SóProvas

ID
2635558
Banca
FUNRIO
Órgão
CGE-RO
Ano
2018
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

O recurso financeiro recebido pelo Estado relativo a sua participação no FUNDEB, será classificado, de acordo com a categoria econômica e origem, como:

Alternativas
Comentários

  • Quando a União ou Estado repassa $$$ para o Município, a própria União ou Estado não informa no repasse qual tipo de tranferência está sendo feita...corrente ou de capital.
    Daí vem o macete pra não mais esquecer, e que me foi muito útil: se a verba está vindo para comrpa de bens de consumo (como medicamentos, por exemplo) é sempre classificada como receitas correntes/tranferências correntes.
    Se é para obras e investimentos (como construção de um campo de futebol) é sempre classificada como receitas de capital/transferências de capital.

     

    Como o FUNDEB se trata de um fundo educacional, é corrente.

  • MCASP 7ª edição:

    8.1.2. CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA VÁLIDA NO ÂMBITO DA UNIÃO: NATUREZAS AGREGADORAS

    1.7.0.0.00.0.0  Transferências Correntes
    1.7.1.0.00.0.0  Transferências da União e de suas Entidades
    1.7.1.0.00.1.0  Transferências da União e de suas Entidades
    1.7.2.0.00.0.0  Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
    1.7.2.0.00.1.0  Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
    1.7.3.0.00.0.0  Transferências dos Municípios e de suas Entidades
    1.7.3.0.00.1.0  Transferências dos Municípios e de suas Entidades
    1.7.4.0.00.0.0  Transferências de Instituições Privadas

    1.7.4.0.00.1.0  Transferências de Instituições Privadas
    1.7.5.0.00.0.0  Transferências de Outras Instituições Públicas
    1.7.5.0.00.1.0   Transferências de Outras Instituições Públicas
    1.7.6.0.00.0.0   Transferências do Exterior
    1.7.6.0.00.1.0   Transferências do Exterior
    1.7.7.0.00.0.0   Transferências de Pessoas Físicas
    1.7.7.0.00.1.0   Transferências de Pessoas Físicas
    1.7.8.0.00.0.0  Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
    1.7.8.0.00.1.0  Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados

    DEFINIÇÃO:

    Transferências Correntes: são provenientes do recebimento de recursos financeiros de outras pessoas de direito público ou privado destinados a atender despesas de manutenção ou funcionamento que não impliquem contraprestação direta em bens e serviços a quem efetuou essa transferência. Por outro lado, a utilização dos recursos recebidos vincula-se à determinação constitucional ou legal, ou ao objeto pactuado. Tais transferências ocorrem entre entidades públicas de diferentes esferas ou entre entidades públicas e instituições privadas.

    bons estudos!