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creio que o ERRO DA LETRA C é quando fala em QUALQUER médico, psicólogo, dentista ou médico veterinário, com a finalidade de esclarecer à justiça fatos relacionados à saúde...
porque na verdade a perícia é para ser feita por pessoa renomada para esclarecer pontos
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Permita-me discordar RCM SANTOS, na verdade a letra C diz sobre perícia médico-legal, ou seja, ela deve ser somente realizada por médico, por isso o nome, ''médico-legal'', dessa forma, dentista e psicólogo não se enquadram no quesito, restando a questão ser marcada como errada.
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Não se pode confundir corpo de delito com exame de corpo de delito. Explico:
Exame de corpo de delito é o exame feito pelos peritos criminais no corpo de delito, ou seja, qnd o crime deixa vestígios(corpo de delito), como por exemplo, o cadáver encontra-se no local da infração, os peritos irão realizar o exame de corpo de delito naquele cadáver, com o escopo de encontrar o que levou a morte daquele individuo..
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Demilson, permita-me discordar de você, mas a perícia médico-legal não deve ser realizada somente por médico. A lei fala de peritos oficiais e na falta desses, pessoas idôneas portadoras de diplomas de curso superior PREFERENCIALMENTE na área específica (art. 159, §1º do CPP). Para ilustrar trago a questão da prova de delegado do MA, que tem como gabarito a nomeação de um dentista para realizar o exame pericial ( Q866711 - DPCMA - CESPE 2018).
Sendo assim, acredito que o erro da questão se restrinja a palavra qualquer, haja vista haver impedimentos de peritos em casos específicos, além de respeitar os requisitos de idoneidade trazidos pela legislação.
Lembrando que: Perícia médico é o objeto de estudo da medicina legal – é todo ato médico com o propósito de contribuir com as autoridades administrativas, policiais e judiciárias com conhecimentos específicos da área médica.
É um exame de todos os fatos materiais que busca contribuir com a justiça, buscando formar provas objetivas
para uma investigação.
Espero ter contribuído.
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corpo de delito===é o conjunto de elementos sensíveis, denunciadores do fato criminoso. É composto pelos elementos percebidos pelos sentidos ou pela intuição humana.
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GABARITO B
CORPO DE DELITO Constitui-se de um conjunto de alterações, lesões ou perturbações, assim como dos elementos causadores desses danos, sempre que for possível contribuir para provar uma ação delituosa, em casos de crimes contra a vida e a saúde do ser humano. O corpo de delito considera a existência dessa reunião de elementos materiais como o resultado de uma ação delituosa, constituindo um conjunto probatório da existência do fato.
Fonte: Estratégia
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Corpo de delito é o conjunto de vestígios encontrados no local dos fatos ou a estes relacionados.
O exame de corpo de delito é feito por médicos periciais no Instituto Médico Legal, o IML. O exame de corpo de delito reúne um conjunto de elementos materiais ou vestígios indicativos da prática de um crime e pode elucidar e produzir provas para identificar o autor da violência