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I. enriquecimento ilícito, conforme art. 9 da LIA
VIII - aceitar emprego, comissão ou exercer atividade de consultoria ou assessoramento para pessoa física ou jurídica que tenha interesse suscetível de ser atingido ou amparado por ação ou omissão decorrente das atribuições do agente público, durante a atividade;
II. D1171 - Deveres Fundamentais do Servidor Público
h) ter respeito à hierarquia, porém sem nenhum temor de representar contra qualquer comprometimento indevido da estrutura em que se funda o Poder Estatal;
i) resistir a todas as pressões de superiores hierárquicos, de contratantes, interessados e outros que visem obter quaisquer favores, benesses ou vantagens indevidas em decorrência de ações imorais, ilegais ou aéticas e denunciá-las;
III. A meu ver, não tem como chegar a uma conclusão 100% certa, uma vez que não foi informado se a reunião de Hataidez era particular ou a interesse do serviço público. Caso a reunião fosse particular, acredito que configuraria enriquecimento ilícito. Caso fosse a interesse do serviço público, estaria ok. Como tinha certeza que 1 e 2 não eram éticas, e não tinha a opção de marcar essa como errada, considerei certa, pois abarca as duas possibilidades.
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Correto letra b) alternativa III.
I) ERRADO:
Elaborar cronogramas REMUNERADAMENTE p fornecer CONTRATO DE SERVIÇO : GERA INTERESSE PESSOAL-VANTAGEM INDEVIDA:Hataidez ñ pode assumir Contrato trabalhista de prestação de serviço - Ñ PODE SER CONTRATADO POIS ELE É FUNCIONÁRIO PÚBLICO - Ñ pode ter outro vínculo trabalhista.
*N poderão ser contratados servidores públicos dqualquer das esferas de governo-Est,Fed,Mun.Hataidez é servidor público.Possibilidade de acumulação em cargos públicos qnd em licença n remunerada.
SERVIDOR PÚBLICO em sentido amplo (ou agentes administrativos)Espécie de agentes públicos onde se encontra o maior número de pessoas naturais exercendo funções públicas, cargos públicos e empregos públicos nas administrações direta e indireta.São agentes administrativos q exercem uma atividade pública com vínculo e remuneração paga pelo erário público-com ou sem remuneração.Podem ser classificados como estatutários, celetistas ou temporários-( agir com:LEGALIDADE,IMPESSOALIDADE,MORAL,Publ. e EFICIÊNCIA).
Servidor público é o termo utilizado, lato sensu, pdesignar “as pessoas físicas q prestam serviços ao Estado e às entidades da Administração Indireta,com vínculo empregatício e mediante remuneração paga pelos cofres públicos.”Dentro deste conceito, compreendem-se:
1 –servidores estatutários,ocupantes de cargos públicos providos por concurso público,nos moldes do art. 37, II, da Constituição Federal,e q são regidos por um estatuto, definidor de direitos e obrigações;
2 –empregados públicos,ocupantes de emprego público também provido por concurso público (art. 37, II, da CF), contratados sob o regime da CLT.São também chamados de funcionários públicos;
3 – e os servidores públicos temporários, q exercem função pública (despida de vinculação a cargo ou emprego público),contratados por tempo determinado p atender à necessidade temporária de excepcional interesse público (art. 37, IX, da CF), prescindindo de concurso público:
Ressalte-se q é admitida apenas a contratação temporária, sendo intolerável a posterior admissão deste servidor para cargo efetivo (sem a realização de concurso público).
II) ERRADO :BENEFICIE A SI ⬆️ = N pode existir interesse para SI ou ao outro ( vedado ao servidor público).O cargo público é para a sociedade e ñ p o indivíduo :PRESERVAR OS INTERESSES DA SOCIEDADE.
O servidor público : DEVER -DEVE agir com :
LEGALIDADE ;IMPESSOALIDADE;MORALIDADE ;PUBLICIDADE;EFICIÊNCIA .
OUTRO ERRO NA ALTERNATIVA II: NÃO denunciou o chefe e seu colega por serem seus conhecidos de trabalho: Vedado ao servidor público agir dessa forma.
O servidor público deve AGIR DE FORMA IMPESSOAL: tratar todas as pessoas igualmente ( princípio da igualdade): não é pq ele é meu chefe ou conhecido que irei tratá-lo melhor q as outras pessoas .O servidor ñ deve ser conivente com erro ou infraçao.
