SóProvas

ID
2646355
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCM-BA
Ano
2018
Provas
Disciplina
Engenharia Civil
Assuntos

Durante o processo licitatório de uma obra em que foi adotado o regime diferenciado de contratações públicas (RDC), o edital previa que os licitantes apresentassem suas ofertas por meio de lances públicos e sucessivos, decrescentes, sem apresentação de lances intermediários. Com referência a essa situação, é correto afirmar que foram adotados, respectivamente, o modo de disputa e o critério de julgamento

Alternativas
Comentários

  • Considerei ABERTO porque diz LANCES PÚBLICOS;
    E COM MENOR PREÇO porque diz DECRESCENTE.

  • Art. 17. O regulamento disporá sobre as regras e procedimentos de apresentação de propostas ou lances, observado o seguinte:

    I - no modo de disputa aberto, os licitantes apresentarão suas ofertas por meio de lances públicos e sucessivos, crescentes ou decrescentes, conforme o critério de julgamento adotado;

    II - no modo de disputa fechado, as propostas apresentadas pelos licitantes serão sigilosas até a data e hora designadas para que sejam divulgadas;

    Art. 19. O julgamento pelo menor preço ou maior desconto considerará o menor dispêndio para a administração pública, atendidos os parâmetros mínimos de qualidade definidos no instrumento convocatório.

  • lances públicos = aberto

  • A questão exigiu conhecimento a respeito do regime diferenciado de contratações públicas - RDC segundo diretrizes da Lei 12.462.

    A seguir tem-se o artigo que trata da RDC:

    “Art. 17. O regulamento disporá sobre as regras e procedimentos de apresentação de propostas ou lances, observado o seguinte:

    I - no modo de disputa aberto, os licitantes apresentarão suas ofertas por meio de lances públicos e sucessivos, crescentes ou decrescentes, conforme o critério de julgamento adotado;

    II - no modo de disputa fechado, as propostas apresentadas pelos licitantes serão sigilosas até a data e hora designadas para que sejam divulgadas;"

    Segundo o comando da questão, as propostas foram feitas por lances públicos e sucessivos, ou seja, o modo de disputa foi aberto no qual todos os licitantes tinham conhecimento das propostas. Assim, o nosso gabarito só pode ser a alternativa D.

    Vale acrescentar que as propostas foram abertas de modo decrescente e sem lances intermediários, assim com o menor preço para a administração pública.

    Gabarito do Professor: Alternativa D.