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CF/88
Art. 26. Incluem-se entre os bens dos Estados:
I - as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, na forma da lei, as decorrentes de obras da União;
II - as áreas, nas ilhas oceânicas e costeiras, que estiverem no seu domínio, excluídas aquelas sob domínio da União, Municípios ou terceiros;
III - as ilhas fluviais e lacustres não pertencentes à União;
IV - as terras devolutas não compreendidas entre as da União.
LETRA B)
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COM A DEVIDA VÊNIA, TAL QUESTÃO NÃO MEDE EM NADA O CONHECIMENTO E CAPACIDADE DO CANDIDATO!!!!
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Custa nada ler a Constituição Federal, aí sim terá conhecimento e capacidade pra resolver questões assim!!
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Gabarito Letra B
De acordo com a Constituição Federal constituem bens dos Estados as:
a) cavidades naturais subterrâneas. ERRADA
Art. 20. São bens da União
X - as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos
b) águas superficiais. GABARITO
Art. 26. Incluem-se entre os bens dos Estados
I - as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, na forma da lei, as decorrentes de obras da União;
c) produções de energia hidráulica. ERRADA
Art. 20. São bens da União
VIII - os potenciais de energia hidráulica
d) terras indígenas. ERRADA
Art. 22. XIV - populações indígenas
e) propriedades quilombolas. ERRADA
Não achei no dispositivo. da CF, mas sabendo que a letra B é a correta dava para eliminar essa.
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Terras quilombolas pertencem aos QUILOMBOS.
Art. 68, do ADCT: Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos.
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Para resolver esta questão deve-se fazer uma coisa, decorar só os bens do estado; se não for do estado (lembrando q algumas áreas de ilhas oceânicas e costeiras podem esta sob o domínio da União, do município ou de 3°), é da União. E considerando q dos 4 itens q a CF traz como bem do estado, só as águas superficias e subterrâneas, fluentes e emergentes e as em depósito, se não decorrerem de obras da União, só exclusivamente do estado, é fácil responder a questões assim; antes de apelar p decoreba, precisa usar o massa cizenta q está contida dentro do crânio.
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Aluno que fica estudando "só o que cai" e fica julgando banca por cobrar assunto do edital de maneira diferente, normalmente demora muito a ser aprovado. A banca não quer saber o que você acha legal, muito pelo contrário, vai fazer de tudo pra ir fundo nos seus conhecimentos e te fazer errar questões.
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Li bens da União e errei feio!
Aprender a ler com calma as questões!
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A banca lá ta preocupada em saber se mede ou não conhecimento do candidato. Se alguém gosta da questão ou não.
As bancas querem é eliminar o maior número de gente. Quando as pessoas apreenderem isso vão parar de chorar
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GABARITO: B
Art. 26. Incluem-se entre os bens dos Estados:
I - as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, na forma da lei, as decorrentes de obras da União;
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Bens do Estado.
ÁGUAS...
ÁREAS...
ILHAS...
TERRAS..
I - as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, na forma da lei, as decorrentes de obras da União;
II - as áreas, nas ilhas oceânicas e costeiras, que estiverem no seu domínio, excluídas aquelas sob domínio da União, Municípios ou terceiros;
III - as ilhas fluviais e lacustres não pertencentes à União;
IV - as terras devolutas não compreendidas entre as da União.
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A questão exige conhecimento acerca dos bens da União e dos Estados, nos termos da Constituição Federal. Vejamos as alternativas comentadas a seguir, lembrando que a questão pede a alternativa Correta:
a) Incorreta. Elas são bens da União (art. 20, X, CF).
“Art. 20. São bens da União:
[...] X - as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos;”
b) Correta. As águas superficiais ou subterrâneas são bens do Estado, à exceção das decorrentes de obras da União. (art. 26, I, CF)
“Art. 26. Incluem-se entre os bens dos Estados:
I - as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, na forma da lei, as decorrentes de obras da União; [...]”
c) Incorreta. Os potenciais de energia hidráulica são bens da União. (art. 20, VIII, CF)
“Art. 20. São bens da União:
[...] VIII - os potenciais de energia hidráulica;”
d) Incorreta. As terras ocupadas por índios são bens da União. (art. 20, XI, CF)
“Art. 20. São bens da União:
[...] XI - as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.”
e) Incorreta. As propriedades quilombolas são propriedades das comunidades dos quilombos (art. 68, ADCT).
“Art. 68. Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos.”
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Cada comentários esquisitos, Deus do céu.
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