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CF/88
Art. 5º, IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
LETRA C)
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Correta, C
Complementando...
CF/88 - Art. 5º, IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
Sim amigos, esse direito pode ser exercido livremente por todos nós, porém, se esse direito ofender alguma norma legal, o agente poderá responder por tal conduta.
Por exemplo, se você faz uma reprodução teatral em uma praça pública peladão, você pode responder criminalmente por isso. Então, você pode fazer esse tipo de representação teatral/artística livremente ? Opa, claro que pode, você pode sair por ai pelado e "fazer um teatro", porém você PODERÁ responder por essa conduta criminalmente:
Código Penal - Escrito ou objeto obsceno: Art. 234 - Fazer, importar, exportar, adquirir ou ter sob sua guarda, para fim de comércio, de distribuição ou de exposição pública, escrito, desenho, pintura, estampa ou qualquer objeto obsceno:
Pena - detenção, de seis meses a dois anos, ou multa. Parágrafo único - Incorre na mesma pena quem:
(...)
II - realiza, em lugar público ou acessível ao público, representação teatral, ou exibição cinematográfica de caráter obsceno, ou qualquer outro espetáculo, que tenha o mesmo caráter;
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Independentemente de censura ou licença. Gab C
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Censura e autorização pra manifestações intelectuais, artísticas e científicas é coisa de ditadura.
logo letra C
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Direito de expressão
Art 5º INCISO IX da CF88
Independentemente de censura ou licença;
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É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de cencura ou licença;
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CF/88 art. 5°, IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
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Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à seguranla e à propriedade nos termos seguintes:
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IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
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"É por causa disso que vemos absurdos por aí liberado por ser 'arte'.... Hee Brasil.."
Ata, tem que o Estado dizer o que pode e o que não pode ser arte? É isso aí! Quanto mais Estado melhor, ai que delícia!
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IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
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IX - É LIVRE a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, INDEPENDENTEMENTE de censura ou licença;
GABARITO -> [C]
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Gab C
Art 5°- IX- É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura ou licença.
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IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
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ESSE INCISO IX NÃO VEIO EM MENTE....
POR TANTO GABARITO C.
PMGOOOO
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GB/ C
PMGO
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Se é livre a expressão, não se pode censurar.
Fonte: Labuta nossa de cada dia.
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29/0\2019 errei gab C
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GB C
PMGO
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Podemos marcar a letra ‘c’ como nossa resposta, consoante a literalidade do art. 5°, IX.
Gabarito: C
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GABARITO: LETRA C
Art. 5º IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
FONTE: CF 1988
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Questão exige do candidato conhecimento sobre os Direitos e Garantias Fundamentais, preconizados na Constituição Federal de 1988 (CF 88).
Passemos a analise das afirmativas:
A) INCORRETA.
Alternativa errada: independentemente de censura ou licença (art. 5º, IX CF/88).
B) INCORRETA.
Alternativa errada: independentemente de censura ou licença (art. 5º, IX CF/88).
C) CORRETA.
É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença (art. 5º, IX CF/88).
A alternativa reproduz os exatos termos do diploma constitucional.
Note: qualquer censura institucionalizada que seja imposta sem justificação constitucional caracterizará uma intervenção violadora do âmbito de proteção dessa liberdade.
AMPLIANDO O CONHECIMENTO: Em junho de 2015, o Plenário do STF julgou (decisão unânime) procedente a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 4815 e declarou não ser exigível a autorização prévia do biografado para a publicação de biografias.
D) INCORRETA.
Alternativa errada: independentemente de censura ou licença (art. 5º, IX CF/88).
E) INCORRETA.
Alternativa errada: independentemente de censura ou licença (art. 5º, IX CF/88).
Fonte: CF 88.
GABARITO DA QUESTÃO: C.