Questão 2638528

• Banca: AOCP
• Órgão: PM-TO
• Ano: 2018
• Provas: AOCP - 2018 - PM-TO - Soldado da Polícia Militar
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Tocantins

A PMTO possui muitos órgãos de apoio. Referente a esse assunto e de acordo com a Lei Complementar n° 79, de 27/04/2012, assinale a alternativa correta.

• A. O Núcleo Setorial de Controle Interno é responsável pela execução, coordenação, fiscalização, acompanhamento e controle das matérias relativas às atividades de administração financeira, orçamentária e contábil da Corporação.
• B. A Diretoria de Saúde e Promoção Social é responsável pela execução, coordenação, fiscalização, acompanhamento e controle das matérias relativas aos serviços de saúde e à promoção social dos Policiais Militares estaduais ativos e inativos, seus dependentes e pensionistas, cabendo-lhe manter a DGP permanentemente informada das situações de afastamentos de Policiais Militares.
• C. A Diretoria de Orçamento e Finanças, órgão de assessoramento direto ao Comandante Geral, é responsável pelas providências referentes à defesa do patrimônio público no âmbito da Corporação.
• D. A Comissão de Promoção de Oficiais é responsável pelas matérias relativas à promoção de Praças.
• E. A Diretoria de Apoio Logístico é responsável pelo planejamento, execução, coordenação, fiscalização, acompanhamento e controle das matérias relativas ao ensino, instrução e pesquisa desenvolvidos na Corporação.

Gabarito: B

Comentários

• Gab= B

• GAB B - Letra da Lei LC 79/2012 art. 29

  Alternativa A - É responsável a DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS (DOF)

  Alternativa C - É responsável o NÚCLEO SETORIAL DE CONTROLE INTERNO (NUSCIN)

  Alternativa D - É responsável a COMISSÃO PROMOÇÃO DE PRAÇAS (CPP)

  Alternativa E - É responsável a DIRETORIA DE ENSINO, INSTRUÇÃO E PESQUISA (DEIP)

• Art. 29. A DSPS é responsável pela execução, coordenação, fiscalização, acompanhamento e controle das matérias relativas aos serviços de saúde e à promoção social dos Policiais Militares estaduais ativos e inativos, seus dependentes e pensionistas, cabendolhe manter a DGP permanentemente informada das situações de afastamentos de Policiais Militares. 

  GAB: B