III) CORRETA:reunião fora da sede:carona veículo oficial utilizado pelo 1o p desempenho :OUTRA atividade profissional da repartição.2o:UMA ativid. profiss.
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eeee Hataidez, tem gente de olho na sua vaga!!!
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Essa reunião do Hataidez fora da empresa é referente ao serviço na empresa X?
Se sim, não teria resposta correta nessa questão, visto que ele nem poderia estar exercendo essa função, uma vez que ele está acumulando cargos e isso é vedado ao servidor público, ele estaria utilizando um veículo oficial para exercer uma atividade ilegal, uso de bem público em vantagem própria, passível de processo administrativo.
Ou seja, no meu entendimento a questão não dá subsídios concretos para uma análise objetiva.
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Enunciado: "Considere os casos hipotéticos relacionados ao funcionário público Hataidez, sua repartição pública e suas reações, independentes e apresentados a seguir"
Ou seja, uma situação não tem relação com a outra, é questão de interpretação do preâmbulo, sendo possível notar essa relação de independência nas hipóteses apresentadas.
Gabarito B
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LETRA B
Entretanto, faltou especificar se a reunião era referente as funções normais de servidor. Acredito que a resposta influenciaria no gabarito da questão.
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Gabarito : letra B ).
Bruno ... A questão já informou que a reunião é referente a função do SERVIDOR :
QUESTÃO :
Reunião fora da sede : carona veículo oficial utilizado pelo 1o ( SERVIDOR) p desempenho de OUTRA atividade profissional da repartição.
ENTÃO conclui se que o 2o ( SERVIDOR) : UMA ativididade profissional e o 1o SERVIDOR: outra atividade profissional .
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Qual o problema de receber uma carona em relação a ética do servidor?
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Questão duvidosa.
A reunião do servidor é referente as suas atribuições do cargo público?
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acertei a questão, mas ela foi mal elaborada
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a palavra "carona" torna a questao errada. hoje e daqui a 100 anos. CARONA NAO EXISTE NO SERVIÇO PUBLICO.
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B
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O Decreto n° 1.171, de 22 de junho de 1994,
aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder
Executivo Federal. Para responder a questão o aluno precisa saber os principais
deveres e as vedações ao servidor público.
Vejamos as situações apresentadas:
I. A
repartição celebrou um contrato cuja empresa X é a contratada direta para
determinado fornecimento. A empresa X convida Hataidez para elaborar,
remuneradamente, o cronograma físico financeiro da empresa X, dentre outras
atividades, para o fornecimento do serviço. Consultando o regimento interno da
repartição, Hataidez viu que não havia impedimento legal e aceita a proposta.
Não está
de acordo com a ética. O
servidor público deve abster-se,
de forma absoluta, de exercer sua função, poder ou autoridade com finalidade
estranha ao interesse público, mesmo que observando as formalidades legais e
não cometendo qualquer violação expressa à lei. Além disso, é vedado ao
servidor público o uso do cargo ou função para obter qualquer favorecimento
para si.
II. Hataidez
verificou que seu chefe imediato tomou uma série de atitudes que beneficia a si
(chefe) com potencial prejuízo para a repartição pública à qual está
funcionalmente vinculado. Por se tratar de um conhecido de trabalho e de seu
chefe, decidiu não denunciar o chefe e colega.
Não está de acordo
com a ética. O servidor
público deve comunicar
imediatamente a seus superiores todo e qualquer ato ou fato contrário ao
interesse público, exigindo as providências cabíveis. Deve ainda ter respeito à
hierarquia, porém sem nenhum temor de representar contra qualquer
comprometimento indevido da estrutura em que se funda o Poder Estatal.
III. Um
colega de trabalho, ouvindo de terceiros que Hataidez terá uma reunião fora da
sede, ao saber o endereço, a data e o horário de sua reunião, oferece-lhe uma
carona em veículo oficial que será utilizado pelo primeiro para desempenho de
outra atividade profissional da repartição. Hataidez aceita a oferta feita pelo
colega.
Está de
acordo com a ética. A
atitude do colega de trabalho otimiza os meios empregados pela Administração Pública
para que os servidores cumpram suas atividades institucionais.
Gabarito do professor: Letra B.
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Errei a questão dia 11/11/19, a questão foi respondida por um professor HOJE, dia 05/06/2020! Não consigo configurar de outra forma, isso é ABSURDO D+++
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COMENTÁRIOS DO PROFESSOR QCONCURSOS
O Decreto n° 1.171, de 22 de junho de 1994, aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Para responder a questão o aluno precisa saber os principais deveres e as vedações ao servidor público.
