Alcance
Esta Estrutura Conceitual aborda:
(a) o objetivo da elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro; (LETRA A)
(b) as características qualitativas da informação contábil-financeira útil; (LETRA B)
(c) a definição, o reconhecimento e a mensuração dos elementos a partir dos quais as demonstrações contábeis são elaboradas; e (LETRA C)
(d) os conceitos de capital e de manutenção de capital.
Portanto, o CPC 00 não estabelece os procedimentos técnicos para execução dos registros contábeis. (LETRA D - INCORRETA)
Em relação ao alcance da estrutura conceitual da contabilidade, indique a alternativa incorreta.
a) Aborda o objetivo da elaboração e divulgação do relatório contábil-financeiro.
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016
Aprova a NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público.
Capítulo 2 – Objetivos e Usuários da Informação Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público
Objetivos da elaboração e divulgação da informação contábil
2.1 Os objetivos da elaboração e divulgação da informação contábil estão relacionados ao fornecimento de informações sobre a entidade do setor público que são úteis aos usuários dos RCPGs para a prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão.
2.2 A elaboração e a divulgação de informação contábil não são um fim em si mesmas. O propósito é o de fornecer informações úteis aos usuários dos RCPGs. Os objetivos da elaboração e divulgação da informação contábil são determinados com base nos usuários dos RCPGs e suas necessidades de informações.
b)Trata das características qualitativas da informação contábil-financeira útil.
Capítulo 3 – Características Qualitativas
http://cfc.org.br/noticias/cfc-publica-a-norma-estrutura-conceitual-da-contabilidade-publica/