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Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade ...
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Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: -
Redação dada pela Lei nº 11.274/2006
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questão errada.
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Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão,
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O ensino fundamental tem duração de 9 anos.
E
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Antes 8 ANOS, AGORA 9 ANOS DE ENSINO FUNDAMENTAL.
QUESTÃO ERRADA
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6 aos 14 anos = Ensino Fundamental
15 as 17 anos = Ensino Médio
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LDB - Art. 32: "O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão ..."
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A questão trata da duração do ensino fundamental de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB.
Desde 2006, a duração do Ensino Fundamental, que até então era de 8 anos, passou a ser de 9 anos. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 9395/96) foi alterada em seus artigos 29, 30, 32 e 87, através da Lei Ordinária 11.274/2006, e ampliou a duração do Ensino Fundamental para 9 anos.
Atualmente temos instituído no Art. 32 da LDB que:
Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.
Portanto, o item está errado.
Gabarito do professor: ERRADO
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6 aos 14 anos = Ensino Fundamental
15 as 17 anos = Ensino Médio
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9 anos
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Duração de 9 anos dos 6 aos 14 de acordo a legislação.
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Ensino Fundamental --> 6 aos 14 anos (duração de 9 anos)
Ensino Médio -->15 aos 17 anos (duração de 3 anos )