Questão 2638345

• Banca: AOCP
• Órgão: PM-TO
• Ano: 2018
• Provas: AOCP - 2018 - PM-TO - Aspirante da Polícia Militar
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Tocantins

A PMTO é estruturada em órgãos de direção, de apoio, de execução e especiais. Sobre essa matéria prevista na Lei complementar nº 79, de 27 de abril de 2012, assinale a alternativa correta.

• A. Os órgãos de direção da PMTO são constituídos pelas Unidades Policiais Militares – UPM – encarregadas de executar as atividades-fim da Corporação em determinada área ou especialidade.
• B. Compete aos órgãos de direção, dentre outras funções, a coordenação, o controle, a fiscalização e a atuação dos órgãos de apoio e os de execução.
• C. Os órgãos de execução realizam e assessoram a atividade-meio da Corporação, atendendo às necessidades administrativas, de assessoramento técnico, de pessoal, de ensino e instrução, de semoventes e de material da PMTO, atuando em cumprimento às diretrizes e ordens dos órgãos de direção.
• D. Os órgãos de apoio são constituídos pelas unidades operacionais da Corporação e realizam as atividades-fim da PMTO; cumprem as missões ou a destinação da Corporação, executando as diretrizes e ordens emanadas dos órgãos de direção, amparados pelos órgãos de apoio.
• E. O Estado Maior, responsável superior pelo comando, pela administração e pelo emprego da Corporação, é nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo, dentre os Coronéis da ativa diplomados em Curso Superior de Polícia, pertencentes ao Quadro de Oficiais Policiais Militares – QOPM – do Estado do Tocantins.

Gabarito: B

Comentários

•  GAB: B

   

   

   

  a)Os órgãos de direção da PMTO são constituídos pelas Unidades Policiais Militares – UPM – encarregadas de executar as atividades-fim da Corporação em determinada área ou especialidade. (ERRADO)

   

   São os órgãos de execução.

   

   

   

   b)Compete aos órgãos de direção, dentre outras funções, a coordenação, o controle, a fiscalização e a atuação dos órgãos de apoio e os de execução. (CORRETO)

   

   Compete aos órgãos de direção, o comando, a administração e o planejamento geral, com vistas à organização da Corporação; O acionamento, por meio de diretrizes e ordens, dos órgãos de apoio e dos de execução; A coordenação, o controle, a fiscalização e a atuação dos órgãos de apoio e os de execução.

   

   

   

   c)Os órgãos de execução realizam e assessoram a atividade-meio da Corporação, atendendo às necessidades administrativas, de assessoramento técnico, de pessoal, de ensino e instrução, de semoventes e de material da PMTO, atuando em cumprimento às diretrizes e ordens dos órgãos de direção. (ERRADO)

   

  São os órgãos de apoio.

   

   

   

   d)Os órgãos de apoio são constituídos pelas unidades operacionais da Corporação e realizam as atividades-fim da PMTO; cumprem as missões ou a destinação da Corporação, executando as diretrizes e ordens emanadas dos órgãos de direção, amparados pelos órgãos de apoio. (ERRADO)

   

   São os órgãos de execução. 

   

   

   

   e)O Estado Maior, responsável superior pelo comando, pela administração e pelo emprego da Corporação, é nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo, dentre os Coronéis da ativa diplomados em Curso Superior de Polícia, pertencentes ao Quadro de Oficiais Policiais Militares – QOPM – do Estado do Tocantins. (ERRADO)

   

  Atribuições do Comandante Geral.

• GAB B (Letra da Lei art. 8 inciso III da LC 79 de 2012)

  Apenas de forma resumida

  Alternativa A - Não compete aos órgãos de direção e sim Órgãos de EXECUÇÃO (art. 38)

  Alternativa C- Órgão de execução realiza atividade FIM e não atividade meio que seria ORGÃO APOIO(Art. 7)

  Alternativa D- Não é órgão de Apoio e sim ORGÃO DE EXECUÇÃO (Art. 7)

  Alternativa E- Descreve o COMANDANTE GERAL e não o estado maior. (Art. 10).

• letra: B