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As Diretrizes Curriculares Nacionais são um conjunto de definições doutrinárias sobre princípios, fundamentos e procedimentos na Educação Básica que orientam as escolas na organização, articulação, desenvolvimento e avaliação de suas propostas pedagógicas.
As DCNs têm origem na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, que assinala ser incumbência da União "estabelecer, em colaboração com os estados, Distrito Federal e os municípios, competências e diretrizes para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, que nortearão os currículos e os seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar a formação básica comum".
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As DCNs estabelecem a base nacional comum, responsável por orientar aorganização, articulação, o desenvolvimento e a avaliação das propostas pedagógicas de todas as redes de ensino brasileiras. Constitui um documento piloto, normativo e norteador dos sistemas de ensino brasileiro. Assim, as escola devem elaborar suas propostas pedagógicas com base nas orientações das DCNs. Nesse sentido, é insprescindível sua utilização.
Fonte: Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, 2013, p.4.
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As DCN foram criadas para assegurar uma formação básica comum para a educação básica brasileira e, para isso, orientam os currículos e os seus conteúdos mínimos.
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Um dos objetivos das DCN'S é sistematizar princípios e diretrizes gerais para assegurar a educação básica igualitária.
Resposta Certa
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A questão trata das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN).
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica têm origem na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), visam estabelecer bases comuns nacionais para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, bem como para as modalidades com que podem se apresentar, a partir das quais os sistemas federal, estaduais, distrital e municipais, por suas competências próprias e complementares, formularão as suas orientações assegurando a integração curricular das três etapas sequentes desse nível da escolarização, essencialmente para compor um todo orgânico.
Portanto, o item está correto.
Gabarito do professor: Certo.
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As DCNs estabelecem a base nacional comum, responsável por orientar aorganização, articulação, o desenvolvimento e a avaliação das propostas pedagógicas de todas as redes de ensino brasileiras. Constitui um documento piloto, normativo e norteador dos sistemas de ensino brasileiro. Assim, as escola devem elaborar suas propostas pedagógicas com base nas orientações das DCNs. Nesse sentido, é insprescindível sua utilização.
Fonte: Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, 2013, p.4.
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As DCNs são um conjunto de definições normativas que orientam a operacionalização das políticas e reformas educacionais no sistema nacional de ensino.
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É UM DOS OBJETIVOS DAS DCNs, A FORMAÇÃO BÁSICA COMUM.
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As DCNs indicam conteúdos mínimos? Isso não é função da BNCC?
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Não sei se o senhor lerá, mas tenho uma dúvida: A DCN do Ensino Fundamental diz que não é permitido a aula EAD para os anos iniciais, apenas pros anos finais, mesmo em caso de complementação dos estudos ou, principalmente, as situações emergenciais (como foi o caso que aconteceu da pandemia - COVID). Como devo interpretar essa normativa? Ou melhor, existiu alguma retificação ou DCN posterior específica? Como devo encarar isso para a prova?
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-As DCNs são um conjunto de definições normativas que orientam a operacionalização das políticas e reformas educacionais no sistema nacional de ensino.