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Gabarito LETRA A:
Despesa Corrente, Despesa de Custeio e à Despesa de Capital e Inversões Financeiras.
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As dotações para manutenção de serviços anteriormente criados,inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis( DESPESA CORRENTE - CUSTEIO)
e as dotações destinadas a aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização ( DESPESA CAPITAL- INVERSÃO FINANCEIRA)
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LEI No 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
Art. 12. A despesa será classificada nas seguintes categorias econômicas:
DESPESAS CORRENTES
Despesas de Custeio
Transferências Correntes
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Transferências de Capital
§ 1º Classificam-se como Despesas de Custeio as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.
§ 5º Classificam-se como Inversões Financeiras as dotações destinadas a:
I - aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização;
II - aquisição de títulos representativos do capital de emprêsas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital;
III - constituição ou aumento do capital de entidades ou emprêsas que visem a objetivos comerciais ou financeiros, inclusive operações bancárias ou de seguros.
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Uma ótima quetão, pena esta muito mal elaborada, acabei errando por falta de atenção ou interpretação.
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Que redação terrível, Deus me livre essa banca!
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Despesas de Custeio: pessoa civil, pessoal militar, material de consumo, serviço de terceiros, encargos diversos
Transferências correntes: subvenções sociais, subvenções econômica, inativos, pensionistas, salário família, abono familiar, juros da dívida pública, contribuições da previdência social, diversas transferências correntes.
Investimentos: obras públicas, serviços em regime de programação especial, equipamentos e instalações, material permanente, participação em constituição ou aumento de capital de emrpesas, entidades industriais ou agrícolas
Inversões financeiras:aquisição de imóveis, participação em constituição ou aumento de capital de empresas ou entidades comerciais ou financeiras, aquisição de títulos representativos de capital de empresa em funcionamento; constituição de fundos rotativos, concessão de empréstimos, diversas inversões financeiras
Transferências de capital: amortização da dívida pública, auxílios para obras públicas, auxílios para equipamentos e instalações, auxílios para inversões financeiras, outras contribuições
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Os caras não sabem escrever a redação de uma questão ...
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Lixo de enunciado.
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enunciado confusoooooo
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Fico feliz que não fui o único
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Gabarito: A.
O enunciado da questão ficou realmente bem confuso, pois o examinador mencionou categorias econômicas (despesas correntes e despesas de capital) mas nas alternativas colocou grupos de natureza da despesa misturado com categoria, enfim, as despesas de custeio pertencem às despesas correntes e as inversões financeiras pertencem às despesas de capital.
Segue um breve resumo (disponível em: https://orcamentopubliconoconcurso.wordpress.com/despesas-correntes-e-despesas-de-capital/):
"A categoria econômica tem finalidade verificar o efeito do gasto público na economia. As despesas correntes, por esta visão, expressam a participação do setor público no consumo de recursos para manutenção e funcionamento dos serviços públicos. Já as despesas de capital contribuem para a formação ou aquisição de bem de capital e, por consequência, impacta em acréscimos ao Produto Interno Bruto.
Incluem-se nas despesas correntes, pela Lei nº 4320/1964, as despesas de custeio, que são dotações para manutenção de serviços públicos, bem como para atender obras de conservação e adaptação de bens imóveis, e transferências correntes, que são dotações orçamentárias aplicadas em despesas de outras entidades públicas ou privadas, não correspondendo em contrapartida direta em bens ou serviços.
E as despesas de capital são compostas pelos investimentos, inversões financeiras e transferências de capital. Investimentos são dotações aplicadas em obras, aquisição de instalações, equipamentos, material permanente e constituição ou aumento de capital de empresas que não sejam de caráter comercial ou financeiro. Inversões financeiras são dotações para aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização, aquisição de títulos representativos do capital de empresas já constituídas, não importando em aumento de capital, e a constituição ou aumento de capital de empresas comerciais ou financeiras. E as transferências de capital são dotações para investimentos ou inversões financeiras de outras pessoas de direito público ou privado."
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A redação realmente é confusa. A banca queria que você fizesse esta relação:
1- As dotações para manutenção de serviços anteriormente criados = Despesa Corrente;
2- inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis = Despesa de Custeio ( que é uma despesa corrente também);
3- e as dotações destinadas a aquisição de imóveis = Despesa de Capital
4- ou de bens de capital já em utilização = Inversões Financeiras (que é uma despesa de capital);
Espero ter ajudado,
Bons estudos!
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que questão mais truncada, pedindo respectivamente, mas tudo bagunçado, acabei errando
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seria ótimo se o digitador do QC soubesse usar as virgulas para separar os tópicos da questão..
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