Vejamos as situações apresentadas:
I. A repartição celebrou um contrato cuja empresa X é a contratada direta para determinado fornecimento. A empresa X convida Hataidez para elaborar, remuneradamente, o cronograma físico financeiro da empresa X, dentre outras atividades, para o fornecimento do serviço. Consultando o regimento interno da repartição, Hataidez viu que não havia impedimento legal e aceita a proposta.
Não está de acordo com a ética. O servidor público deve abster-se, de forma absoluta, de exercer sua função, poder ou autoridade com finalidade estranha ao interesse público, mesmo que observando as formalidades legais e não cometendo qualquer violação expressa à lei. Além disso, é vedado ao servidor público o uso do cargo ou função para obter qualquer favorecimento para si.
II. Hataidez verificou que seu chefe imediato tomou uma série de atitudes que beneficia a si (chefe) com potencial prejuízo para a repartição pública à qual está funcionalmente vinculado. Por se tratar de um conhecido de trabalho e de seu chefe, decidiu não denunciar o chefe e colega.
Não está de acordo com a ética. O servidor público deve comunicar imediatamente a seus superiores todo e qualquer ato ou fato contrário ao interesse público, exigindo as providências cabíveis. Deve ainda ter respeito à hierarquia, porém sem nenhum temor de representar contra qualquer comprometimento indevido da estrutura em que se funda o Poder Estatal.
III. Um colega de trabalho, ouvindo de terceiros que Hataidez terá uma reunião fora da sede, ao saber o endereço, a data e o horário de sua reunião, oferece-lhe uma carona em veículo oficial que será utilizado pelo primeiro para desempenho de outra atividade profissional da repartição. Hataidez aceita a oferta feita pelo colega.
Está de acordo com a ética. A atitude do colega de trabalho otimiza os meios empregados pela Administração Pública para que os servidores cumpram suas atividades institucionais.
Gabarito do professor: Letra B.
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III. Um colega de trabalho, ouvindo de terceiros que Hataidez terá uma reunião fora da sede, ao saber o endereço, a data e o horário de sua reunião, oferece-lhe uma carona em veículo oficial que será utilizado pelo primeiro para desempenho de outra atividade profissional da repartição. Hataidez aceita a oferta feita pelo colega.
Está de acordo com a ética. A atitude do colega de trabalho otimiza os meios empregados pela Administração Pública para que os servidores cumpram suas atividades institucionais.
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Estão todas erradas. Na última alternativa, o funcionário deixa de fazer seu trabalho para dar carona para o colega.
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Pra mim, as três estão erradas kkkkk
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a Redação da questão comprometeu o entendimento, a pior questão do assunto!
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Mano, que construção de coerência é essa?
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Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
II - O servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta. Assim, não terá que decidir somente entre o legal e o ilegal, o justo e o injusto, o conveniente e o inconveniente, o oportuno e o inoportuno, mas principalmente entre o honesto e o desonesto, consoante as regras contidas no , e .
Dos Principais Deveres do Servidor Público
XIV - São deveres fundamentais do servidor público:
f) ter consciência de que seu trabalho é regido por princípios éticos que se materializam na adequada prestação dos serviços públicos;
h) ter respeito à hierarquia, porém sem nenhum temor de representar contra qualquer comprometimento indevido da estrutura em que se funda o Poder Estatal;
i) resistir a todas as pressões de superiores hierárquicos, de contratantes, interessados e outros que visem obter quaisquer favores, benesses ou vantagens indevidas em decorrência de ações imorais, ilegais ou aéticas e denunciá-las;
m) comunicar imediatamente a seus superiores todo e qualquer ato ou fato contrário ao interesse público, exigindo as providências cabíveis;
u) abster-se, de forma absoluta, de exercer sua função, poder ou autoridade com finalidade estranha ao interesse público, mesmo que observando as formalidades legais e não cometendo qualquer violação expressa à lei;
Das Vedações ao Servidor Público
XV - E vedado ao servidor público;
a) o uso do cargo ou função, facilidades, amizades, tempo, posição e influências, para obter qualquer favorecimento, para si ou para outrem;
c) ser, em função de seu espírito de solidariedade, conivente com erro ou infração a este Código de Ética ou ao Código de Ética de sua profissão;
g) pleitear, solicitar, provocar, sugerir ou receber qualquer tipo de ajuda financeira, gratificação, prêmio, comissão, doação ou vantagem de qualquer espécie, para si, familiares ou qualquer pessoa, para o cumprimento da sua missão ou para influenciar outro servidor para o mesmo fim;
m) fazer uso de informações privilegiadas obtidas no âmbito interno de seu serviço, em benefício próprio, de parentes, de amigos ou de terceiros;
p) exercer atividade profissional aética ou ligar o seu nome a empreendimentos de cunho duvidoso.
