais não estavam a serviço do seu país.
D) pode optar a qualquer tempo pela nacionalidade brasileira, pois nasceu no território brasileiro.
E) não tem nacionalidade brasileira, mas pode solicitar que o governo brasileiro a defira.
CORRETA C)
-
GABARITO A
- Fundamentação legal: Art. 12, inciso I, CF/88
- São brasileiros NATOS: os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que este NÃO estejam a serviço de seu país
Isso significa que ainda que o filho NÃO seja registrado no Brasil, este continuará sendo BRASILEIRO NATO
-
Questões assim só erramos uma vez e foi na PMMG de bobeira :(
-
Estados Unidos da América do Norte
Estado Unidos da América
-
Com base no disposto no art. 12, I, ‘a’, CF/88, vamos assinalar a alternativa ‘a’. Vejamos, na íntegra, o dispositivo supramencionado: “São brasileiros: I – natos: a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país”. Visto que os pais de Peter, ainda que sejam estrangeiros, estavam na República Federativa do Brasil em gozo de férias – e não a serviço do país de origem –, Peter será considerado brasileiro nato por incidência do critério territorial.
-
que azar.. coitado do peter
-
Se o seus pais estivessem a serviço dos EUA, Peter não seria brasileiro NATO.
Gab: A
-
É claro q n vai voltar né
-
Com fundamento do Artigo 12° da CF88
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes --> (os pais) NÃO estejam a serviço de SEU PAÍS ( Ex: O mexicano deve estar a serviço do Mexico ; Se o Paraguaio estiver a serviço da Irlanda na Suiça (Não esta a serviço do seu pais); ( jus soli - lugar de nascimento )
-
O Brasil adota ius solis ou ius sanguinis
Em resumo, temos, entre os critérios estabelecidos pelos países para definirem quem é seu cidadão, se é considerado o ius sanguinis (direito de sangue) ou o ius soli (direito de solo).
gab: A
obs: claro que os pais (pai e/ou mãe) do referido estivessem a serviço de seu pais seria cidadão norte americano
-
e no estados unidos virou o homem-aranha
-
peter parker é um aranha brasileiro nato!
-
Peter é sortudo.
-
alternativas B e D incorretas, porque a opção de requerimento a naturalização só é considerada p/ estrangeiros e não tem nada a ver com aos 18 anos de idade, pois pode ser por moradia de 15 anos ininterruptos e quando não há condenação penal. Outro caso, são os naturalizados, os que na forma de lei, adquiriram á nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de outros países de língua portuguesa, apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral. Artigo, 12, inciso II, a) e b) da CF.
alternativa C incorreta, pois só pode requerer a nacionalidade, após a maioridade, os que nasceram no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade (e não somente aos 18 anos, algumas questões colocam alternativas que só pode com 18 anos), pela nacionalidade brasileira. Artigo, 12, inciso I, c) da CF.
Alternativa A correta pelo que está disposto no Artigo 12, inciso I, a), da CF - São nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
A questão deixa claro que eles estavam em Gozo de Férias.
Bons estudos! <3