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Gab B
RESOLUÇÃO Nº 371, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010.
Art.1º Aprovar o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito – MBFT, Volume I – Infrações de competência municipal, incluindo as concorrentes dos órgãos e entidades estaduais de trânsito, e rodoviários, a ser publicado pelo órgão máximo executivo de trânsito da União.
Bons Estudos galerinha!!!
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RESOLUÇÃO Nº 371, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010
Art. 2º Compete ao órgão máximo executivo de trânsito da União:
I – Atualizar o MBFT, em virtude de norma posterior que implique a necessidade de alteração de seus procedimentos.
II – Estabelecer os campos das informações mínimas que devem constar no Recibo de Recolhimento de Documentos.
Resposta: Letra B
"Jesus, porém, olhando para eles, disse: para os homens é impossível, mas não para Deus, porque para Deus todas as coisas são possíveis."
(MARCOS 10:27)
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CETRAN e CONTRANDIFE são órgão máximo dos Estados e são NORMATIVOS
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CETRAN E CONTRANDIFE NÃO SÃO ÓRGÃO MÁXIMOS.
são órgãos normativos e consultivo dos estados.
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Sabrine, até onde sei, CETRAN e CONTRANDIFE, são Órgãos MÁXIMOS de seus respectivos Estados
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Cetran e Contrandif ; são orgãos normativos e consultivos. Estão passando informações incorretas ai.
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Parem de discutir crianças:
Art. 7º Compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades:
I - o Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, coordenador do Sistema e órgão máximo normativo e consultivo;
II - os Conselhos Estaduais de Trânsito - CETRAN e o Conselho de Trânsito do Distrito Federal - CONTRANDIFE, órgãos normativos, consultivos e coordenadores;
Portanto, órgão máximo normativo e consultivo só o CONTRAN. Caso encerrado.
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Não está prevista no edital do detran - sp
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Compete ao DENATRAN atualizar o MBFT.
(Res. 371/10 - Art. 2º, I )
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Não cai PRF 2021. OBRIGADO. DE NADA.
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Esta questão pode cair na PRF, pois, a RESOLUÇÃO Nº 561, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015 é cobrada e o texto é o mesmo da 371/10. É só vc olhar no artigo 2 da Res. 561/15. Mas na PRF vão dizer que compete ao CONTRAN atualizar o MBFT, aí vai pegar quase todos os candidatos.