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Gabarito E.
que é tombamento e quais são as suas conseqüências
A palavra tombamento, tem origem portuguesa e significa fazer um registro do patrimônio de alguém em livros específicos num órgão de Estado que cumpre tal função. Ou seja, utilizamos a palavra no sentido de registrar algo que é de valor para uma comunidade protegendo-o por meio de legislação específica.
Atualmente, o tombamento é um ato administrativo realizado pelo poder público (SEEC/CPC) com o objetivo de preservar, através da aplicação da lei, bens de valor histórico, cultural, arquitetônico e ambiental para a população, impedindo que venham a ser destruídos ou descaracterizados.
São os seguintes os livros do tombo da SEEC/CPC: Livro nº 1 do tombo arqueológico, etnográfico e paisagístico. Livro nº 2 do tombo histórico; Livro nº 3 do tombo das belas artes; Livro do tombo das artes aplicadas.
Portanto, o tombamento visa preservar referenciais, marcas e marcos da vida de uma sociedade e de cada uma de suas dimensões interativas.
Fundamentação: ¹ http://www.patrimoniocultural.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=4
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A entrada de material permanente é denominada Tombamento.
Às alterações da localização de bens na instituição denominamos Movimentação, quando não há troca pela responsabilidade por sua guarda, ou Transferência, quando há a transferência de posse e guarda para um novo responsável.
A saída do bem do acervo patrimonial é denominada Baixa.
Comodato e Cessão
São denominações dadas ao empréstimo gratuito de um bem permanente que deve ser restituído após determinado prazo. O Comodato é o empréstimo realizado entre a UFMG (ele quis dar exemplo de órgão público) e empresas privadas, enquanto a Cessão é o empréstimo entre a UFMG e outros órgãos públicos. Ambos são realizados através de contrato ou convênio.
INVENTÁRIO
Inventário físico é o instrumento de controle que permite o ajuste dos dados escriturais com o saldo físico do acervo patrimonial em cada unidade gestora, o levantamento da situação dos bens em uso e a necessidade de manutenção ou reparos, a verificação da disponibilidade dos bens da unidade, bem como o saneamento do acervo. Tem também a função de analisar o desempenho das atividades do setor de patrimônio através dos resultados obtidos no levantamento físico.
Fonte: https://www.ufmg.br/dlo/arquivo/Dimat/Manual%20de%20patrimonio.pdf
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Tombamento de Bens
Assim que a instituição adquire um bem permanente, ele deve passar por um procedimento de registro (incorporação) no sistema de controle patrimonial. Essa atividade é chamada de tombamento. Presta atenção nesse conceito, pois ele costuma ser muito cobrado nas provas de Administração de Recursos Materiais. A atividade de tombamento deve ser executada no momento em que o bem permanente dá a entrada física na organização, e engloba desde o lançamento dos bens no Sistema Patrimonial até a assinatura e arquivamento dos Termos de Responsabilidade.No tombamento, identificaremos o bem permanente no sistema (inserindo suas características, preço, de aquisição, etc) e daremos um código ou número patrimonial. Sempre que for possível, esse número será fixado no bem por meio de uma plaqueta de identificação
Inventário
A existência e o uso contínuo dos bens refletidos pelo registro detalhado devem ser conferidos periodicamente por meio de um programa detalhado de inventários físicos. Este inventário pode se dar tanto sobre os materiais em estoque como sobre os bens patrimoniais da entidade. O inventário em si consiste no levantamento físico ou contagem dos materiais para que os dados obtidos sejam comparados ao registro efetuado pela instituição. Desta forma, inventariar os bens significa certificar-se de que as informações constantes no controle da instituição refletem a realidade.
ESTRATÉGIA CONCURSOS
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Para os materiais permanentes, o procedimento de identificação de um bem patrimonial por ocasião de sua incorporação ao patrimônio de uma organização é definido como: TOMBAMENTO
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INCORPORAÇAO = TOMBAMENTO
GABARITO E
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Gab E
É definido como tombamento.
Incorporação do material permanente ao patrimônio da organização damos o nome de tombamento.
Assim que a instituição adquire um bem permanente, ele deve passar por um procedimento de registro (incorporação) no sistema de controle patrimonial. Essa atividade é chamada de tombamento.
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Comodato: órgãos públicos x empresas privadas
Cessão: entre órgãos públicos
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GABARITO: E.
Registro Patrimonial
Descrição analítica do material permanente, ao qual se atribui um código numérico sequencial, contendo as informações necessárias à sua identificação, localização e carga patrimonial. Esse código pode ser numérico ou alfanumérico.
Tombamento
Cadastram-se, em um banco de dados, informações essenciais do bem (características físicas, valor de aquisição etc.). O bem recebe um número patrimonial, pelo qual é identificado, e uma plaqueta (ou etiqueta, ou gravação), contendo este número de registro é afixada no bem (quando possível).
Obs.: material permanente não fica no almoxarifado, mas são registrado.