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Do Regime Disciplinar
Capítulo I
Dos Deveres
Art. 116. São deveres do servidor:
I - exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo;
II - ser leal às instituições a que servir;
III - observar as normas legais e regulamentares;
IV - cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais;
VI - levar as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo ao conhecimento da autoridade superior ou, quando houver suspeita de envolvimento desta, ao conhecimento de outra autoridade competente para apuração;
IX - manter conduta compatível com a moralidade administrativa;
X - ser assíduo e pontual ao serviço;
XI - tratar com urbanidade as pessoas;
XII - representar contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder.
Capítulo II
Das Proibições
Art. 117. Ao servidor é proibido:
IX - valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública;
XII - receber propina, comissão, presente ou vantagem de qualquer espécie, em razão de suas atribuições;
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III. Caso a reunião fosse particular, acredito que configuraria enriquecimento ilícito. Caso fosse a interesse do serviço público, estaria ok. Como tinha certeza que 1 e 2 não eram éticas, e não tinha a opção de marcar essa como errada
Gab B
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Algumas pessoas utilizaram o trecho "outra atividade da repartição" para justificar, mas essa outra atividade refere-se ao colega de Hataidez. Quanto a Hataidez, acredito que poderíamos usar esse trecho "Hataidez terá uma reunião fora da sede", pra mim, esse "fora da sede" deixou subentendido que seria uma atividade da repartição que aconteceria em outro local,
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Art. 58. O servidor que, a serviço, afastar-se da sede em caráter eventual ou transitório para outro ponto do território nacional ou para o exterior, fará jus a passagens e diárias destinadas a indenizar as parcelas de despesas extraordinárias com pousada, alimentação e locomoção urbana, conforme dispuser em regulamento.
§ 1o A diária será concedida por dia de afastamento, sendo devida pela metade quando o deslocamento não exigir pernoite fora da sede, ou quando a União custear, por meio diverso, as despesas extraordinárias cobertas por diárias.
Como a união iria custear de qualquer forma, visto o interesse que possui no deslocamento, acredito que não faça diferença se Haitadez for de avião ou de carona com o amigo em um veículo oficial, contanto que comprove depois.
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Gab. B
Agora q eu vim entender a questão ...
Como muitas questões da FGV, temos q ir pela menos errada conforme as possibilidades no mínimo há 1 certa !
A questão deixa claro q Hataidez é func. públ.
I. A repartição celebrou um contrato cuja empresa X é a contratada direta para determinado fornecimento. A empresa X convida Hataidez para elaborar, remuneradamente, o cronograma físico financeiro da empresa X, dentre outras atividades, para o fornecimento do serviço. Consultando o regimento interno da repartição, Hataidez viu que não havia impedimento legal e aceita a proposta.
Não é ética, pois há conflitos de interesses.
a) o uso do cargo ou função, facilidades, amizades, tempo, posição e influências, para obter qualquer favorecimento, para si ou para outrem;
II. Hataidez verificou que seu chefe imediato tomou uma série de atitudes que beneficia a si (chefe) com potencial prejuízo para a repartição pública à qual está funcionalmente vinculado. Por se tratar de um conhecido de trabalho e de seu chefe, decidiu não denunciar o chefe e colega.
Tem q obrigatoriamente representar.
Dever:
h) ter respeito à hierarquia, porém sem nenhum temor de representar contra qualquer comprometimento indevido da estrutura em que se funda o Poder Estatal;
Vedação:
c) ser, em função de seu espírito de solidariedade, conivente com erro ou infração a este Código de Ética ou ao Código de Ética de sua profissão;
III. Um colega de trabalho, ouvindo de terceiros que Hataidez terá uma reunião fora da sede, ao saber o endereço, a data e o horário de sua reunião, oferece-lhe uma carona em veículo oficial que será utilizado pelo primeiro para desempenho de outra atividade profissional da repartição. Hataidez aceita a oferta feita pelo colega.
Em tese é errado, mas é a "menos" pior, e pode ocorrer as hipóteses tbm já mencionadas pelos colegas anteriores.